DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
Estado Do Ceará - Prefeitura Municipal De Aquiraz – Aviso De Errata – Julgamento Dos Documentos De Habilitação – Concorrência Pública
11.007/2023 CP. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz, torna público para conhecimento dos interessados
a presente Errata. No aviso referente ao resultado de julgamento dos documentos de habilitação, Onde Se Lê: Arcturo Construções E Serviços Ltda, Arl
Construções Ltda, Colinas Construções Transportes E Serviços Ltda, Lc Projetos E Construções LTDA e Salinas Empreendimentos E Construções LTDA
foram consideradas Inabilitadas. Leia-Se: Arcturo Construções E Serviços LTDA, ARL Construções LTDA, Colinas Construções Transportes E Serviços
LTDA, LC Projetos e Construções LTDA foram consideradas Habilitadas sob Condição e Salinas Empreendimentos e Construções LTDA foi considerada
Habilitada. Comunicamos que fica aberto o prazo recursal para apresentação das razões e possíveis contrarrazões, conforme Art. 109, inciso I, letra “a”, da
Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recursos a nova sessão de prosseguimento dar-se-á em 09 de janeiro de 2024, às 9:00h (nove horas). Ficam mantidas
todas as demais informações. A Presidente.
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Estado Do Ceará - Prefeitura Municipal De Paracuru - Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.12.27.3-PE. O Pregoeiro Da Prefeitura
Municipal De Paracuru – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 17 de Janeiro de 2024, às 09:00H (nove horas),
por meio do sítio “www.licitacoes-e.com.br”, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Disputa Modo Aberto e Fechado, critério de
julgamento Menor Preço Global, tombado sob o nº 2023.12.27.3-PE, com fins ao Registro De Preços Visando A Contratação De Empresa De Serviços
Médicos Especializados Que Atenda Por Meio De Unidade Móvel De Saúde Especializadas Realizadas Em Forma De Mutirão Para Atender As Necessidades
Da Secretaria Municipal De Saúde De Paracuru, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles, nº 07, Centro –
Paracuru/CE - CEP 62.680-000. Maiores informações no endereço citado, pelo Fone: (85) 3344.8802, no horário de 09:00h às 12:00h ou pelo site http://
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Paracuru/CE, 28 de Dezembro de 2023. Túlio Marcos Braun Neto - Pregoeiro.
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Estado Do Ceará - Consórcio Público De Saúde Da Microrregião De Quixadá- CPSMQ - Aviso De Licitação - Tomada De Preços N° TP
2023/006-CPSMQ. A Comissão de Permanente de Licitação do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CE, torna público para conhecimento
dos interessados que no próximo dia 18 de janeiro de 2024, às 10h:00min, na sede da Comissão de Licitação, localizada à Av. Juscelino Kubitschek, S/N,
Alto São Francisco-Quixadá - CE CEP: 63.908-230, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços N° TP 2023/006-CPSMQ, Critério de
Julgamento Menor Preço Global, Objeto: contratação de empresa especializada para realizar serviços técnicos profissionais em assessoria administrativa na
área gestão de recursos humanos, junto ao Consórcio Público de Saude da Microrregião de Quixadá-CE, conforme especificações contidas no Projeto Básico
constante do anexo I do edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão no endereço acima mencionado. Informações neste endereço eletrônico do
Setor de Licitação: licitacao.cpsmq@gmail.com e no site www.tce.ce.gov.br. Romulo Nogueira Castelo Branco - Presidente da Comissão – Quixadá-
CE, 28 de dezembro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 10.004/2023. A Pregoeira da
Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Av. Eduardo Sá, 51, Centro, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que dia
02 de dezembro de 2024, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.004/2023,
tipo menor preço global, tendo como objeto o Registro de preços para futura e eventual locação, montagem e manutenção de estações de terminal de
acesso (ETA) para uso portátil, com o intuito de garantir o pleno funcionamento da atividade de comunicação operacional desenvolvido pela Guarda Civil
Municipal de Eusébio/CE., no Endereço Eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas acontecerá no dia 18 de janeiro de 2024 às 09h. (Horário de
Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h do dia 18 de janeiro de 2024 (Horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no
endereço eletrônico acima mencionado ou pelo Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira,
durante o expediente normal. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.12.28.002. A Prefeitura Municipal de Forquilha,
localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão
Eletrônico Nº 2023.12.28.002, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de serviços de produção e organização de estruturas
para eventos diversos para atender as necessidades da Secretaria de Cultura e Turismo e demais Unidades Administrativas participantes/interessadas do
Município de Forquilha/CE, conforme especificações em anexo parte integrante deste processo, que se realizará no dia 19 de janeiro de 2024 (19/01/2024),
às 14:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido EDITAL poderá
ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Forquilha/CE, 28 de dezembro de 2023. Pregoeiro
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Tamboril – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 004/2023-CMT. A Presidente da Comissão de Licitação
da Câmara Municipal de Tamboril torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na modalidade Tomada de Preços nº 004/2023-CMT,
do tipo Menor Preço, sessão pública marcada para o dia 18.01.2024 às 10h00min, cujo objeto é a Contratação de serviços especializados em assessoria e
consultoria jurídica para a Procuradoria da Mulher, com o objetivo de atender às demandas específicas da Câmara Municipal de Tamboril-CE. O Edital
poderá ser adquirido nos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e https://www.camaratamboril.ce.gov.br, e ainda na sala da Comissão de Licitação,
localizada à Rua Jesuíta Adeodato, nº 210, Centro, Tamboril-Ce, nos dias úteis, das 08h às 12h. Tamboril-CE, 29 de dezembro de 2023. Maria Amélia
Silva Araújo – Presidente da CPL
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara. A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento, localizada na Rua 17 de
outubro, 228 – Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará – Brasil, CEP: 62.598-000, torna público o Aviso De Extrato – Do Contrato Nº. 2023.03.20.01, Base
Legal Na Lei Nº. 8.666/93 E Suas Alterações, Firmada Entre O Município De Jijoca De Jericoacoara-Ce, Através Da Secretaria Municipal De Infraestrutura
E Panejamento – Contratada: Pucon Construções Ltda / Cnpj: 03.669.838/0001-60, Valor Global: R$ 1.959.533,99 (Hum Milhão Novecentos E Cinquenta
E Nove Mil Quinhentos E Trinta E Três Reais E Noventa E Nove Centavos), Tomada De Preços No 2023.03.20.01 – Objeto: Construção De Melhorias
Sanitárias Domiciliares Em Diversas Localidades Do Município De Jijoca De Jericoacoara/Ce – Assinatura: 06/09/2023 – Signatário: Pelo Município – Ana
Flávia Teixeira – Ordenadora De Despesas Da Secretaria Municipal De Infraestrutura E Planejamento – Pela Contratada: Pucon Construções Ltda/Cnpj:
03.669.838/0001-60- Luis Pereira Filho – Representante Legal. Município De Jijoca De Jericoacoara-Ce, 28 De Dezembro De 2023. Ana Flávia Teixeira
- Ordenadora De Despesas Da Secretaria Municipal De Infraestrutura E Planejamento.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. O Município de Jijoca de
Jericoacoara, por intermédio da Ordenadora de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e planejamento , torna público, no uso de suas atribuições legais
em consonância da Lei 8.666/1993, torna público a adjudicação e homologação da TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.20.01TP, tipo “MENOR PREÇO
GLOBAL” cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO
DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE, sendo vencedora a empresa: PUCON CONSTRUÇÕES LTDA/ CNPJ: 03.669.838/0001-60, VALOR GLOBAL:
R$ 1.959.533,99 (HUM MILHÃO NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E NOVE
CENTAVOS, pela proposta mais vantajosa para essa Unidade Administrativa. Jijoca de Jericoacoara (CE), 28 de dezembro de 2023. ANA FLÁVIA
TEIXEIRA - ORDENADORA.
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Estado Do Ceará - Prefeitura Municipal De Poranga - Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2612.3/2023. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Poranga, torna público aos interessados, que no dia 17/01/2024 às 09:00h, estará realizando licitação na Modalidade Pregão Eletrônico N° 2612.3/2023,
tipo menor preço, cujo Objeto: Registro De Preços Para Futuras E Eventuais Aquisições De Equipamentos E Material Permanente Destinado Ao Hospital
Municipal Fco. Antônio De Pinho, Junto À Secretaria Municipal De Saúde De Poranga-CE. O Edital poderá ser obtido na Sala da Comissão de Licitação
localizada à Av. Dr. Epitácio de Pinho, s/n, Bairro Eufrasino Neto, Anexo, Poranga - CE no horário das 08:00 às 13:00 horas nos dias úteis, ou através do
site www.tce.ce.gov.br/licitações/www.poranga.ce.gov.br e http://www.bnccompras.com Maiores informações com a Comissão. Poranga-Ceará, 28 de
Dezembro de 2023. Valdeci Alves Nunes - Secretário de Saúde.