DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico N.º 2023.12.27-1-SRP. Julgamento: Menor preço por 
lote/grupo. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações para serviços de buffet, coffee break e fornecimento de lanches prontos e 
refeições prontas (tipo quentinhas), para atender as necessidades de diversos órgãos e Secretarias do Municipio de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento 
das Cartas Propostas e abertura para análise das propostas será até às 08h30min do dia 25 de janeiro de 2024. O edital poderá ser adquirido nos endereços 
eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão 
Permanente de Pregão, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583. Horizonte/CE, 28 de dezembro de 2023 – 
Francisca Jorângela Barbosa Almeida - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.12.28.05 - SEINFRA. A Pregoeira Oficial 
da Prefeitura Municipal de Caucaia – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 15 de Janeiro de 2024, às 08H 
30MIN(Oito Horas e trinta Minutos), através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade 
Pregão Eletrônico, critério de julgamento menor preço, aqui representado pelo maior percentual de desconto sobre as tabelas de preços, tombado sob o nº 
2023.12.28.05 - SEINFRA, com fins a Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações de empresa especializada no fornecimento e instalação de 
academias ao ar livre e parquinhos no município de caucaia/ce, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 
270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/
licitacoes. Ingrid Gomes Moreira, Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará -Câmara Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2023.12.22.02CME. A Presidente da Comissão de 
Licitação da Câmara de Eusébio-Ceará torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 18 de janeiro de 2024, às 09:30h, na sede 
da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Eusébio, localizada na Avenida Eduardo Sá, 50, Centro, Eusébio-CE, estará realizando 
licitação, na modalidade Tomada de Preços, sob o critério de julgamento menor preço, cujo objeto é a o serviço de manutenção preventiva e corretiva 
em portas de vidro manuais e/ou automáticas, com reposição de peças, fazendo com que os equipamentos do kit automático e manual permaneçam com 
seu sistema de operação eletromecânico em perfeito estado de funcionamento, o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 8h às 12h. 
Eusébio/CE, 28 de dezembro de 2023. A Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO.  MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 
N.º CP-001/2023-SEJUV. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REQUALIFICAÇÃO DO ESTÁDIO 
MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARUARU, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, DESTE MUNICÍPIO, 
CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, 
COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, 
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 
TÉCNICA- ART, EM ANEXO.TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO DE 
LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 08:00 HORAS, NA SALA DA COMISSÃO DE 
LICITAÇÃO, ESTARÁ RECEBENDO OS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS, PARA A LICITAÇÃO DO OBJETO ACIMA 
CITADO. A COMISSÃO.
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Estado do Ceará - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2612.3/2023. O 
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Poranga, torna público aos interessados, que no dia 17/01/2024 às 09:00h, estará realizando licitação na Modalidade 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2612.3/2023, tipo menor preço, cujo Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADO AO HOSPITAL MUNICIPAL FCO. ANTÔNIO DE PINHO, JUNTO À SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORANGA-CE. O Edital poderá ser obtido na Sala da Comissão de Licitação localizada à Av. Dr. Epitácio de Pinho, s/n, 
Bairro Eufrasino Neto, Anexo, PORANGA - CE no horário das 08:00 às 13:00 horas nos dias úteis, ou através do site www.tce.ce.gov.br/licitações/www.
poranga.ce.gov.br e http://www.bnccompras.com Maiores informações com a Comissão. Poranga-Ceará, 28 de Dezembro de 2023. Valdeci Alves Nunes 
- Secretário de Saúde.
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Estado do Ceará - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2612.1/2023. O 
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Poranga, torna público aos interessados, que no dia 15/01/2024 às 09:00h, estará realizando licitação na Modalidade 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2612.1/2023, tipo menor preço, cujo Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PORANGA - CE. O Edital poderá ser obtido na Sala da Comissão 
de Licitação localizada à Av. Dr. Epitácio de Pinho, s/n, Bairro Eufrasino Neto, Anexo, PORANGA - CE no horário das 08:00 às 13:00 horas nos dias úteis, 
ou através do site www.tce.ce.gov.br/licitações/www.poranga.ce.gov.br e http://www.bnccompras.com Maiores informações com a Comissão. Poranga-
Ceará, 28 de Dezembro de 2023. Maria Pereira da Silva - Secretária de Educação, Ciências e Tecnologia.
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Estado do Ceará - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA - AVISO DE LICITAÇÃO. A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
DA PREFEITURA DE PACATUBA-CE,  LOCALIZADA A RUA CEL. JOÃO CARLOS, Nº 345, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO 
DOS INTERESSADOS QUE NO PRÓXIMO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 09:30 HORAS, ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA 
MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, N° 14.006/2023, DO TIPO “TÉCNICA E PREÇO”, PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO 
DE PROJETOS NA ÁREA DE GESTÃO DE PESSOAS, COM ACOMPANHAMENTO GRADUAL E CONSTANTE DO CORPO TÉCNICO, PELO 
PRAZO DE 12 MESES, JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, CUJO EDITAL ENCONTRA-SE  NA ÍNTEGRA NA SEDE DA COMISSÃO 
PERMANENTE DE LICITAÇÃO E NO SITE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO WWW.TCE.CE.GOV.BR/LICITAÇÕES. QUAISQUER 
INFORMAÇÕES SERÃO PRESTADAS PELA PRESIDENTE, DURANTE O EXPEDIENTE NORMAL (08:00 ÀS 16:00 HORAS). PACATUBA-CE, 
28 DE DEZEMBRO DE 2023. IARA LOPES DE AQUINO - PRESIDENTE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal De Eusébio – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 08.007/2023. A Pregoeira da 
Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Av. Eduardo Sá, 51, Centro, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que dia 
02 de janeiro de 2024, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 08.007/2023, tendo como 
objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestar serviços funerários de interesse da Secretaria de Desenvolvimento 
Social do Município de Eusébio/CE, no Endereço Eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas acontecerá no dia 19 de janeiro de 2024, às 09h 
(Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h do dia 19 de janeiro de 2024 (Horário de Brasília). O edital poderá 
ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado ou pelo Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela 
Pregoeira, durante o expediente normal. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal De Poranga - Aviso de Chamamento Público. A Secretária de Educação, Ciências e Tecnologia torna público 
aos interessados que no período de 29 de dezembro de 2023 à 22 de janeiro de 2024, no horário de 09h00min. as 13h00min. na Sala da Comissão de Licitação 
localizada à Av. Dr. Epitácio de Pinho, s/n, Bairro Eufrasino Neto, Anexo, Poranga - CE, estará recebendo o credenciamento dos interessados na Chamada 
Pública Nº 1812.1/23, para o seguinte Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao 
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. O Edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação, no endereço 
acima ou através dos sites www.tce.ce.gov.br/licitações/ e www.poranga.ce.gov.br. A data para a abertura dos envelopes fica marcada para ocorrer no dia 
23/01/2024 as 09h00m. Poranga - CE, 28 de dezembro de 2023. Maria Pereira da Silva – Secretária de Educação, Ciências e Tecnologia. Maria 
Pereira da Silva - Secretária de Educação, Ciências e Tecnologia.
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