DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

463
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo Consolidado dos Recursos de Contrato de Gestão
TOTAL
ORGÃO / PROGRAMA / AÇÃO
27000000 SECRETARIA DA CULTURA
132.457.138,00
131 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE
131.607.138,00
MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO CULTURAL DO CARIRI.
18.672.000,00
20699
MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO CULTURAL ESTAÇÃO DAS ARTES.
29.811.553,00
20700
MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DA BIBLIOTECA ESTADUAL DO CEARÁ.
7.146.000,00
20566
MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO THEATRO JOSÉ DE ALENCAR - TJA.
4.837.001,00
20617
PROMOÇÃO DO FESTIVAL MÚSICA NA IBIAPABA - FESTIVAL MI.
850.000,00
11229
MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO MUSEU DA IMAGEM DO SOM DO CEARÁ - MIS.
13.737.388,00
20705
REALIZAÇÃO DA TEMPORADA DE ARTE CEARENSE (TAC).
10.000,00
11362
PROMOÇÃO DO FESTIVAL MALOCA DRAGÃO.
10.000,00
11230
MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DA CASA ANTÔNIO CONSELHEIRO - CAC.
1.400.000,00
20711
MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DRAGÃO DO MAR DE ARTE E CULTURA -
CDMAC.
16.000.000,00
20695
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ESCOLA DE GASTRONOMIA SOCIAL IVENS DIAS BRANCO.
6.500.000,00
20702
PROMOÇÃO DE OCUPAÇÕES E PROGRAMAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS.
10.000,00
11423
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VILA DA MÚSICA MONSENHOR ÁGIO AUGUSTO MOREIRA.
2.104.176,00
20704
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ESCOLA PORTO IRACEMA DAS ARTES - EPIA.
8.400.000,00
20703
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ESCOLA DE ARTES E OFÍCIOS THOMAZ POMPEU SOBRINHO - EAOTPS.
1.600.000,00
20701
MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DO PORTO DRAGÃO.
3.017.000,00
20698
MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO CULTURAL BOM JARDIM - CCBJ.
6.500.000,00
20697
MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO CINETEATRO SÃO LUIZ.
6.100.000,00
20696
MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO TEATRO CARLOS CÂMARA - TCC.
62.020,00
20694
MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DA CASA DE SABERES CEGO ADERALDO - CSCA.
1.600.000,00
20712
MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO SOBRADO DR. JOSÉ LOURENÇO.
3.240.000,00
20693
133 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE CONHECIMENTO, FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA
850.000,00
IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE FORMAÇÃO EM ARTE E CULTURA, PARA INCLUSÃO DA
JUVENTUDE.
850.000,00
10821
29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
5.306.632,00
341 PLANEJAMENTO E GESTÃO PARTICIPATIVA DOS RECURSOS HÍDRICOS
100.000,00
ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE OUTORGA.
100.000,00
11544
342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS
5.206.632,00
GERENCIAMENTO DA POLÍTICA PÚBLICA DE RECURSOS HÍDRICOS.
5.206.632,00
11526
31000000 SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
20.460.327,00
221 CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
1.170.000,00
REALIZAÇÃO DE EVENTOS - CIÊNCIA ITINERANTE.
70.000,00
10954
REALIZAÇÃO DA FEIRA DO CONHECIMENTO.
1.100.000,00
10919
222 INOVA CEARÁ
754.000,00
AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DO PROJETO CORREDORES DIGITAIS.
500.000,00
11702
APOIO ÀS EMPRESAS NO AMBIENTE DE INOVAÇÃO CRIARCE.
254.000,00
11700
232 QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO
18.536.327,00
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA.
13.389.710,00
20757
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC.
867.000,00
20785
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL TECNOLÓGICO.
2.710.380,00
20548
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL TÉCNICO.
1.569.237,00
20760
42000000 SECRETARIA DO ESPORTE
6.668.666,00
152 CEARÁ NO ESPORTE DE RENDIMENTO
6.668.666,00
OPERAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO OLÍMPICA - CFO
6.668.666,00
20948
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
5.499.000,00
111 HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
1.000.000,00
EXECUÇÃO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.
1.000.000,00
11947
113 HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NA ÁREA RURAL
3.249.000,00
MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS UNIDADES HABITACIONAIS NO MEIO RURAL, COM A
INSTALAÇÃO DE FOGÕES SUSTENTÁVEIS.
3.249.000,00
11783
311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO
1.000.000,00
APOIO À URBANIZAÇÃO DE ÁREAS AO LONGO DAS MARGENS DO RIO MARANGUAPINHO.
500.000,00
11054
APOIO À URBANIZAÇÃO DE ÁREAS AO LONGO DAS MARGENS DO RIO COCÓ.
500.000,00
11046
312 GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA DAS REGIÕES
250.000,00
REALIZAÇÃO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DO CONSELHO ESTADUAL DAS
CIDADES.
50.000,00
11899
ASSESSORAMENTO E APOIO ÀS INSTÂNCIAS DELIBERATIVAS E EXECUTIVAS DAS REGIÕES.
200.000,00
11328
56000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
100.000,00
492