DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
 Órgão: 22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
40
 1.000.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 1.000.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
11267 Realização do Prêmio Escola Nota 10.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
11268 Desenvolvimento de Ações para Atendimento ao Programa Nem 1 Aluno 
Fora da Escola.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
40
 100.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
15
40
 100.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 200.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
11269 Ampliação e Melhoria da Infraestrutura das Escolas Municipais de Ensino 
Fundamental.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 100.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
11270 Concessão de Bolsa para Garantir a Permanência dos Alunos na Escola.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
40
 100.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
11271 Apoio ao Desenvolvimento da Educação na Rede Pública Municipal de 
Ensino.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
05
4 / 44
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
365 EDUCAÇÃO INFANTIL
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
12350 Construção de Centro de Educação Infantil em tempo integral na região 
do Novo Maracanaú - Maracanaú
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
05
4 / 44
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
365 EDUCAÇÃO INFANTIL
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
12353 Construção de Centro de educação infantil em tempo integral na região 
do Antônio Justa - Maracanaú
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
05
4 / 44
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
365 EDUCAÇÃO INFANTIL
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
12356 Construção de Centro de Educação Infantil em tempo integral na região 
do Jaçanaú - Maracanaú
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
05
4 / 44
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
365 EDUCAÇÃO INFANTIL
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
12358 Construção de Educação Infantil em tempo integral na região Boa Vista - 
Maracanaú
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
05
4 / 44
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
365 EDUCAÇÃO INFANTIL
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
12360 Construção de Centro de Educação Infantil em tempo integral do Timbó - 
Maracanaú
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
05
4 / 44
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
365 EDUCAÇÃO INFANTIL
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
12361 Construção de Centro de Educação Infantil em tempo integral na região 
na Nova Pacatuba - Orgulho do Ceará
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
05
4 / 44
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
12364 Construção de Escola de Ensino Fundamental na Nova Pacatuba - 
Orgulho do Ceará
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 392.173,00
05
4 / 44
1.500.00
0
08
TOTAL DA AÇÃO
 392.173,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
20060 Ações de manutenção e ampliação da educação no município de São 
Benedito.
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