DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
Estado Do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Trairi por intermédio do Pregoeiro, torna público
que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1212.03.2023.PE.SRP, tipo menor preço por LOTE, com objeto o Registro De Preços Para
Futura E Eventual Aquisição Gêneros Alimenticios Destinados A Manutenção Das Atividades Da Secretaria De Saúde E Secretaria De Assistência Social
Do Municipio De Trairi/CE, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no sitio eletrônico www.bllcompras.org.br, a abertura das
propostas de preços será no dia 23 de janeiro de 2024 às 09:00H. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de
Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 – Planalto Norte – Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.
ce.gov.br, http:// http://www.trairi.ce.gov.br/. Trairi/CE 28 de dezembro de 2023, Antonio Eudes de Lima Filho - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Potiretama - Decreto Legislativo N° 03, de 21 de Dezembro de 2023. Dispõe sobre a aprovação do parecer
prévio n° 296/2023, emitido pelo Egrégio Tribunal de contas do Estado do Ceará, no Processo n° 14314/2019-8, que considerou regulares, com ressalvas,
as Contas de Governo do Poder executivo do Município de Potiretama, relativas ao exercício financeiro de 2018. O Presidente da Câmara Municipal de
Potiretama. Faço saber que a Câmara Municipal de Potiretama aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1°. Fica aprovado o parecer
prévio emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no processo n° 14314/2019-8, que aprovou com ressalvas as contas de governo
apresentadas pelo Poder Executivo do município de Potiretama, relativas ao exercício financeiro de 2018, de responsabilidade do Prefeito à época, Sr. José
Eudes da Silva. Parágrafo único. A aprovação do parecer prévio, nos termos do caput deste artigo, implica na aprovação das contas de governo referente ao
exercício financeiro de 2018. Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Sala das Sessões das
Comissões da Câmara Municipal de Potiretama, aos 21 dias do mês de dezembro do ano de 2023. Cleverlandio Pereira Bezerra – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Novo Oriente, torna público que no próximo dia 17
de janeiro de 2024 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 05.021/2023, cujo objeto versa sobre REVITALIZAÇÃO
E AMPLIAÇÃO DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE – CE, CONFORME CONVÊNIO Nº 174/2023
- PROCESSOS Nº 11185262/2023 - MAPP: 2375. O edital completo poderá ser adquirido na sala de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no
horário de atendimento ao público das 08:00 às 12:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: <https://www.novooriente.ce.gov.br/licitacao.php> e <https://
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ >. Novo Oriente - Ceará, 29 de dezembro de 2023. PAULO SERGIO ANDRADE BONFIM - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama – Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura de Uruburetama, torna público que no próximo
dia 18 de janeiro de 2024, às 9h30min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.bllcompras.org.br, estará realizando o Pregão Eletrônico nº
041/2023.02-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para execução de serviços de manutenção preventiva e
corretiva de veículos, com fornecimento de peças e acessórios originais ou genuínos, com respectivas garantias, destinados à frota de veículos pertencentes
as diversas Secretarias do Município de Uruburetama, o qual encontra-se na íntegra na Comissão de Licitação, e no endereço eletrônico: https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/. Uruburetama/CE, 28 de dezembro de 2023. Elinaldo Dutra – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos. O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Morrinhos comunica aos interessados
que no próximo dia 18 de Janeiro de 2024, às 08h30min, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 2812.01/2023, cujo objeto
é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE DIVERSAS PRAÇAS NO
MUNICÍPIO DE MORRINHOS – CE, CONFORME CONVENIO Nº 045/CIDADES/2023. O edital completo estará à disposição após esta publicação no
horário de 07h30min as 11h30min no endereço da Comissão de Licitação, à Rua José Ibiapina Rocha, S/N, Centro. Morrinhos – CE. 28 de Dezembro de
2023. Jorge Luiz da Rocha – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos. O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Morrinhos comunica aos interessados
que no próximo dia 18 de Janeiro de 2024, às 14h30min, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 2812.02/2023, cujo objeto
é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA BEIRA-RIO NO MUNICÍPIO DE
MORRINHOS – CE, CONFORME CONVENIO Nº 044/CIDADES/2023. O edital completo estará à disposição após esta publicação no horário de
07h30min as 11h30min no endereço da Comissão de Licitação, à Rua José Ibiapina Rocha, S/N, Centro /Morrinhos – CE. 28 de Dezembro de 2023. Jorge
Luiz da Rocha – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Morrinhos comunica
aos interessados que no próximo dia 01 de Fevereiro de 2024, às 09h30min, estará abrindo licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº.
