DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.12.28.04 - SEINFRA. A Pregoeira Oficial 
Da Prefeitura Municipal De Caucaia – Ceará, Torna Público, Para Conhecimento Dos Interessados, Que No Próximo Dia 12 De Janeiro De 2024, Às 
13H 30Min(Treze Horas E Trinta Minutos), Através De Endereço Eletrônico Www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), Estará Realizando Licitação, Na 
Modalidade Pregão Eletrônico, Critério De Julgamento Menor Preço, Aqui Representado Pelo Maior Percentual De Desconto Sobre As Tabelas De Preços, 
Tombado Sob O Nº 2023.12.28.04 - Seinfra, Com Fins A Registro De Preços Para Futuras E Eventuais Contratações De Empresa Especializada Para 
Execução Dos Serviços De Melhoria Na Camada De Rolamento Conforme Especificações Contidas No Edital E Seus Anexos, No Município De Caucaia/
Ce, Por Meio Da Secretaria De Infraestrutura - SEINFRA., o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, 
Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. 
Ingrid Gomes Moreira, Pregoeira Oficial.
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Estado Do Ceará - Prefeitura Municipal De Poranga - Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2612.1/2023. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal 
de Poranga, torna público aos interessados, que no dia 15/01/2024 às 09:00h, estará realizando licitação na Modalidade Pregão Eletrônico N° 2612.1/2023, 
tipo menor preço, cujo Objeto: Registro De Preços Para Futuras E Eventuais Aquisições De Gêneros Alimentícios Destinados As Secretarias Do Município 
De Poranga - CE. O Edital poderá ser obtido na Sala da Comissão de Licitação localizada à Av. Dr. Epitácio de Pinho, s/n, Bairro Eufrasino Neto, Anexo, 
Poranga - CE no horário das 08:00 às 13:00 horas nos dias úteis, ou através do site www.tce.ce.gov.br/licitações/www.poranga.ce.gov.br e http://www.
bnccompras.com Maiores informações com a Comissão. Poranga-Ceará, 28 de Dezembro de 2023. Maria Pereira da Silva - Secretária de Educação, 
Ciências e Tecnologia.
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Estado Do Ceará - Prefeitura Municipal De Poranga - Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2612.2/2023. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de 
Poranga, torna público aos interessados, que no dia 16/01/2024 às 09:00h, estará realizando licitação na Modalidade Pregão Eletrônico N° 2612.2/2023, tipo 
menor preço, cujo Objeto: Registro De Preços Para Futuras E Eventuais Aquisições De Material De Limpeza, Descartáveis, Copa E Cozinha, Para Atender 
As Demandas Das Secretarias Do Município De Poranga-CE. O Edital poderá ser obtido na Sala da Comissão de Licitação localizada à Av. Dr. Epitácio de 
Pinho, s/n, Bairro Eufrasino Neto, Anexo, Poranga - CE no horário das 08:00 às 13:00 horas nos dias úteis, ou através do site www.tce.ce.gov.br/licitações/
www.poranga.ce.gov.br e http://www.bnccompras.com Maiores informações com a Comissão. Poranga-Ceará, 28 de Dezembro de 2023. Maria Pereira 
da Silva - Secretária de Educação, Ciências e Tecnologia.
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Estado Do Ceará - Prefeitura Municipal De Apuiarés - Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico N° 00.008/2023- SRP. A Pregoeira Da Prefeitura 
Municipal De Apuiarés – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados que as 08:30 h 00 min (Horário de Brasília) do dia 22 de janeiro de 
2024, na Bolsa de Licitações do Brasil – BLL Via site: www.bll.org.br, realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme descrito no edital e 
seus anexos, visando Seleção De Melhor Proposta Para Registro De Preços Visando Futuro E Eventual Fornecimento De Refeições Prontas, Tipo (Refeição 
“Quentinha”, Self-Service, Lanche E Coffee Break), Para Atender A Necessidade Das Diversas Secretarias Do Município De Apuiarés-CE. O edital poderá 
ser lido e obtido nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações na sede da Comissão Permanente de 
Licitação, situada à Av. Gomes da Silva, 99, Centro, Apuiarés/CE, no horário de 08h00min às 12h00min, ou pelo e-mail: licitacao@apuiares.ce.gov.br e 
pmaapuiareslicita@gmail.com. Apuiarés/CE, 28 de dezembro de 2023. Maria Josenara Alves Castro - Pregoeira.
