DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            1142
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
 Órgão: 43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
4 / 44
1.501.06
0
01
90
 8.490.000,00
01
4 / 44
1.700.82
1
01
90
 1.005.000,00
01
4 / 44
1.501.06
0
03
90
 1.273.000,00
01
4 / 44
1.501.06
7
13
90
 1.515.917,00
01
4 / 44
1.700.82
1
13
TOTAL DA AÇÃO
 12.293.917,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
17 SANEAMENTO
-
-
-
11121 Implantação do Serviço de Esgotamento Sanitário.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
17 SANEAMENTO
-
-
-
11124 Melhoria do Serviço de Esgotamento Sanitário.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 625.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 625.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
17 SANEAMENTO
-
-
-
11128 Implantação de Sistema de Drenagem de Águas Pluviais.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
17 SANEAMENTO
-
-
-
11139 Apoio ao Planejamento das Ações Municipais relativas à Drenagem de 
Águas Pluviais.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 2.060.000,00
01
4 / 44
1.501.06
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 2.060.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
17 SANEAMENTO
-
-
-
11143 Estruturação de Estações de Tratamento de Água de Reuso.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
40
 10.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
17 SANEAMENTO
-
-
-
11145 Apoio Institucional ao Desenvolvimento de Projetos no Setor de 
Saneamento Básico.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
17 SANEAMENTO
-
-
-
11150 Modernização da Gestão Institucional do Sistema de Saneamento Básico 
do Estado.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
17 SANEAMENTO
-
-
-
11152 Apoio à Estruturação de Projeto de Concessão dos Serviços de 
Saneamento Básico.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
17 SANEAMENTO
-
-
-
11160 Estruturação Técnica, Operacional e de Governança das Microrregiões de 
Água e Esgoto.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 675.000,00
01
4 / 44
1.754.49
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 675.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
17 SANEAMENTO
-
-
-
11177 Elaboração de Plano Estadual de Saneamento Básico (IPF-COMP III).
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
17 SANEAMENTO
-
-
-
11188 Desenvolvimento de Sistema de Informações em Saneamento.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 1.383.612,00
01
4 / 44
1.754.49
1
03
TOTAL DA AÇÃO
 1.383.612,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
17 SANEAMENTO
-
-
-
11415 Elaboração de Estudos para Melhoria da Eficiência dos Serviços de Água 
(IPF - COMP. II).
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
17 SANEAMENTO
-
-
-
11429 Manutenção das Atividades de Conselhos, Comissões ou Grupo de 
Trabalho relativos de Saneamento
1410