DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Quadro Demonstrativo Consolidado das Emendas Parlamentares Aprovadas
0969
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO 
URBANO
13143 Pavimentação em paralelepípedo no 
município Morada Nova
14 VALE DO JAGUARIBE
0989
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO 
URBANO
13127 Pavimentação em paralelepípedo no 
município Pindoretama.
03 GRANDE FORTALEZA
0995
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
13100 Pavimentação em paralelepípedo no 
município Jaguaribe.
14 VALE DO JAGUARIBE
1000
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
13105 Pavimentação em paralelepípedo no 
município Saboerio.
02 CENTRO SUL
1007
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 100.000,00
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
13111 Apoio financeiro para o desenvolvimento 
de Infraestrutura do município de Alto Santo.
14 VALE DO JAGUARIBE
1010
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO 
URBANO
13114 Pavimentação em paralelepípedo no 
município Limoeiro do Norte.
14 VALE DO JAGUARIBE
1013
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO 
URBANO
13139 Pavimentação em paralelepípedo no 
município Palhano.
14 VALE DO JAGUARIBE
1014
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO 
URBANO
13117 Pavimentação em paralelepípedo no 
município Iracema.
14 VALE DO JAGUARIBE
1016
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 100.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
13152 Apoio financeiro na área da saúde no 
município de Limoeiro do Norte
14 VALE DO JAGUARIBE
1018
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO 
URBANO
13120 Pavimentação em paralelepípedo no 
município Potiretama.
14 VALE DO JAGUARIBE
1022
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
13124 Pavimentação asfáltica que interliga a 
rodovia da BR-116 no KM- 124 ao distrito de 
Futuro  e ao distrito de Lagoa Grande, no 
município de Russas.
14 VALE DO JAGUARIBE
1024
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO 
URBANO
13128 Pavimentação em paralelepípedo no 
município Horizonte
03 GRANDE FORTALEZA
1026
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO 
URBANO
13129 Pavimentação em paralelepípedo no 
município Aracoiba.
07 MACIÇO DO BATURITÉ
1028
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO 
URBANO
13132 Pavimentação em paralelepípedo no 
município Mombaça.
09 SERTÃO CENTRAL
1030
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO 
URBANO
13134 Pavimentação em paralelepípedo no 
município Jaguaribara
14 VALE DO JAGUARIBE
1031
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
 50.000,00
311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO 
URBANO
13153 Revitalização das margens do Rio 
Jaguaribe no município de Limoeiro do Norte
14 VALE DO JAGUARIBE
1033
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO 
URBANO
13136 Pavimentação em paralelepípedo no 
município Ereré.
14 VALE DO JAGUARIBE
 1.652.173,00
TOTAL
JÚLIO CÉSAR FILHO
AÇÃO
REGIÃO
VALOR
EMENDA
ÓRGÃO
PROGRAMA
0275
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 10.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
12276 Construção de Posto de Saúde na Nova 
Pacatuba - Conjunto Habitacional Orgulho do 
Ceará
03 GRANDE FORTALEZA
0277
42000000 SECRETARIA DO ESPORTE
 10.000,00
151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
12420 Construção de areninha de Beach Tennis 
em Paracuru
03 GRANDE FORTALEZA
0280
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 12.173,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
12322 Construção de UPA na região do 
Acaracuzinho - Maracanaú
03 GRANDE FORTALEZA
0281
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 10.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
20020 Manutenção da Policlínica do Município de 
Maracanaú
03 GRANDE FORTALEZA
613