DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo Consolidado dos Recursos de Contrato de Gestão
TOTAL
ORGÃO / PROGRAMA / AÇÃO
181 GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME
 20.000,00
APOIO AO MONITORAMENTO DA QUALIDADE, DISTRIBUIÇÃO E GESTÃO DA OFERTA DE REFEIÇÕES.
 20.000,00
20603
213 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO
 80.000,00
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CONTINUADAS PARA APOIO A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS 
DE PRODUÇÃO NO AGRONEGÓCIO.
 20.000,00
20553
OFERTA CONTINUADA DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIAS DE PRODUÇÃO 
PARA O AGRONEGÓCIO.
 20.000,00
20552
CAPACITAÇÃO CONTINUADA DE PRODUTORES E TÉCNICOS DO AGRONEGÓCIO.
 20.000,00
20554
REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE APOIO PERMANENTE AOS PRODUTORES EM TÉCNICAS DE IRRIGAÇÃO
 20.000,00
20555
57000000 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
 4.910.000,00
331 CEARÁ CONSCIENTE POR NATUREZA
 4.910.000,00
APOIO A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO COMUNITÁRIA REALIZADO NO PROGRAMA AGENTE 
JOVEM AMBIENTAL.
 4.910.000,00
11439
59000000 SECRETARIA DO TRABALHO
 24.079.991,00
273 CONEXÃO TRABALHO E RENDA CEARÁ
 24.079.991,00
ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA PUBLICO ESTADUAL DO TRABALHO.
 1.000.000,00
21221
REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS PELO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO (SINE/CE) - CONTRATO DE 
GESTÃO.
 23.079.991,00
20903
59200002 FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO
 8.105.000,00
273 CONEXÃO TRABALHO E RENDA CEARÁ
 8.105.000,00
AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.
 4.507.000,00
21077
REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS PELO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO (SINE/CE) - CONTRATO DE 
GESTÃO.
 1.640.000,00
21066
ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA PÚBLICO ESTADUAL DO TRABALHO.
 1.958.000,00
21068
61000000 SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA
 6.595.000,00
212 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA
 6.595.000,00
REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS DO SEGMENTO DA PESCA ARTESANAL E DA 
AQUICULTURA FAMILIAR.
 355.000,00
11442
APOIO A INSPEÇÃO DE ESTABELECIMENTOS REGISTRADOS E/OU EM PROCESSO DE REGISTRO.
 500.000,00
11200
APOIO TÉCNICO PARA AS ATUALIZAÇÕES E EMISSÕES DE REGISTRO.
 150.000,00
11530
APOIO  E PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS DO SEGMENTO DA PESCA ARTESANAL E DA 
AQUICULTURA FAMILIAR.
 400.000,00
11450
APOIO A ASSESSORIA REALIZADA NO SEGMENTO DA PESCA E AQUICULTURA.
 300.000,00
11380
CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE PESCADORES E AQUICULTORES 
MARÍTIMOS E CONTINENTAIS.
 90.000,00
11241
IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO PESQUEIRA E AQUÍCOLA.
 1.000.000,00
11214
APOIO E PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS DO SEGMENTO PESQUEIRO E AQUÍCOLA.
 400.000,00
11390
PROMOÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS DO SEGMENTO PESQUEIRO E AQUÍCOLA.
 600.000,00
11363
CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE PESCADORES ARTESANAIS E 
AQUICULTORES FAMILIARES MARÍTIMOS E CONTINENTAIS.
 300.000,00
11221
APOIO NO REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DE ÁREAS DE 
ASSENTAMENTO.
 2.500.000,00
10828
TOTAL GERAL
 1.458.161.174,00
493