2812.04/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ETAPAS
02 E 04 DO HOSPITAL MUNICIPAL EDWARD SILVEIRA NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS – CE . O edital completo estará à disposição após esta
publicação no horário de 07h30min as 11h30min no endereço da Comissão de Licitação, à Rua José Ibiapina Rocha, S/N, Centro / Morrinhos – CE, 28 de
Dezembro de 2023. Jorge Luiz da Rocha – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos. O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Morrinhos comunica aos interessados
que no próximo dia 22 de Janeiro de 2024, às 14h30min, estará abrindo licitação na modalidade Tomada De Preços Nº. 2812.03/2023, cujo objeto é
Contratação De Empresa Para Execução Dos Serviços De Pavimentação Em Pedra Tosca Em Diversas Ruas Do Município De Morrinhos – CE, conforme
Convenio Nº 026/2019/CIDADES. O edital completo estará à disposição após esta publicação no horário de 07h30min as 11h30min no endereço da
Comissão de Licitação, à Rua José Ibiapina Rocha, S/N, Centro /Morrinhos – CE. 28 de Dezembro de 2023. Jorge Luiz da Rocha – Presidente da
Comissão de Licitação.
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Estado Do Ceará – Prefeitura Municipal De Morrinhos – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Morrinhos comunica aos
interessados que no próximo dia 01 de Fevereiro de 2024, às 14h30min, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Publica Nº. 2812.05/2023,
cujo objeto é Contratação De Empresa Para Prestação Dos Serviços De Reforma E Ampliação Das Etapas 01, 03 E 05 Do Hospital Municipal Edward
Silveira No Município De Morrinhos – CE . O edital completo estará à disposição após esta publicação no horário de 07h30min as 11h30min no endereço
da Comissão de Licitação, à Rua José Ibiapina Rocha, S/N, Centro / Morrinhos – CE, 28 de Dezembro de 2023. Jorge Luiz da Rocha – Presidente da
Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Aracati – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação da Câmara de Aracati, comunica aos interessados que
no próximo dia 29 de janeiro de 2024 às 10h30min, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços nº 003/2023, cujo objeto é a contratação
da prestação de serviços técnicos especializados na Adequação, Governança, Compliance e Monitoramento em proteção de dados, conforme Lei Federal
nº 13.709 de 2018, junto a Câmara Municipal de Aracati. O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação, no horário de
8h00min as 12h00min, no endereço da Comissão de Licitação e no endereço eletrônico: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/, nos dias úteis após esta publicação.
Aracati/CE, 28 de dezembro de 2023. À Comissão.
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Estado Do Ceará – Prefeitura Municipal de Jaguaretama. O Pregoeiro torna público abertura do Pregão Eletrônico nº 060-2023-PE, cujo objeto:
Aquisição De Equipamentos E Implemento Agrícola, Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Agricultura, Pecuária E Apoio Comunitário De
Jaguaretama - CE. O mesmo ocorrerá no site novobbmnet.com.br com início do acolhimento das propostas: 29/12/2023 as 08h00min, fim do acolhimento
das propostas: 15/01/2024, as 14h00mim; data de abertura das propostas: 15/01/2024, às 14h05; início de disputa de preços: 15/01/2024, às 15h00min,
horário de Brasília, o edital se encontra na sede da licitação, nos sites: https://novobbmnet.com.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas
e http://www.jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama-CE, 28 de Dezembro de 2023. Sebastião Alexandre Lucas De Araújo - Pregoeiro.