DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            574
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Quadro Demonstrativo Consolidado das Emendas Parlamentares Aprovadas
0192
29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
 90.000,00
342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS 
USOS
10513 Perfuração e instalação de poço profundo 
no município de General Sampaio nos distritos 
de: cangati i; cangati ii;poço do remédio;patos; 
pedras pretas i; residência do marianos; pedras 
pretas ii
06 LITORAL OESTE / VALE 
DO CURU
0195
29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
 30.000,00
342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS 
USOS
10518 Perfuração e instalação de poço profundo 
no município de Cariús, nos distritos: sítio 
cambado; sítio barro vermelho; sítio baixa alegre; 
sítio lagoa do junco;
02 CENTRO SUL
0197
29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
 30.000,00
342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS 
USOS
10524 Perfuração e instalação de poço profundo 
no município de Cascavel nas localidades de real 
park, mata quiri, moita redonda, choró, umari dois
03 GRANDE FORTALEZA
0199
29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
 30.000,00
342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS 
USOS
10529 Estudo, perfuração e instalação de poço 
profundo no município de Acarape no conjunto 
são josé, na localidade de carro atolado
07 MACIÇO DO BATURITÉ
0200
29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
 30.000,00
342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS 
USOS
10534 Perfuração e instalação de poço profundo 
no município de Barreira na lagoa do barro
07 MACIÇO DO BATURITÉ
0203
29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
 60.000,00
342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS 
USOS
10536 Perfuração e instalação de poço profundo 
no município de Pentecoste nas localidades de 
extrema (distrito de porfílio sampaio, ingá (distrito 
matias)
06 LITORAL OESTE / VALE 
DO CURU
0205
29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
 30.000,00
342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS 
USOS
10549 Perfuração e instalação de poço profundo 
no município de Pacajus
03 GRANDE FORTALEZA
0207
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
 102.173,00
168 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA 
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
10560 Construção e entrega de brinquedopraça 
no município de Ocara
07 MACIÇO DO BATURITÉ
0266
29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
 100.000,00
211 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA 
AGRICULTURA FAMILIAR
11547 Transposição de água pluvial no município 
de Barreira na localidade do cajueiro
07 MACIÇO DO BATURITÉ
0267
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
 200.000,00
123 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
20018 Custeio para assistência social no 
município de Pentecoste
06 LITORAL OESTE / VALE 
DO CURU
0268
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
 200.000,00
123 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
20019 Custeio para assistência social no 
município de Pacajus
03 GRANDE FORTALEZA
0855
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 100.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
12948 Aquisição de uma ambulância para o 
município de Canindé
10 SERTÃO DE CANINDÉ
0858
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 100.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
12951 Aquisição de uma ambulância para o 
município de General Sampaio
06 LITORAL OESTE / VALE 
DO CURU
0861
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 100.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
12953 Aquisição de uma ambulância para o 
município de Quixadá
09 SERTÃO CENTRAL
0862
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 100.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
12954 Aquisição de uma ambulância para o 
município de Acarape
07 MACIÇO DO BATURITÉ
0863
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 100.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
12956 Aquisição de uma ambulância para o 
município de Ocara
07 MACIÇO DO BATURITÉ
 1.652.173,00
TOTAL
JOÃO JAIME
AÇÃO
REGIÃO
VALOR
EMENDA
ÓRGÃO
PROGRAMA
0178
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 500.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
12846 Apoio financeiro para a área de saúde / 
Miraíma
06 LITORAL OESTE / VALE 
DO CURU
0180
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 500.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
10493 Apoio financeiro para a área da saúde / 
Caridade
10 SERTÃO DE CANINDÉ
610