DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Programa, Objetivo Específico e Ação
PROGRAMA / OBJETIVO ESPECÍFICO / AÇÃO
20969 - AQUISIÇÃO DE ABSORVENTES ÍNTIMOS HIGIÊNICOS PARA DISTRIBUIÇÃO À ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL
DE ENSINO.
20970 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO REGULAR - APORTE
20971 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
20973 - GARANTIA E FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO
144.1 - GARANTIR O ACESSO E A PERMANÊNCIA DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL NAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL (EEMTI).
11272 - CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL.
11273 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS DE TI PARA ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL.
11274 - AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA ALUNOS DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL.
11275 - APOIO ÀS AÇÕES PEDAGÓGICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS COMPETÊNCIAS TÉCNICAS, PROFISSIONAIS E
SOCIOEMOCIONAIS PARA ALUNOS DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL.
11276 - FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE ATUAM NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL.
11356 - CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO.
12346 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL NA REGIÃO DA PAJUÇARA - MARACANAÚ
13046 - CONSTRUÇÃO DE EEEP NO MUNICÍPIO DE URUOCA, PARA ATENDER ALÉM DE URUOCA, MARTINOPÓLE E SENADOR SÁ
20953 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL (FOLHA NORMAL) - SEDUC.
20974 - DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM TEMPO INTEGRAL.
20976 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO INTEGRAL - APORTE.
20977 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO INTEGRAL.
20978 - GARANTIA E FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO INTEGRAL.
144.2 - PROPORCIONAR O APRENDIZADO DE LÍNGUAS ESTRANGEIRAS AOS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.
10261 - IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE IDIOMAS/CREDE 20 - BREJO SANTO
11014 - PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS DA REDE PÚBICA DE ENSINO EM INTERCÂMBIO EDUCACIONAL.
11277 - CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA OS CENTROS CEARENSES DE IDIOMAS.
11278 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS DE TI PARA OS CENTROS CEARENSE DE IDIOMAS.
11279 - AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA ALUNOS DOS CENTROS CEARENSES DE IDIOMAS.
11280 - APOIO PEDAGÓGICO A ALUNOS DOS CENTROS CEARENSES DE IDIOMAS.
11281 - CAPACITAÇÕES PEDAGÓGICAS PARA PROFISSIONAIS QUE ATUAM NOS CENTROS CEARENSES DE IDIOMAS.
20986 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CENTROS CEARENSES DE IDIOMAS - APORTE.
145 - NORMATIZAÇÃO E CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA
145.1 - ASSEGURAR A ADOÇÃO DE BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, PARA O DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO COM QUALIDADE E EQUIDADE.
11411 - REALIZAÇÃO DE ATOS REGULATÓRIOS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS
SOB A JURISDIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
11484 - APERFEIÇOAMENTO POR MEIO DE ESTÁGIO AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.
11754 - REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO SOBRE LEGISLAÇÃO DO ENSINO
151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
151.1 - AMPLIAR A PRÁTICA DO ESPORTE E O ACESSO AO LAZER, COM QUALIDADE E SEGURANÇA, COMO EXERCÍCIO DA CIDADANIA, E
VETORES PARA A SAÚDE E PARA A INTEGRAÇÃO DA POPULAÇÃO NA CONVIVÊNCIA SOCIAL.
10073 - CONSTRUÇÃO DE ARENINHA EM ABAIARA
10074 - CONSTRUÇÃO DE ARENINHA EM ALTANEIRA
10089 - CONSTRUÇÃO DE ARENINHA EM BARRO
10097 - CONSTRUÇÃO DE ARENINHA EM CEDRO
10098 - CONSTRUÇÃO DE ARENINHA EM JAGUARIBE
10100 - CONSTRUÇÃO DE ARENINHA EM JARDIM
10101 - CONSTRUÇÃO DE ARENINHA EM JATI
10105 - CONSTRUÇÃO DE ARENINHA EM MILAGRES
10106 - CONSTRUÇÃO DE ARENINHA EM MISSÃO VELHA
10107 - CONSTRUÇÃO DE ARENINHA EM PENAFORTE
10109 - CONSTRUÇÃO DE ARENINHA EM PORTEIRAS
10111 - CONSTRUÇÃO DE ARENINHA EM TARRAFAS
10116 - CONSTRUÇÃO DE ARENINHA EM BAIXIO
10118 - CONSTRUÇÃO DE ARENINHA EM VÁRZEA ALEGRE
10121 - CONSTRUÇÃO DE ARENINHA EM CARIRIAÇU
10126 - CONSTRUÇÃO DE ARENINHA EM MAURITI
10137 - CONSTRUÇÃO DE ARENINHA EM BREJO SANTO
10143 - CONSTRUÇÃO DE ARENINHA EM BREJO SANTO (SÃO FRANCISCO)
10144 - CONSTRUÇÃO DE ARENINHA EM BREJO SANTO (SÃO SEBASTIÃO)
10148 - CONSTRUÇÃO DE ARENINHA EM BREJO SANTO (LAGOA DO MATO)
10152 - CONSTRUÇÃO DE ARENINHA EM BREJO SANTO (VILA PRODUTIVA RURAL)
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