DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal De Poranga - Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2612.2/2023. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de 
Poranga, torna público aos interessados, que no dia 16/01/2024 às 09:00h, estará realizando licitação na Modalidade Pregão Eletrônico N° 2612.2/2023, tipo 
menor preço, cujo Objeto: Registro De Preços Para Futuras E Eventuais Aquisições De Material De Limpeza, Descartáveis, Copa E Cozinha, Para Atender 
As Demandas Das Secretarias Do Município De Poranga-CE. O Edital poderá ser obtido na Sala da Comissão de Licitação localizada à Av. Dr. Epitácio de 
Pinho, s/n, Bairro Eufrasino Neto, Anexo, Poranga - CE no horário das 08:00 às 13:00 horas nos dias úteis, ou através do site www.tce.ce.gov.br/licitações/
www.poranga.ce.gov.br e http://www.bnccompras.com Maiores informações com a Comissão. Poranga-Ceará, 28 de Dezembro de 2023. Maria Pereira 
da Silva - Secretária de Educação, Ciências e Tecnologia.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre. A Prefeitura Municipal de Salitre, através da comissão de licitação, torna público, que fará realizar 
licitação, na modalidade Tomada de Preços, autuada sob o nº 2023.12.27.01FG, cujo objeto é a contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedo 
no município de Salitre/CE, tipo menor preço, com data de abertura marcada para o dia 17 de janeiro de 2024, às 09:00 horas na sala da comissão de 
licitação, situada na praça são francisco, s/n. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da comissão de licitação, no horário de 08h00 
as 12h00, ou, através do e-mail: licitacaosalitrece@gmail.com. Salitre/Ce, 28 de dezembro de 2023. Thamiris Pereira Silva - Presidente da Comissão 
de Licitação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação.  A Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio 
do Pregoeiro da CPLP, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial N° 2023.12.27.01 - PP, tipo Menor Preço por item, para a 
Contratação de empresa para o fornecimento de lanches para atender as necessidades da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara/ce, com data de 
abertura em 23/01/2024, às 09:30h. O Edital está à disposição dos interessados na sala da CPLP na Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE, situada 
à Avenida Jericoacoara, 474 - Centro -Jijoca de Jericoacoara - Ceará - Brasil. Jijoca de Jericoacoara (CE), 28 de dezembro de 2023. Manoel Juliana 
Chaves - Pregoeiro da CPLP.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Licitação. - A Prefeitura Municipal de Tauá/CE através do Serviço Autônomo de Saneamento 
Ambiental Rural, por meio do seu Ordenador de Despesa, comunica aos interessados que no dia 23 de janeiro de 2024, às 09:00 horas, abrirá licitação na 
modalidade Tomada de Preço nº 28.12.001/2023-SESAR, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assessoria, 
consultoria e execução orçamentária/contábil, do SESAR – Serviço Autônomo de Saneamento Ambiental Rural. O edital poderá ser retirado na Comissão 
de Licitação, no horário de expediente ao público, ou pelo portal do TCM-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas ou no Site da 
Prefeitura Municipal de Tauá/CE: https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá/CE, 28 de dezembro de 2023.Ordenadores de Despesas.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação - Edital de Concorrência N.º 1812.03.2023.CP. O Presidente da Comissão 
de Licitação de Trairi – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que até as 09:00 horas do dia 05 de fevereiro de 2024, Horário de 
Brasília/DF, estará realizando licitação, na modalidade Concorrência, critério de julgamento Menor Preço Global, tombado sob o N.º 1812.03.2023.CP, 
com fins a reforma e ampliação da escola de Ensino Fundamental Elizeu Barbosa na Sede do Municipio de trairi-CE. Maiores Informações: pelo email: 
comissaodelicitacao2021@outlook.com, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Antonio Eudes de Lima Filho - 
Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação - Edital de Concorrência N.º 1812.02.2023.CP. O Presidente da Comissão de 
Licitação de Trairi – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que até as 09:00 horas do dia 15 de fevereiro de 2024, Horário de Brasília/
DF, estará realizando licitação, na modalidade Concorrência, critério de julgamento Menor Preço Global, tombado sob o N.º 1812.02.2023.CP, com fins a 
reforma e ampliação da escola de Ensino Fundamental Santo Antonio na localidade lagoas Novas do Municipio de Trairi-CE. Maiores Informações: pelo 
email: comissaodelicitacao2021@outlook.com, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Antonio Eudes De Lima Filho 
- Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 00.001/2023-TP. O Presidente da CPL de Chaval/
CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 17 de Janeiro de 2024 às 09:00hs, na Sede da Comissão localizada na Rua 
Ten. Manoel Olímpio, S/N – Centro – Chaval/CE, estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de Preços, cujo Objeto é a Contratação de empresa 
para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na implementação de governança das contratações de interesse das diversas 
Secretarias do Município de Chaval – CE, conforme especificações em Anexo ao Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 
07:30hs às 13:30hs. Chaval /CE, 28 de dezembro de 2023. Francisco Junior Pereira Araújo - Presidente da CPL.
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Estado Do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº. 06.010/2023. A Comissão Permanente de Licitação
 da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 11 de janeiro de 2023 às 09h na Av. Eduardo 
Sá, 51, Centro – CEP: 61760-000 – Eusébio – CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é a contratação de empresa 
especializada em realização de seleção pública para professores e gestores escolares para atender as necessidades das escolas públicas do município de 
Eusébio/CE. O edital poderá ser obtido no Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações. Eusébio/CE, 26 de dezembro de 2023. Raylse Rafaelle 
Jerônimo Lima - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Itapajé, através da sua Comissão de Licitação, 
torna público que fará realizar licitação, na modalidade Tomada de Preço autuada sob o nº 21.12.2023.02-TP, cujo objeto é Contratação de empresa para 
batimentos de estradas em diversas localidades do Município de Itapajé-CE, tipo menor preço, com data de abertura marcada para o dia 18 de janeiro de 
2024, às 09:00 horas na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua São Francisco, Nº 225, Centro, Itapajé-CE - CEP: 62.600-000. Os interessados 
poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias normais de expediente, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Itapajé, 28 
de dezembro de 2023. Franciano Franca Cordeiro - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá – Aviso de Abertura de Licitação – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de 
Infraestrutura – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços nº 2023.12.26.01/TP/PMC. Objeto: Contratação de 
empresa especializada para execução dos serviços de construção de praças públicas na sede e Zona Rural do Município de Croatá/ce – data de abertura: 
19/01/2024 – horário: 09h00m – Local de Realização da Licitação: Sede da Prefeitura Municipal – Rua Manoel Braga, 573, Bairro Caroba – CEP: 62.390-
000 – Croatá – CE – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.croata.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento 
do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e de 14h00m às 17h00m – Presidente da Comissão de Licitação: Antônio Roque de Carvalho.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Comissão de Licitação torna público o Resultado da fase de Abertura e Julgamento de 
Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 07.010/2023, cujo objeto é a Execução de serviço para readaptação da escola do bairro brisa do oriente para 
escola ensino integral no Municipio de Novo Oriente/CE, tendo como vencedora a empresa: Cálculo Certo Serviços LTDA, é declarada vencedora, tendo 
como valor Global R$ 965.188,13 (novecentos e sessenta e cinco mil, cento e oitenta e oito reais e treze centavos). O Presidente da CPL abrirá prazo para a 
interposição de recurso administrativo contra as decisões tomadas nesta fase, conforme previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. Novo 
Oriente, 28 de dezembro de 2023
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