DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            1144
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
 Órgão: 43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
 Programa: 352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL
352.1 - Ampliar o atendimento do serviço de abastecimento de água no meio rural.
352.2 - Ampliar o atendimento do serviço de esgotamento sanitário no meio rural.
352.3 - Promover a melhoria da gestão comunitária para os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no meio rural.
352.4 - Aperfeiçoar o gerenciamento da política pública de saneamento no meio rural.
352.5 - Otimizar o consumo de água por meio do incentivo às práticas de reuso.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE
31 - Pessoal e 
Encargos
32 - Juros e 
Encargos da 
Dívida
33 - Outras 
Despesas 
Correntes
44 - Investimentos
45 - Inversões 
Financeiras
46 - Amortização 
da Dívida
99 - Reserva de 
Contigência
TOTAL
ID.FT.DT *
1.500.00
 0,00
 0,00
 0,00
 2.170.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 2.170.000,00
1.700.82
 0,00
 0,00
 0,00
 40.530.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 40.530.000,00
1.703.80
 0,00
 0,00
 0,00
 5.000.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 5.000.000,00
1.754.57
 0,00
 0,00
 0,00
 21.455.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 21.455.000,00
TOTAL
 0,00
 0,00
 0,00
 69.155.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 69.155.000,00
* ID: IDENTIFICAÇÃO DO EXERCÍCIO / FT: FONTE PADRONIIZADA / DT: DETALHAMENTO SIMPLIFICADO.
 Unidade Orçamentária: 43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES
Total:
 69.155.000,00
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 25.000,00
05
4 / 44
1.500.00
0
14
TOTAL DA AÇÃO
 25.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL
17 SANEAMENTO
-
-
-
10427 Implantação de esgotamento sanitário na zona rural de Morada Nova
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000.000,00
01
4 / 44
1.700.82
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 10.000.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL
17 SANEAMENTO
-
-
-
11427 Apoio ao Gerenciamento do Projeto de Integração do Rio São Francisco - 
PISF.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 20.000,00
01
4 / 44
1.700.82
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 20.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL
17 SANEAMENTO
-
-
-
11431 Implantação do Serviço de Abastecimento de Água - Projeto Bacia do 
Salgado.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 1.990.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
15
90
 30.510.000,00
01
4 / 44
1.700.82
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 32.500.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL
17 SANEAMENTO
-
-
-
11515 Implantação do Serviço de Abastecimento de Água - Projeto de Integração 
do São Francisco.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL
17 SANEAMENTO
-
-
-
11573 Implementação do Sistema de Informações do Saneamento.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 200.000,00
01
4 / 44
1.754.57
1
05
90
 200.000,00
01
4 / 44
1.754.57
1
06
90
 200.000,00
01
4 / 44
1.754.57
1
11
TOTAL DA AÇÃO
 600.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL
17 SANEAMENTO
-
-
-
11655 Elaboração de Estudos e Projetos para Melhoria de Sistemas de 
Esgotamento Sanitário (Águas do Sertão - Comp. II).
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 1.000.000,00
01
4 / 44
1.754.57
1
01
91
 10.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
01
90
 1.000.000,00
01
4 / 44
1.754.57
1
09
91
 10.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
09
90
 1.000.000,00
01
4 / 44
1.754.57
1
11
91
 10.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
11
90
 1.000.000,00
01
4 / 44
1.754.57
1
14
91
 10.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
14
TOTAL DA AÇÃO
 4.040.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL
17 SANEAMENTO
-
-
-
11657 Implantação do Serviço de Abastecimento de Água (Águas do Sertão - 
Comp. I).
1412