DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O município de Jijoca de Jericoacoara/CE, por intermédio 
do  Presidente da CPLP, torna público a realização da Chamada Pública Nº 004/2023 para aquisição de generos alimentícios da agricultura familiar e do 
empreendedor familiar rural, destinado  ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar, durante o ano letivo de 2024, no município de Jijoca 
de Jericoacoara/CE. Os Grupos Formais / Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25 de janeiro de 2023, 
às 09h00 (nove) horas, na sala da CPLP Rua Minas Gerais, 420 – Centro - Jijoca de Jericoacoara – Ceará. Jijoca de Jericoacoara (CE), 28 de dezembro 
de 2023. Francisco Leandro Silva Sales - Presidente da CPLP.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Secretaria de Saúde - Processo Administrativo N.º 09.20-001/2023. Aviso de Adiamento de 
Credenciamento. A Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará, torna público o adiamento da abertura das propostas da Chamada Pública que tem por objeto 
a convocação de interessados para prestação de serviços complementares médico-hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do 
município de Palhano, Estado do Ceará. Nova data para abertura das propostas: 08/01/2024, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital e de abertura 
das propostas: Sala da Comissão Permanente de Licitações, situada à Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano-CE, CEP 62910-000. Palhano, Ceará, 
28/12/2023. Beatriz de Lima Nogueira. Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá – Aviso de Abertura de Licitação – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – 
Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços nº 2023.12.21.02/TP/PMC. Objeto: Contratação de empresa especializada 
para execução dos serviços de Construção de uma unidade Básica de Saúde (Ubs) tipo 01, na sede do Município de Croatá/CE – Data de Abertura: 
18/01/2024 – Horário: 09H00M – Local de Realização da Licitação: Sede da Prefeitura Municipal – Rua Manoel Braga, 573, Bairro Caroba – CEP: 62.390-
000 – Croatá – CE – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.croata.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento 
do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e de 14h00m às 17h00m – Presidente da Comissão de Licitação: Antônio Roque de Carvalho.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Nova Olinda - Aviso - Pregão Presencial N°. 2023.12.28.02PP - CMNO. Pelo presente aviso e em cumprimento 
às leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e o decretos nº. 5.450/05 e suas alterações, o pregoeiro oficial da câmara municipal de nova olinda-ce, tona 
publico de fará realizar, no dia 12 de janeiro de 2024, às 9:00 horas, no plenário da câmara municipal de nova olinda-ce, localizado na rua jeremias, nº 262, 
centro, licitação na modalidade pregão, do tipo menor preço, na forma presencial, para o registro de preços para futuras e eventuias aquisições de mobiliários, 
computadores e equipamentos eletrônicos para atender as necessidades da câmara municipal de nova olinda-ce, mediante as condições estabelecidas neste 
edital e seus anexos. 28 de dezembro de 2023. Francisco de Assis Pereira de Santana Neto - Presidente da CPL CMNO.
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Estado do Ceará - Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara-ADEJERI da Prefeitura Municipal 
de Jijoca de Jericoacoara/CE. Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação 014/2023. Objeto: contratação de serviços de locação de software de 
gerenciamento e controle do site oficial da Auatrquia para atender a Lei Nº 12.527/2011-Lei de acesso a informação, junto a Autarquia”. Contratada: A. 
Amaro F. DA Silva –EPP .Valor: R$10.920,00 (dez mil, novecentos e vinte reais). Fundamento: art. 24, II  da Lei 8.666/93. Ratificação em 28/12/2023. 
Benedita Neta da Silva. Superintendente da ADEJERI, 28 de dezembro de 2023.Rita Erica Rodrigues. Presidente da Comissão Permanente de 
Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico N.º 2023.12.26.1-SRP. Julgamento: Menor Preço Por 
Lote/Grupo. Objeto: Registro de Preço para futura e eventuais aquisições de vasos decorativos, em atendimento a Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo, 
Agropecuária e Recursos Hídricos do Município de horizonte/Ce. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas e abertura para análise das propostas será 
até às 08h30min do dia 15 de janeiro de 2024. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br e 
www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Permanente de Pregão, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, 
Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583. Horizonte/CE, 28 de dezembro de 2023 – Diego Luis Leandro Silva - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que 
realizará, através da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 2023.12.28.2, cujo objeto é a contratação 
de empresa para o fornecimento de óleos lubrificantes e filtros (de ar, de óleo e de combustível), abrangendo os serviços de troca/substituição, destinados 
ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Lavras da Mangabeira/CE. Abertura: 15 de janeiro de 2024, a partir das 08h30m. 
Início de acolhimento das propostas: 02 de janeiro de 2024, às 16h00m. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.
tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com. Lavras da Mangabeira/CE, 28 de dezembro de 2023. Maria Josiana Bento de Oliveira - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal De Lavras Da Mangabeira - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação torna público que 
estará realizando Licitação na modalidade Concorrência n. 2023.12.28.1, cujo objeto é a Contratação de serviços de Engenharia para execução das obras de 
recuperação viária de pavimentação em pedra tosca, paralelepípedo, intertravado, bem como obras de drenagem em diversas localidades do Município de 
Lavras da Mangabeira/CE, Abertura: 02 de fevereiro de 2024 às 09h00min. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Joaquim Nogueira, s/n - 1º 
Andar, Centro, no horário das 8h às 14h ou através do e-mail: cpllavras2124@gmail.com. Lavras da Mangabeira/CE, 28 de dezembro de 2023. Vicente 
Neto Alencar de Lima - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Palhano - Secretaria de Saúde - Processo Administrativo N.º 09.20-001/2023 - Aviso de Adiamento de 
Credenciamento.  A Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará, torna público o adiamento da abertura das propostas da Chamada Pública que tem por objeto 
a convocação de interessados para prestação de serviços complementares médico-hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do 
município de Palhano, Estado do Ceará. Nova data para abertura das propostas: 08/01/2023, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital e de abertura 
das propostas: Sala da Comissão Permanente de Licitações, situada à Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano-CE, CEP 62910-000. Palhano, Ceará, 
28/12/2023. Beatriz de Lima Nogueir - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Edital de Tomada de Preços Nº. 2023.12.28.01. A Comissão Central de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Irauçuba comunica aos interessados que fará realizar licitação em sua sala, localizada na Rua Walmar Braga, nº 507, 
Centro, Irauçuba/CE, às 09h00min do dia 18 de janeiro de 2024, Sessão de recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas para a Tomada de Preços 
Nº. 2023.12.28.01, tipo – Menor Preço Global, destinada a Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de ampliação e adaptação da E.M.E.I.F. 
Miguel Fernandes, localizado no Distrito de Juá no Município de Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria de Educação. Informações pelo email: 
licitacao@iraucuba.ce.gov.br. Irauçuba-CE, 28 de dezembro de 2023. Renata Mesquita Ferreira – Presidente da CPL.
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Estado Do Ceará – Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 008/2023-TP-DIV. A Comissão de Licitação da 
Prefeitura Municipal do Tururu, torna público que, às 09:00 horas do dia  19 de janeiro de 2024, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada 
na Rua Francisco Sales, 132, Centro, Tururu, Ceará, receberá propostas para a Prestação dos serviços de assessoria administrativa, na área de controle de 
almoxarifados, controle de veículos e controle patrimonial, junto a diversas Secretarias do Município de Tururu-CE. Modalidade: Tomada de Preços, Tipo: 
Menor Preço. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no 
horário de 09:00 às 17:00 h. Tururu, 28 de dezembro de 2023. Abraão Lincoln Barros Pereira - Presidente da Comissão de Licitação.
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