DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°00206/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
QTDE DIAS
VALOR 
DIÁRIA
ACRESC
TOTAL
Ricardo Holanda Mota, 
MF.: 307.717-1-0
Sd PM
V
17/02/2023 `a 
22/02/2023
FORTALEZA/ CAMO-CIM/ 
FORTALEZA
5.5 diária(s) - 17/02/2023 
à 22/02/2023
R$ 61,33
R$ 337,31
Antonio Jose Soares Queiroz, 
MF.: 308.970-2-1
Sd PM
V
17/02/2023 `a 
22/02/2023
FORTALEZA/ CAMO-CIM/ 
FORTALEZA
5.5 diária(s) - 17/02/2023 
à 22/02/2023
R$ 61,33
R$ 337,31
VALOR TOTAL GERAL
R$ 674,62
*** *** ***
PORTARIA N°00219/2023 ASSESSORIA DO GABINETE DO COMANDO-GERAL-ASSGCG O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA 
MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar LUCIANO DE PADUA SANTOS, SUBTENENTE PM, matrícula funcional 
N°12738218 desta Corporação, a viajar, em objeto de serviço para FORTALEZA/NOVA RUSSAS/FORTALEZA, no período de 22/02/2023 à 23/02/2023 
a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de realizar a Segurança do Coronel Comandante-Geral na solenidade de Inauguração 
do RAIO em Nova Russas/CE, de acordo com o(s) art. 1°, art. 4°, §1°,alínea “b”, art. 10, classe V, anexo I , do(a) Decreto N°30.719, de 25 de outubro de 
2011, concedendo-lhe(s) 1.5 diária(s), no valor unitário de R$ 61.33, totalizando R$ 91.99 (NOVENTA E UM REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 28 de fevereiro de 2023.
Klênio Savyo Nascimento de Sousa
CORONEL COMANDANTE GERAL DA PM
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA N°00228/2023 ASSESSORIA DO GABINETE DO COMANDO-GERAL-ASSGCG O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar ANTONIO JOSE SOARES QUEIROZ, 
SOLDADO PM, matrícula funcional N°30897021 desta Corporação, a viajar, em objeto de serviço para FORTALEZA/QUIXADÁ/FORTALEZA, no 
período de 25/02/2023 à 01/03/2023 a fim de DESEMPENHAR TAREFA OFICIAL com o objetivo de transportar policiais militares para dar apoio ao 
policiamento ostensivo no município de Quixadá/CE, de acordo com o(s) art. 1°, art. 4º, §1º,alínea “b”, art. 5º, §1º, art. 10, art. 17, classe V, anexo I e III, 
do(a) Decreto N°30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 4.5 diária(s), no valor unitário de R$ 61.33, totalizando R$ 303.57 (TREZENTOS 
E TRES REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO 
COMANDO-GERAL, em Fortaleza, 02 de março de 2023
Klenio Savyo Nascimento de Sousa
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA N°00229/2023 ASSESSORIA DO GABINETE DO COMANDO-GERAL-ASSGCG O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA 
MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar LUCIANO DE PADUA SANTOS, SUBTENENTE PM, matrícula funcional 
N°12738218 desta Corporação, a viajar, em objeto de serviço para FORTALEZA/SOBRAL/FORTALEZA, no período de 26/02/2023 à 26/02/2023 a fim de 
DE-SEMPENHAR TAREFA OFICIAL com o objetivo de realizar a segurança do Coronel Co-mandante-Geral em apresentação de efetivo policial militar no 
Município de Sobral/CE, de acordo com o(s) art. 1°, art. 4º, §1º,alínea “a”, art. 5º, §1º, art. 10º, classe V, anexo I e III, do(a) Decreto N°30.719, de 25 de outubro 
de 2011, concedendo-lhe(s) 0.5 diária(s), no valor unitário de R$ 61.33, totalizando R$ 36.79 (TRINTA E SEIS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO-GERAL, em Fortaleza, 02 de março de 2023.
