DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            1135
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
 Órgão: 43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 20.000,00
05
4 / 44
1.500.00
0
01
TOTAL DA AÇÃO
 20.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 URBANISMO
-
-
-
10576 Construção de uma praça na Vila Campos/Potengi
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 20.000,00
05
4 / 44
1.500.00
0
14
TOTAL DA AÇÃO
 20.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 URBANISMO
-
-
-
10614 Pavimentação asfáltica na cidade e no distrito de São José/Palhano
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 332.173,00
05
4 / 44
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 332.173,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 URBANISMO
-
-
-
10642 Pavimentação em pedra tosca para o Município de Cascavel/CE.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
05
4 / 44
1.500.00
0
01
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 URBANISMO
-
-
-
10681 Pavimentação asfáltica no centro e zona rural de Antonina do Norte
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 3.500.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
03
90
 7.000.000,00
01
4 / 44
1.700.82
1
03
TOTAL DA AÇÃO
 10.500.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
543 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
15 URBANISMO
-
-
-
11007 Urbanização de Áreas ao Longo das Margens do Rio Maranguapinho.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 20.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
03
90
 20.000,00
01
4 / 44
1.700.82
1
03
TOTAL DA AÇÃO
 40.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
543 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
15 URBANISMO
-
-
-
11016 Urbanização de Áreas ao Longo de Afluentes do Rio Maranguapinho.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 6.900.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
03
90
 3.600.000,00
01
4 / 44
1.700.82
1
03
TOTAL DA AÇÃO
 10.500.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
543 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
15 URBANISMO
-
-
-
11020 Urbanização das Margens do Rio Cocó.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 20.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
03
90
 20.000,00
01
4 / 44
1.700.82
1
03
TOTAL DA AÇÃO
 40.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
543 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
15 URBANISMO
-
-
-
11031 Urbanização de Áreas ao Longo de Afluentes do Rio Cocó.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 3.000.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
03
90
 150.000,00
01
4 / 44
1.500.00
3
03
90
 5.000.000,00
01
4 / 44
1.754.56
1
03
TOTAL DA AÇÃO
 8.150.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
543 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
15 URBANISMO
-
-
-
11033 Urbanização na Comunidade Dendê por meio do Programa Pró-Moradia.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 750.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
03
90
 70.000,00
01
4 / 44
1.500.00
3
03
90
 6.000.000,00
01
4 / 44
1.754.56
1
03
TOTAL DA AÇÃO
 6.820.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
543 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
15 URBANISMO
-
-
-
11043 Urbanização da Margem Esquerda do Rio Cocó-Trecho III (CEF - FGTS).
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 1.927.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 1.927.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
543 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
15 URBANISMO
-
-
-
11045 Gerenciamento e fiscalização das obras dos projetos Rio Maranguapinho, 
Rio Cocó e Dendê.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
50
 500.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
03
90
 40.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
03
91
 15.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
03
90
 40.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 595.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
543 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
15 URBANISMO
-
-
-
11046 Apoio à Urbanização de Áreas ao Longo das Margens do Rio Cocó.
1402