DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Quadro Demonstrativo Consolidado das Emendas Parlamentares Aprovadas
0632
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO 
URBANO
12706 Pavimentação asfáltica no município de 
Quixeré
14 VALE DO JAGUARIBE
0638
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
12716 Construção de areninha no município 
Limoeiro do Norte
14 VALE DO JAGUARIBE
0639
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
 10.000,00
121 IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
12710 Apoio financeiro para ações de assistência 
social no município de  Quixeré.
14 VALE DO JAGUARIBE
0691
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
13157 Construção de uma ponte sobre o Rio 
Jaguaribe na CE-358 no trecho que liga o 
município de Limoeiro do Norte ao município de 
Tabuleiro do Norte
14 VALE DO JAGUARIBE
0729
21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO
 10.000,00
211 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA 
AGRICULTURA FAMILIAR
12897 Construção de uma Central de 
Abastecimento do Ceará - CEASA na região do 
Vale do Jaguaribe
14 VALE DO JAGUARIBE
0761
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
211 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA 
AGRICULTURA FAMILIAR
12841 Construção de um matadouro público no 
município de Limoeiro do Norte.
14 VALE DO JAGUARIBE
0766
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
252 DESENVOLVIMENTO E DIVERSIFICAÇÃO 
DOS SETORES INDUSTRIAIS
12847 Construção de um distrito industrial no 
município de Limoeiro do Norte
14 VALE DO JAGUARIBE
0770
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
12853 Construção de uma areninha no município 
de Ibicuitinga
14 VALE DO JAGUARIBE
0773
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
12857 Construção de uma areninha no município 
de Ereré
14 VALE DO JAGUARIBE
0775
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO 
URBANO
12860 Pavimentação asfaltica no município de 
Acarape
14 VALE DO JAGUARIBE
0779
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
12862 Reforma do estádio do município de 
Acarápe
07 MACIÇO DO BATURITÉ
0781
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO 
URBANO
13144 Pavimentação em paralelepípedo no 
município Paraipaba.
03 GRANDE FORTALEZA
0787
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 10.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
12870 Aquisição de equipamentos para o 
hospital municipal de Quixeré
14 VALE DO JAGUARIBE
0789
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO 
URBANO
13150 Pavimentação em paralelepípedo no 
município Jaguaretama
14 VALE DO JAGUARIBE
0793
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
12878 Construção de uma areninha no município 
de Quixeré
14 VALE DO JAGUARIBE
0796
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
12880 Construção de uma areninha no município 
de Reussas
14 VALE DO JAGUARIBE
0801
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
13159 Pavimentação em paralelepípedo no 
município Pentecoste.
06 LITORAL OESTE / VALE 
DO CURU
0827
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO 
URBANO
13149 Pavimentação em paralelepípedo no 
município Jaguaruana
04 LITORAL LESTE
0885
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO 
URBANO
13148 Pavimentação em paralelepípedo no 
município Viçosa do Ceará
08 SERRA DA IBIAPABA
0952
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 52.173,00
151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
13049 Construção de uma areninha no município 
de Alto Santo.
14 VALE DO JAGUARIBE
0953
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO 
URBANO
13050 Pavimentação asfáltica no município de 
Alto Santo.
14 VALE DO JAGUARIBE
0954
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO 
URBANO
13096 Pavimentação em paralelepípedo no 
município Quixadá.
09 SERTÃO CENTRAL
0955
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO 
URBANO
13051 Pavimentação asfáltica no município de 
Pereiro.
14 VALE DO JAGUARIBE
612