Klenio Savyo Nascimento de Sousa
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA N°00232/2023 REGIMENTO DE POLÍCIA MONTADA-RPMONT O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, relacionados no anexo único, a viajar(em), em 
objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de transportar animais do CRMM 
para um novo cativeiro através do auxílio do transporte terrestre de um animal adulto., de acordo com o(s) Art.1°; Art.4° §1°, alínea b; Art.10; Classe V, do 
Anexo I, do(a) Decreto N°30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 1.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 28 de fevereiro de 2023.
Klênio Savyo Nascimento de Sousa
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°00232/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
QTDE DIAS
VALOR 
DIÁRIA
ACRESC
TOTAL
Antonio Jose Vieira Neto, 
MF.: 127.453-1-1
Subten PM
V
28/02/2023 `a 
01/03/2023
FORTALEZA/ ICAPUÍ/ 
FORTALEZA
1 diária(s) - 28/02/2023 à 28/02/2023 
0.5 diária(s) - 01/03/2023 à 01/03/2023
R$ 61,33
R$ 91,99
Lucio Da Silva Franca, 
MF.: 305.511-1-7
Cb PM
V
28/02/2023 `a 
01/03/2023
FORTALEZA/ ICAPUÍ/ 
FORTALEZA
1 diária(s) - 28/02/2023 à 28/02/2023 
0.5 diária(s) - 01/03/2023 à 01/03/2023
R$ 61,33
R$ 91,99
VALOR TOTAL GERAL
R$ 183,98
*** *** ***
PORTARIA N°00247/2023 COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL-1ºCRPM O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, relacionados no anexo único, a viajar(em), 
em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de participar da Operação de 
reforço do Policiamento nas cidades de Quixadá e Itapipoca, conforme escala de serviço do 1º CRPM, datado de 01 de março de 2023, de acordo com o(s) 
art. 1º; art. 4º § 1º alínea “b”; art. 5º § 1º; art. 10; art. 17; classe V do anexo I e anexo III, do(a) Decreto N°30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-
-lhe(s) diária(s) e meia, conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL 
DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 02 de março de 2023
Klênio Savyo Nascimento de Sousa
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°00247/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
QTDE DIAS
VALOR 
DIÁRIA
ACRESC
TOTAL
Francisco Daniel Ferreira De 
Sousa, MF.: 300.223-8-6
Sd PM
V
03/03/2023 `a 
09/03/2023
FORTALEZA/ ITAPIPOCA/ 
FORTALEZA
6.5 diária(s) - 03/03/2023 
à 09/03/2023
R$ 61,33
R$ 398,64
Rian Eduardo Brito Pereira, 
MF.: 300.135-3-0
Sd PM
V
03/03/2023 `a 
09/03/2023
FORTALEZA/ ITAPIPOCA/ 
FORTALEZA
6.5 diária(s) - 03/03/2023 
à 09/03/2023
R$ 61,33
R$ 398,64
Rikael Carvalho Eufrazio, 
MF.: 300.177-5-7
Sd PM
V
03/03/2023 `a 
09/03/2023
FORTALEZA/ ITAPIPOCA/ 
FORTALEZA
6.5 diária(s) - 03/03/2023 
à 09/03/2023
R$ 61,33
R$ 398,64
Joel Lucas De Andrade 
Martins, MF.: 300.193-0-X
Sd PM
V
03/03/2023 `a 
09/03/2023
FORTALEZA/ ITAPIPOCA/ 
FORTALEZA
6.5 diária(s) - 03/03/2023 
à 09/03/2023
R$ 61,33
R$ 398,64
Joao Paulo Moreno De Souza 
Santos, MF.: 300.244-9-4
Sd PM
V
02/03/2023 `a 
05/03/2023
FORTALEZA/ QUIXADÁ/ 
FORTALEZA
3.5 diária(s) - 02/03/2023 
à 05/03/2023
R$ 61,33
R$ 21.46 
- 3,5 diária(s) - 
QUIXADÁ - 10%
R$ 236,11