DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 010/2023/SMI-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento 
dos interessados da licitação na modalidade Tomada de Preços, tombada sob o Nº 010/2023/SMI-TP, tendo como OBJETO a Contratação de empresa 
para o aluguel de máquinas para atender as necessidades do Município de Cariré-CE, de acordo com Projeto Anexo ao Edital. Após nenhuma empresa 
manifestar Interposição de Recurso. A Comissão de Licitação do Município de Cariré convoca as empresas habilitadas para a Abertura dos Envelopes de Nº 
02 “Proposta de Preço” em 08 de Janeiro de 2024 às 15h. Cariré-CE, 28 de Dezembro de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P259924/2023 – EDITAL DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23005 - SEDHAS (BB Nº 1034297) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 12/01/2024 às 09h (Horário 
de Brasília). OBJETO: Aquisição de itens de cama e banho para as unidades atendidas pela Secretaria dos Direitos Humanos e da Assistência Social, 
conforme especificações constantes no Termo de Referência. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.
br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 28 de Dezembro de 2023. A Pregoeira – Maria Natália 
Alves Alcântara.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P241483/2023 – EDITAL DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23019 - SEPLAG (SRP) (BB Nº 1034350) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 16/01/2024 às 09h (Horário 
de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de fardamentos destinados a atender à demanda do programa “Mais Emprego, 
Mais Sobral”, conforme especificações constantes no Termo de Referência. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.
sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 28 de Dezembro de 2023. O Pregoeiro – 
Jorge Luiz de Sousa Ferreira Júnior.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023-TP 
– A CPL comunica aos interessados que no próximo dia 23 de Janeiro de 2024, às 11h, estará abrindo Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 
13/2023-TP, cujo Objeto é a Construção do Centro Cultural no Município de Caridade/CE, nos moldes do Convênio 160/2023-SOP MAPP: 2636, 
Conforme Projeto Básico Anexo I. O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 12h, 
setor de Licitação da PMC e no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caridade-CE, 29 de Dezembro de 2023. José Ribamar Leitão Arruda – 
Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2023-PP – A 
Pregoeira comunica aos interessados que no próximo dia 17 de Janeiro de 2024, às 11h, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 
08/2023-PP, cujo Objeto é a Aquisição de água adicionada de sais destinados a manutenção das diversas Secretarias do Município de Caridade 
durante o ano de 2024, conforme Termo de Referência Anexo I deste Edital. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no 
Endereço: Rua Dr. Plácido Pinho, S/N, Centro, Caridade-CE, a partir da publicação deste aviso, no horário das 08h as 12h e no Site: www.tce.ce.gov.br/
licitacoes. Caridade-CE, 28 de Janeiro de 2023. Antonia Keliane Alves Ferreira – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023/SMS-TP – A 
Comissão de Licitação deste Município torna público que no dia 17 de Janeiro de 2024, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Tomada de Preços 
Nº 001/2023/SMS-TP, cujo Objeto é a Contratação de empresa para a execução do projeto de construção do Centro de Saúde da Mulher na sede Do 
Município de Cariré-CE, conforme orçamento anexo ao Edital. O Edital estará disponível nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento 
ao público de 08h às 12h e pelos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Informações pelo Fone: (88) 3646 - 1133, 
ou no Endereço à Praça Elísio Aguiar, S/N, Centro. Cariré-CE, 28 de Dezembro de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2023/SMI-TP – A 
Comissão de Licitação deste município torna público que no dia 16 de Janeiro de 2024, às 09h, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 
014/2023/SMI-TP, cujo Objeto é a Contratação de empresa para a execução do projeto de pavimentação em pedra tosca em várias ruas do Município 
de Cariré-CE, conforme orçamento Anexo ao Edital. O Edital estará disponível nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público 
de 08 às 12h e pelos Sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Informações pelo Fone: (88) 3646 1133, ou no endereço 
à Praça Elísio Aguiar, S/N, Centro. Cariré-CE, 28 de Dezembro de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇO – CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 005/2023-SMS – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados a Fase de Abertura de Proposta, referente à Concorrência 
Pública Nº 005/2023-SMS, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de construção de Unidade Básica de Saúde, tipo 01, na localidade de Patos, no 
município de Itarema, Ceará, que acontecerá no dia 03 de Janeiro de 2024, às 08h, na Sala da Comissão de Licitação, na Prefeitura Municipal, na Praça 
Nossa Senhora de Fátima, Nº 48, Centro, Itarema, Ceará. Maiores informações no E-mail licitacao@itarema.ce.gov.br e/ou no Telefone (88) 3667-1133. 
Itarema-CE, 28 de Dezembro de 2023. Inez Helena Braga – Presidente da Comissão de Licitação.   
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇO – CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 006/2023-SEINFRA – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados a Fase de Abertura de Proposta, referente à 
Concorrência Pública Nº 006/2023-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de construção e recomposição de pavimentação em pedra tosca 
em diversas vias do Município de Itarema, Ceará, que acontecerá no dia 02 de Janeiro de 2024, às 08h, na Sala da Comissão de Licitação, na Prefeitura 
Municipal, na Praça Nossa Senhora de Fátima, Nº 48, Centro, Itarema, Ceará. Maiores informações no E-mail licitacao@itarema.ce.gov.br e/ou no Telefone 
(88) 3667-1133. Itarema-CE, 28 de Dezembro de 2023. Inez Helena Braga – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-
291223-TP01 – O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Frecheirinha torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação 
na modalidade Tomada de Preços, tombado sob o N.º PMF-291223-TP01, tendo como Objeto a Reforma do mercado público Vandick Custódio de 
Azevedo na Rua Norberto Rodrigues no Centro de Frecheirinha-CE. A Sessão de Abertura será realizada às 09h do dia 18 de Janeiro de 2024, na Sala 
de Sessões da Comissão situada a Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Bairro Centro, CEP.: 62.340-000, Município de Frecheirinha-CE. O Edital na íntegra poderá 
ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h. Fone: (88) 3655-1200. Benedito Lusinete Siqueira Loiola – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Itarema - Aviso de Licitação – A Comissão de Licitação da Câmara Municipal, vem tornar público, que estará 
realizando no dia 17 de janeiro de 2024, às 09:00hs, Tomada de Preços, nº 2023.12.22.01, cujo objeto é contratação para execução de reforma e ampliação 
do anexo da Câmara Municipal de Itarema, a ser realizado com critério de menor preço. Maiores informações pelo e-mail licitacao@camaraitarema.ce.gov.
br.  Cópia completa do edital poderá ser obtida na sede da Câmara Municipal De Itarema, de segunda a sexta-feira, ou através do site www.tcm.ce.gov.br/
licitacoes. Lívia Maria Ribeiro De Souza – Presidente. ITAREMA(CE), 29 de dezembro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Saboeiro – Aviso de Licitação da Tomada de Preços Nº 22.12.001/2023-PMS. Objeto: Serviços de 
Pavimentação em Pedra Tosca com Rejuntamento no Município de Saboeiro-CE. Data da Sessão: dia 17 de janeiro de 2024, às 09h:00min. Edital e Local: 
Travessa Senador Miguel, n° 15, Centro, Saboeiro - CE. O edital encontra-se a disposição no endereço acima e portal de licitações do TCE-CE: http://www.
tce.ce.gov.br/licitacoes/. Saboeiro-CE, 28 de dezembro de 2023. Maria Daniele da Silva – Presidente da CPL.