DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
Estado do Ceará - Consórcio de Manejo de Resíduos Sólidos do Vale do Curu-CORES-VALE - Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº
2023.12.27.01-PPRP. O Consórcio de Manejo de Resíduos Sólidos do Vale do Curu-Cores-Vale, por sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos
interessados que, no próximo dia 17 de janeiro de 2024, às 08:30h, na Comissão Permanente de Licitação do Município Sede Temporária do Consórcio
de Manejo de Resíduos Sólidos do Vale do Curu-Cores-Vale, localizada na Av. Gomes da Silva, 99, Centro, Apuiarés/CE, realizar-se-á Sessão Pública
para recebimento dos envelopes “Proposta de Preços e Documentos de Habilitação”, visando a Seleção de melhor proposta visando registro de preços para
futura e eventual aquisição de móveis, equipamentos de informática e outros de interesse do Consórcio de Manejo de Resíduos Sólidos do Vale do Curu-
Cores-Vale, conforme especificações contidas no Anexo I do Termo de Referência, tipo menor preço. O edital poderá ser lido e obtido junto a Comissão
de Licitação, no horário de 08:00 às 13:00 horas, ou através do site: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Apuiarés/CE, 28 de dezembro de 2023. A
Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Aditivo Contratual. A Secretaria de Educação do Município de Cedro, através de sua
Ordenadora de Despesas, Sra. Regina Célia Cavalcante da Silva Leite torna público o extrato do sexto aditivo ao Contrato decorrente do Pregão Eletrônico
nº 0907.01/2021-01, cujo objeto é a contratação dos serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar, junto a Secretaria de Educação deste
Município. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: RPC Locações e Construções - EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ
sob o n.º 05.610.532/000164, com sede à Rua Tomás Acioli No. 705, Bairro Joaquim Távora, Fortaleza/CE, CEP: 60.135-180, neste ato representada por
seu proprietário o Sr. Paulo César Mendonca de Holanda, inscrito no CPF sob o No. 746.018.493-49. Da Prorrogação: O presente aditivo tem por finalidade
a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais um período de 12 (doze) meses a partir da data de sua
assinatura. Fundamento Legal: O aditivo do contrato em questão encontra amparo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações posteriores. Assina pela Contratante: Regina Célia Cavalcante da Silva Leite – Secretária de Educação. Cedro-CE, 20 de outubro de 2023. Túlio
Lima Sales - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova – Aviso de Licitação. Modalidade: Tomada de Preços n.º TP-001/2023-SAS. Objeto:
contratação de obras e serviços de engenharia para a reforma do centro de referência da assistência social – CRAS, do distrito de São João do Aruaru, de
responsabilidade da Secretaria de Assistência Social, deste Município, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro,
memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas,
relatório fotográfico, projetos (peças gráficas) e anotação de responsabilidade técnica - ART, em Anexo. Tipo de licitação: menor preço global. regime de
execução: indireta. a comissão de licitação comunica aos interessados que no dia 17 de janeiro de 2024, às 08:00 horas, na sala da comissão de licitação,
estará recebendo os envelopes de habilitação e proposta de preços, para a licitação do objeto acima citado. A Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Extrato de Dispensa de Licitação. A Secretária-Executiva da Secretaria de Cultura e Turismo do
Município de Maracanaú, em cumprimento à ratificação procedida por esta Secretaria, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação
a seguir: Processo nº. 1901.04/2023; Fundamento legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei nº. 8.666/93; Objeto: Contratação dos Serviços da Companhia
Energética do Ceará - Enel, para ligação e instalação de 02 (duas) subestações aéreas de 225kVA, sendo uma na Rua Leste Cinco, S/N e outra na Av. Parque
Sul, S/N no Distrito Industrial I - Maracanaú-Ce, Favorecido: Companhia Energética do Ceará – COELCE; Valor Global: R$ R$ 990.571,20 (novecentos
e noventa mil, quinhentos e setenta e um reais e vinte centavos); Fonte de Recursos e Dotação: Projeto/Atividade: 1901.13.392.1202.2421 – Elemento de
Despesa: 3.3.90.39.00 – Sub-Elemento: 3.3.90.39.43 – Fonte: 1500000000. Prazo de execução: 12 (doze) meses. Declaração de Dispensa de Licitação
emitida pela Secretaria de Cultura e Turismo. Maracanaú-CE, 28 de dezembro de 2023. Luciana da Silva Teodoro - Secretária-Executiva da SECULT.
