DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
 Órgão: 43200008 - FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
 Programa: 352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL
352.1 - Ampliar o atendimento do serviço de abastecimento de água no meio rural.
352.2 - Ampliar o atendimento do serviço de esgotamento sanitário no meio rural.
352.3 - Promover a melhoria da gestão comunitária para os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no meio rural.
352.4 - Aperfeiçoar o gerenciamento da política pública de saneamento no meio rural.
352.5 - Otimizar o consumo de água por meio do incentivo às práticas de reuso.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE
31 - Pessoal e 
Encargos
32 - Juros e 
Encargos da 
Dívida
33 - Outras 
Despesas 
Correntes
44 - Investimentos
45 - Inversões 
Financeiras
46 - Amortização 
da Dívida
99 - Reserva de 
Contigência
TOTAL
ID.FT.DT *
1.759.70
 0,00
 0,00
 50.000,00
 6.040.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 6.090.000,00
TOTAL
 0,00
 0,00
 50.000,00
 6.040.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 6.090.000,00
* ID: IDENTIFICAÇÃO DO EXERCÍCIO / FT: FONTE PADRONIIZADA / DT: DETALHAMENTO SIMPLIFICADO.
 Unidade Orçamentária: 43200008 - FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO
Total:
 6.090.000,00
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 3.000.000,00
01
4 / 44
1.759.70
1
03
TOTAL DA AÇÃO
 3.000.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
17 SANEAMENTO
-
-
-
11513 Perfuração e Instalação de Poços para o Abastecimento de Água - FESB.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
40
 3.000.000,00
01
4 / 44
1.759.70
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 3.000.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
17 SANEAMENTO
-
-
-
11517 Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água - FESB.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
4 / 44
1.759.70
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
17 SANEAMENTO
-
-
-
11524 Melhoria do Serviço de Abastecimento de Água - FESB
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
4 / 44
1.759.70
1
03
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
17 SANEAMENTO
-
-
-
11534 Implantação de Cisternas - FESB
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
3 / 33
1.759.70
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
17 SANEAMENTO
-
-
-
11806 Elaboração de Estudos e Projetos para Implantação ou Ampliação de 
Sistema de Abastecimento de Água - FESB
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
3 / 33
1.759.70
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
17 SANEAMENTO
-
-
-
11807 Elaboração de Estudos e Projetos para Melhoria do Serviço  de 
Abastecimento de Água - FESB
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
3 / 33
1.759.70
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
17 SANEAMENTO
-
-
-
11811 Elaboração de Estudos e Projetos para Implantação ou Ampliação de 
Sistema de Esgotamento Sanitário - FESB
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
3 / 33
1.759.70
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
17 SANEAMENTO
-
-
-
11816 Elaboração de Estudos e Projetos para Melhoria do Serviço  de 
Esgotamento Sanitário - FESB
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
4 / 44
1.759.70
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL
17 SANEAMENTO
-
-
-
11872 Promoção de Atividades para o Fortalecimento do Modelo de Gestão 
Sisar - FESB
1489