DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Programa, Objetivo Específico e Ação
PROGRAMA / OBJETIVO ESPECÍFICO / AÇÃO
11497 - ELABORAÇÃO DE PLANOS PARA PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PATRIMÔNIO.
11498 - IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO SETORIAL DAS CULTURAS INDÍGENAS.
11499 - IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO SETORIAL DAS CULTURAS AFRO-BRASILEIRAS
132.3 - VALORIZAR A DIVERSIDADE REGIONAL E TERRITORIAL.
11500 - DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA CULTURA ALIMENTAR.
21034 - DIVULGAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL.
132.4 - FORTALECER E AMPLIAR OS LUGARES DE MEMÓRIA E ESPAÇOS CULTURAIS DO ESTADO DO CEARÁ.
11330 - CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DOS CINEMAS NAS CIDADES DO CEARÁ.
11502 - REQUALIFICAÇÃO, RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE RELEVÂNCIA CULTURAL.
11505 - RESTAURAÇÃO DO FAROL DO MUCURIPE.
11506 - RESTAURO E REQUALIFICAÇÃO DO MUSEU DO CEARÁ.
11507 - ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DO CARIRI.
11508 - ESTRUTURAÇÃO DO COMPLEXO CULTURAL ESTAÇÃO DAS ARTES.
11509 - AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DE INTERESSE HISTÓRICO E ARTÍSTICO-CULTURAL DO ESTADO.
11735 - ESTRUTURAÇÃO DO COMPLEXO CULTURAL ESTAÇÃO DAS ARTES.
11738 - ESTRUTURAÇÃO DO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - MIS.
11815 - IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO CULTURAL NAS REGIÕES DO ESTADO.
11881 - ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DO CARIRI.
12707 - IMPLANTAÇÃO DO SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS
12729 - CONSTRUÇÃO DA ESTÁTUA DE SANTO ANTÔNIO EM QUIXERAMOBIM
12868 - IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DA "BICA DO IPU"
13156 - IMPLANTAÇÃO DA ESTÁTUA DE SANTA QUITÉRIA EM SANTA QUITÉRIA
133 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE CONHECIMENTO, FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA
133.1 - AMPLIAR O ACESSO A FORMAÇÕES EM ARTE E CULTURA.
10821 - IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE FORMAÇÃO EM ARTE E CULTURA, PARA INCLUSÃO DA JUVENTUDE.
10823 - IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DO AGENTE JOVEM CULTURAL
10831 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS NO PROJETO ARTISTA PRESENTE
10850 - IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA DE FORMAÇÃO BÁSICA EM MÚSICA DA UECE
10856 - FORMAÇÃO CONTINUADA EM LETRAMENTO ÉTNICO-RACIAL, DIVERSIDADE DE GÊNERO E ACESSIBILIDADE 
ATITUDINAL/ANTICAPACITISMO.
10860 - REALIZAÇÃO DOS PERCURSOS (IN)FORMATIVOS
10864 - IMPLANTAÇÃO DE MODALIDADES DE APOIO A PROJETOS DA SOCIEDADE CIVIL
10865 - LANÇAMENTO DO EDITAL ESCOLAS PÚBLICAS DA CULTURA
10871 - IMPLANTAÇÃO DE MODALIDADES DE APOIO A PROJETOS DA SOCIEDADE CIVIL.
10872 - LANÇAMENTO DO EDITAL ESCOLAS PÚBLICAS DA CULTURA - FEC
11257 - CONCESSÃO DE BOLSA PARA O PROJETO ARTISTA, PRESENTE!
11654 - REALIZAÇÃO DE AÇÕES FORMATIVAS NO CENTRO CULTURAL BOM JARDIM.
11656 - REALIZAÇÃO DE AÇÕES FORMATIVAS NA ESCOLA DE ARTES E OFÍCIO THOMAZ POMPEU SOBRINHO.
12773 - APOIO A CORDELISTAS E A MESTRES DA XILOGRAVURA
20727 - REALIZAÇÃO DE AÇÕES FORMATIVAS NOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO ESTADO
133.2 - ESTIMULAR, DEMOCRATIZAR E AMPLIAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE CONHECIMENTO EM ARTE E CULTURA.
10866 - IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ARTISTA FORMAÇÃO
10867 - IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIAS E INTERCÂMBIOS ARTÍSTICO - FORMATIVOS
133.3 - DEMOCRATIZAR O ACESSO AO LIVRO, À LEITURA E À LITERATURA.
10082 - PROMOÇÃO DA BIENAL INTERNACIONAL DO LIVRO.
10085 - PROMOÇÃO DE FEIRAS LITERÁRIAS EM MUNICÍPIOS CEARENSES.
10103 - DINAMIZAÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES DE LEITURA.
10114 - DINAMIZAÇÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS E COMUNITÁRIAS.
10849 - PROGRAMA PARA FORMAÇÃO DE MEDIADORES DE LEITURA E REALIZAÇÃO DE AÇÕES LITERÁRIAS.
12769 - IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS E COMUNITÁRIAS EM CONJUNTOS HABITACIONAIS
134 - TELEDIFUSÃO EDUCATIVA, CULTURAL E INFORMATIVA
134.1 - DIGITALIZAR PLENAMENTE O SINAL DE TRANSMISSÃO E DE RETRANSMISSÃO DA TV CEARÁ.
11582 - AQUISIÇÃO E/OU INSTALAÇÃO DE SERVIÇO, MATERIAL E EQUIPAMENTO PERMANENTE  PARA O SINAL DIGITAL  DA TV 
CEARÁ - FUNTELC
134.2 - DIFUNDIR CONTEÚDO EDUCATIVO, ARTÍSTICO, CULTURAL E INFORMATIVO, PELA VEICULAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO TELEVISIVA 
DIVERSIFICADA, INCLUSIVA E DE QUALIDADE.
11553 - AQUISIÇÃO E/OU INSTALAÇÃO DE SERVIÇO, MATERIAL E EQUIPAMENTO PERMANENTE PARA O PARQUE TÉCNICO DA TV 
CEARÁ - FUNTELC
21047 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇO OFERTADO TELEVISIVO - FUNTELC
21072 - PAGAMENTO DE DESPESA DE PESSOAL E ENCARGO SOCIAL (FOLHA NORMAL) - FUNTELC
21073 - PAGAMENTO DE DESPESA DE PESSOAL E ENCARGO SOCIAL (FOLHA COMPLEMENTAR) - FUNTELC
141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS
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