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Estado Do Ceará – Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.12.26.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba,
torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital De Pregão Eletrônico Nº 2023.12.26.01, que tem como objeto o Registro de Preços
para futuras e eventuais contratação de empresa especializada na prestação de serviço de envelopamento de veículos, adesivos digitalizados e perfurados
para os veículos, para suprir as necessidades de diversas Secretarias do Município de Irauçuba-CE, conforme especificação contida nos anexos do edital. O
recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 29/12/2023, até às 17h00min do
dia 26/01/2024. Data de Abertura das Propostas: 30/01/2024 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br,
a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 28 de dezembro de 2023. Francisco Antônio Rodrigues Silva Junior – Pregoeiro.
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Estado Do Ceará – Prefeitura Municipal De Croatá. A Prefeitura Municipal de Croatá/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo,
torna público, que fará realizar Chamamento Público – Nº. 2023.12.21.01/CP/PMC – Objeto: Chamamento Público destinado a selecionar Organização da
Sociedade Civil sem fins lucrativos para firmar parceria, em regime de mútua colaboração, que tenha por objeto a execução e manutenção de atividades
de formação musical e promoção artística fomentando jovens músicos e profissionais da área da música no município de Croatá/CE. O recebimento da
documentação para habilitação e a proposta de colaboração ocorrerá até às 17h00min do dia 01/02/2024 – Sessão Pública e Início da apuração das habilitações
e classificação da proposta de colaboração: 09h00m do dia 02/02/2024 – Local: Sede da Prefeitura Municipal – Rua Manoel Braga – 573 – Caroba – CEP:
62.390-000 – Croatá – CE – O Edital e Anexos se encontram disponíveis no Setor de Licitações em dias de expediente normal, das 08h00min às 12h00min
e nos endereços eletrônicos: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes ou https://www.croata.ce.gov.br/licitacao.php – Funcionamento do Órgão: Segunda à
Sexta de 08h00min às 12h00min – Secretário Municipal: Eliana Bezerra Feitosa Araujo.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal De Maracanaú - Aviso de Publicacão de Extrato de Contrato – CARONA 002/2023. Contrato N° 1016.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas posteriores alterações, Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, Decreto Federal 7.892, de 23
de Janeiro de 2013, alterado pelo Decreto Federal nº 9.488, de 30 de agosto de 2018; Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 01.018/2023, originária
do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 01.013/2023, que tem como objeto o Registro de preços visando à aquisição de material de
comunicação visual (banner, adesivos, toldos, faixas, fachadas, totens, placas, crachás, painéis, publicitários e, e outros), de interesse de Câmara Municipal
de Maracanaú/CE; Valor Global: R$ 208.809,00 (duzentos e oito mil, oitocentos e nove reais); Dotação Orçamentária: 0110.01.031.2101.1.002/3.3.90.30.00.
Data da Assinatura: 02/02/2024. Prazo de Vigência: 02/02/2024 a 04/08/2024. Signatários: José Valdemi Gomes Peixoto e Valdelúcio da Costa Negreiros.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Concorrência Pública N° 2023.12.28.1. O Presidente da Comissão
Permanente de Licitação, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, certame licitatório, na modalidade Concorrência Pública N°
2023.12.28.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados nas obras de pavimentação em diversas Ruas e construção de pontes (bueiros
capeados) nas localidades do Sitio Correntinho e entrono da estátua de Santo Antônio no Município de Barbalha/CE, fruto do MAPP 2577 – Convênio
N° 140/2023 junto à Superintendência de Obras Públicas do Governo do Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo,
conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes marcado para o dia 01 de fevereiro de
2024, a partir das 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 28 de dezembro de 2023. Moises
Souza Domingos – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará -Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú – CPSRM - Aviso de Revogação - Pregão Eletrônico Nº 1311.01/2023-SRP.
Faço saber que o ordenador de despesas do Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú – CPSRM, no uso de suas atribuições legais, em especial
no disposto do Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, alterada e consolidada, determinou a Revogação do Pregão Eletrônico Nº 1311.01/2023-SRP, que versa
sobre a Seleção de melhor proposta para registro de preços, visando futuras e eventuais contratações de empresa, para prestação de serviço de buffet,
abrangendo as etapas de produção e distribuição de refeições, com disponibilização de mão de obra, materiais, utensílios e equipamentos necessários para
a execução das atividades, destinados aos eventos e reuniões dos servidores e gestores públicos do Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú -
CPSRM, devido a desclassificação de diversas propostas de preços desclassificadas, frustrando o caráter competitivo do certame e a vantajosidade buscada
pela competição, bem como devido à necessidade de alteração do termo de referência. A íntegra do termo de revogação e demais informações poderão
ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.comprasnet.gov.br / www.tce.ce.gov.br. Maracanaú/CE, 28 de dezembro de 2023. Juliana Barbosa do
Nascimento - Pregoeira Oficial.
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