DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA – AVISO DE LICITAÇÃO - A Comissão de Licitação comunica aos interessados 
que no próximo dia 16 de Janeiro de 2024, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.01.12.01-TP, cujo objeto 
é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, GERENCIAMENTO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA DE GESTÃO LEGISLATIVA 
PARA ATENDER AS DEMANDAS JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA. O edital completo estará à disposição dos interessados nos 
dia úteis após esta publicação no site: www.tce.ce.gov.br na Seção “Portal de Licitações dos Municípios”, no site www.camaraMeruoca.ce.gov.br e no 
endereço da Câmara Municipal de Meruoca, na Rua São José, 51, Centro, Meruoca, Ceará, no horário de 08:00h às 14:00h. Meruoca - CE, 29 de dezembro 
de 2023. Maria Adila de Macedo Barros - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE – AVISO DE LICITAÇÃO. A Comissão de Licitação comunica aos 
interessados que no próximo dia 15 de Janeiro de 2024, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.01.12.01-TP, 
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SOFTWARE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: 
www.tce.ce.gov.br na Seção “Portal de Licitações dos Municípios”, no site www.camaramartinópole.ce.gov.br e no endereço da Câmara Municipal de 
Martinópole, na Av. Capitão Brito, S/N, Centro, Martinópole, Ceará, no horário de 08:00h às 14:00h. Martinópole - CE, 29 de dezembro de 2023. Romulo 
Fontenele Monte - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28.12.02/2023 – TIPO: 
MENOR PREÇO POR LOTE – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São João do Jaguaribe torna público que se encontra 
à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28.12.02/2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO 
HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, sendo o 
Recebimento das Propostas até o dia 15/01/2024, às 08:00; abertura das propostas às 08:30 e inicio da sessão de disputa de preços no dia 15/01/2024 a partir 
das 09:00 (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://bbmnetlicitacoes.com.br/ e no portal de licitações do 
TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes a partir da data desta publicação. São João do Jaguaribe – CE, 16 de dezembro de 2022. José Carlos Chaves Monteiro – 
Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2612.01/2023 – PP. 
A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 
16 de Janeiro de 2024, às 09:00h, Horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, critério de julgamento 
MENOR PREÇO POR LOTE, tombado sob o nº 2612.01/2023 – PP, com fins a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ULTRASSONOGRAFIA 
DIVERSAS E PROCEDIMENTOS GINECOLOGICOS AMBULATORIAL, PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO 
DE GROAÍRAS-CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro – Groaíras - Ceará. 
Maiores Informações: Fone: 088 3647-1103, no horário de 07:30h às 11:30h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Adriana Paiva Souza - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE LICITAÇÃO. A Presidente da licitação deste Município torna 
público que no dia 02 de fevereiro de 2024 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Pública N° 2712.04/2023-CP, cujo objeto 
é a SELEÇÃO DE PROPOSTA TÉCNICA PARA DOAÇÃO COM ENCARGOS DE BENS PÚBLICOS, VISANDO A INFRAESTRUTURA, OBRAS 
E SERVIÇOS PÚBLICOS E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAIRAS, MEDIANTE A IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO NO MUNICÍPIO DE 
UNIDADES PRODUTIVAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. O Edital estará disponível 
no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h. Informações: Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770 – Bairro Centro - Groaíras/CE ou (88) 
3647.1103 de 07h30min as 11h30minh. Groaíras, 28 de dezembro de 2023. ADRIANA PAIVA SOUZA - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2712.05/2023 
- PE SRP. A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos interessados, que no 
próximo dia 16 de janeiro de 2024, às 14:00h, Horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, critério de 
julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, tombado sob o nº 2712.05/2023 – PE SRP, com fins a SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO 
DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E MATERIAL DE FARMACOLOGICO, 
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA DE ATENÇÃO BÁSICA, HOSPITAL, VIGILÃNCIA EM SAÚDE E SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, 
Centro, GROAÍRAS, Ceará. Maiores Informações: site: www.bbmnetlicitacoes.com.br e/ou no endereço citado e pelo Fone: 088 3647-1103, no horário de 
08:00h às 12:00h. ADRIANA PAIVA SOUZA - PREGOEIRA.
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ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 - OBJETO: Contratação 
de empresa especializada para serviços de solução de TI para uso do conjunto de sistemas e aplicativos, destinados ao registro de presença e votação digital 
pelos vereadores, para implementação de painel eletrônico de votação, treinamento e capacitação para uso da solução adotada para uma Gestão automatizada 
dos trabalhos do Plenário da Câmara Municipal de Capistrano. Credenciamento e Recebimento das Propostas Escritas será: Dia 16/01/2024, às 10h00min. 
Local: Sala da Comissão de Licitação - Rua Cel. Alexanzito nº 448 - Centro. O Edital completo poderá ser adquirido na Sede da Câmara Municipal, no 
horário de 8h00min às 12h00min, nos dias úteis após esta publicação ou no Portal do TCE-CE: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Capistrano/CE, 
28 de dezembro de 2023. O Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS - Nº TP004/2023-CMA.  A 
Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Aracoiaba/CE - CMA, torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 17 de 
janeiro de 2024, às 09h00min, estará realizando a licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS - Nº TP004/2023-CMA, Critério de Julgamento Menor 
Preço Por Lote, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA 
ADMINISTRATIVA, INCLUINDO O PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO PARA ORIENTAÇÃO GOVERNAMENTAL 
E APRIMORAMENTO DAS BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO PÚBLICA APLICADAS AO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
ARACOIABA. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min às 12h00min no endereço da Câmara 
Municipal de Aracoiaba/CE, bem como no site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Aracoiaba/CE, 28 de dezembro de 
2023.  José Herlano Guedes de Queiroz - Presidente da CPL da CMA.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 10.023/2023. Objeto: Registro de Preços para 
futuras e eventuais aquisições de lixeiras de base quadrada, revestidas com cerâmica e moldadas em baixo relevo – tipo 2; lixeiras de base hexagonais, 
revestidas com cerâmica e moldadas em baixo relevo no concreto – tipo 1; banco tipo 3 (banco com encosto – madeira e aço) padrão Prefeitura de 
Maracanaú; abrigo de ônibus; mobiliário urbano composto por uma mesa e quatro bancos, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e 
Desenvolvimento Urbano (SEINFRA) do Município de Maracanaú/CE. – torna público para conhecimento dos interessados que até as 09:00 horas (horário 
de Brasília) do dia 10 de janeiro de 2024, receberá as Cartas Propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br ”Acesso Identificado 
no link – licitações públicas”. A Abertura das Cartas Propostas acontecerá no dia 10 de janeiro de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília) e o início da 
Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10:00h do dia 18 de janeiro de 2024. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. 
Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas), e poderão ser solicitadas através do telefone 
(85)3521-5165. Paula Marques - Pregoeira.
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