DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            1216
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
 Órgão: 46000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
 Programa: 422 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO ORIENTADOS PARA RESULTADOS
422.1 - Aperfeiçoar os processos gerenciais do Sistema de Planejamento e Orçamento de forma integrada, gerando informações para tomada de decisões.
422.2 - Aprimorar a participação social no ciclo do planejamento estadual.
422.3 - Aprimorar a tomada de decisão e a formulação e avaliação de políticas públicas.
422.4 - Assegurar a plena execução do sistema auxiliar de planejamento e orçamento.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE
31 - Pessoal e 
Encargos
32 - Juros e 
Encargos da 
Dívida
33 - Outras 
Despesas 
Correntes
44 - Investimentos
45 - Inversões 
Financeiras
46 - Amortização 
da Dívida
99 - Reserva de 
Contigência
TOTAL
ID.FT.DT *
1.500.00
 32.655.000,00
 0,00
 335.000,00
 30.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 33.020.000,00
1.754.49
 0,00
 0,00
 0,00
 753.112,00
 0,00
 0,00
 0,00
 753.112,00
TOTAL
 32.655.000,00
 0,00
 335.000,00
 783.112,00
 0,00
 0,00
 0,00
 33.773.112,00
* ID: IDENTIFICAÇÃO DO EXERCÍCIO / FT: FONTE PADRONIIZADA / DT: DETALHAMENTO SIMPLIFICADO.
 Unidade Orçamentária: 46100004 - SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Total:
 33.773.112,00
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 20.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 20.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
04 ADMINISTRAÇÃO
-
-
-
12130 Desenvolvimento de Ambiente Virtual voltado aos Projetos e Processos 
do Sistema de Planejamento e Orçamento.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 20.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 20.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
04 ADMINISTRAÇÃO
-
-
-
12158 Desenvolvimento de Solução para Integração de Informações no Âmbito 
do Sistema de Planejamento e Orçamento.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
15
90
 10.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 20.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
04 ADMINISTRAÇÃO
-
-
-
12160 Estruturação da Plataforma de Planejamento e Monitoramento 
Participativo e Regionalizado.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 753.112,00
01
4 / 44
1.754.49
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 753.112,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
04 ADMINISTRAÇÃO
-
-
-
12254 Desenvolvimento de Ações para a Gestão do Investimento Público (IPF - 
Comp. III).
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 26.775.000,00
01
3 / 31
1.500.00
0
15
91
 5.840.000,00
01
3 / 31
1.500.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 32.615.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
04 ADMINISTRAÇÃO
-
-
-
21190 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - 
Seplag.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 40.000,00
01
3 / 31
1.500.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 40.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
04 ADMINISTRAÇÃO
-
-
-
21191 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha 
Complementar) - Seplag.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 50.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 50.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
04 ADMINISTRAÇÃO
-
-
-
21192 Realização de Eventos nas Temáticas do Sistema de Planejamento e 
Orçamento.
1500