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Estado Do Ceará - Prefeitura Municipal De Apuiarés - Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico N° 00.007/2023- SRP. A Pregoeira Da Prefeitura 
Municipal De Apuiarés – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados que as 08:30 h 00 min (Horário de Brasília) do dia 29 de janeiro de 2024, 
na Bolsa de Licitações do Brasil – BLL Via site: www.bll.org.br, realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme descrito no edital e seus 
anexos, visando a Seleção De Melhor Proposta Para Registro De Preços Visando Futuras E Eventuais Aquisições De Materiais De Limpeza, Para Atender 
As Necessidades Das Diversas Secretarias Do Município De Apuiarés.. O edital poderá ser lido e obtido nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e https://
licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Gomes da Silva, 99, Centro, Apuiarés/CE, no 
horário de 08h00min às 12h00min, ou pelo e-mail: licitacao@apuiares.ce.gov.br e pmaapuiareslicita@gmail.com. Apuiarés/CE, 28 de dezembro de 2023. 
Maria Josenara Alves Castro - Pregoeira.
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Estado Do Ceará - Prefeitura Municipal De Horizonte - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico N.º 2023.12.21.2 - SRP. Julgamento: Menor Preço 
Por Lote/Grupo. Objeto: Registro De Preços Visando Futuras E Eventuais Aquisições De Materiais Diversos, Material Permanente, Elétrico, Eletrônico E 
Mobiliário Em Geral, Para Equipar Os Novos Centros De Educação Infantil, Localizados Nos Bairros: Distrito Industrial, Mangueiral, Vila Nascimento 
E Centro, De Responsabilidade Do Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação – 
FUNDEB de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas e abertura para análise das propostas será até às 08h30min do dia 17 de janeiro 
de 2024. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data 
desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Permanente de Pregão, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 
0583. Horizonte/CE, 28 de dezembro de 2023 – Diego Luis Leandro Silva - Pregoeiro Oficial.
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Estado Do Ceará - Prefeitura Municipal De Horizonte - Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2023.12.28.1-PE - Julgamento: Menor Preço 
por Item. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado do tipo SPLIT, para atender as necessidades do Departamento Municipal de Trânsito – 
DEMUTRAN sob responsabilidade da Secretaria de Segurança, Cidadania, Trânsito e Transporte. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas e abertura 
para análise das propostas será até às 08h30min do dia 26 de janeiro de 2024. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.
gov.br, www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Permanente de Pregão, na Av. 
Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583. Horizonte/CE, 28 de dezembro de 2023 – Francisca Jorângela Barbosa 
Almeida - Pregoeira Oficial.
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Estado Do Ceará - Prefeitura Municipal De Horizonte - Chamamento Público Nº 2023.12.27.1. A Prefeitura Municipal de Horizonte, através da 
Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo, Agropecuária e Recursos Hídricos mediante ato da CPL, torna público que realizará Credenciamento de Pessoas 
Físicas para o Desenvolvimento de Ações, Programas, Projetos e Demais Atividades da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo, Agropecuária e Recursos 
Hídricos do Município de Horizonte/Ce Tudo Conforme Especificações e Condições Contidas no Projeto Básico, Anexo I do Edital, em conformidade com 
a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, em específico no seu Artigo 25. O Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.tce.ce.gov.br
e www.horizonte.ce.gov.br. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na sede da PMH, situada à Av. Presidente Castelo Branco, Nº 5100, 
Centro, Horizonte/CE, na sala da CPL, a partir do dia 02 de Janeiro 2024 até 02 de Fevereiro de 2024, no horário das 07h30min às 12h00min e de 13h30min às 
17h00min. Horizonte/CE, 28 de dezembro de 2023. Rosilândia Ribeiro da Silva - Presidente da CPL.
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Estado Do Ceará - Prefeitura Municipal De Horizonte - Aviso De Chamamento Público Nº 2023.12.20.3. A Comissão Permanente de Licitação por 
determinação da Secretaria Municipal de Saúde torna público que realizará Credenciamento De Pessoa Jurídica Para A Realização De Procedimentos 
Cirúrgicos Eletivos De Média Complexidade, Incluindo Consulta Para Avaliação Cirúrgica E Pré-Anestésica, Curativos Pós-Operatórios E Outros 
Procedimentos Que Se Fizerem Necessários, Bem Como Para A Realização De Exames, Destinados A Atender Os Usuários Do Sistema Único De Saúde 
Nas Diversas Especialidades Médicas-Cirúrgicas, conforme condições previstas em edital, em conformidade com os ditames da Lei Federal nº 8.666/93 e 
suas alterações. O edital e seus anexos poderão ser obtidos no sítio eletrônico do Município de Horizonte: www.horizonte.ce.gov.br e no sítio eletrônico do 
Tribunal de Contas do Estado do Ceará: www.tce.ce.gov.br. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na sede da Prefeitura Municipal 
de Horizonte, situada à Av. Presidente Castelo Branco, Nº 5100, Centro, Horizonte/CE, na sala da CPL, a partir do dia 02/01/2024 até o dia 02/02/2024 
em horário de expediente, onde se dará a abertura e julgamento dos documentos de habilitação dos participantes em sessão pública a se realizar no dia 
05/02/2024 às 09h00min. Horizonte/CE, 28 de dezembro de 2023. Rosilândia Ribeiro da Silva - Presidente da CPL.
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