DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 003/2023 PP. O Pregoeiro da Câmara Municipal de 
Caucaia, torna público que às 10:00h do dia 16/01/2024, na Sala de Reuniões na Rua Joaquim Bento Cavalcante, nº 620, Bairro Grilo, Caucaia - CE, receberá 
propostas para Aquisição de Material de consumo, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Caucaia, de acordo com especificações no edital. O 
Edital poderá ser adquirido no site do TCE, a partir da publicação deste Aviso. Caucaia, 28/12/2023. Ronaldo Cardoso da Silva - Presidente da Comissão 
de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Secretaria de Proteção Social, avisa que no dia 10 de janeiro às 9:00h, abrirá licitação na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.12.04.02- PERP, cujo objeto é a Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de cestas básicas para 
distribuição gratuita para as famílias em situação de vulnerabilidade Socioeconômica do município de Pacajus através da Secretaria Municipal de Proteção 
Social, conforme edital e anexos, disponível na Comissão de licitação, no site do TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no Site: https://www.pacajus.ce.gov.
br/. Antonio Jonelson Miranda de Lima. Pacajus-CE, 28 de dezembro de 2023.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Nova Olinda - Aviso - Tomada de Preços N°. 2023.12.28.01TP - CMNO. Pelo presente aviso e em cumprimento 
às leis n.º 8.666 de 21/06/93, e suas alterações posteriores, e legislação complementar em vigor, o presidente da Câmara Municipal de Nova Olinda-CE, 
torna publico que fará realizar, no dia 25 de janeiro de 2024, às 09 horas, no plenário da Câmara Municipal de Nova Olinda-CE, localizado na rua jeremias, 
nº 262, centro, licitação na modalidade tomada de preços, do tipo menor preço, para a contratação de empresa para reforma e adequação das salas da câmara 
municipal de Nova Olinda-ce, mediante as condições estabelecidas no edital e seus anexos. Nova Olinda-CE, 28 de dezembro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada. Aviso de Licitação. O Secretário de Infraestrutura de Amontada torna público, que no dia 08 de 
fevereiro de 2024, às 13h:00min, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Pública Nº. 27.12.03/2023.08/CP, para o seguinte objeto: contratação 
de pessoa jurídica para executar construção e requalificação das praças de buenos aires, moitas e rotatória, no município de Amontada/CE, o qual encontra-
se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Amontada/CE, 28 de dezembro de 2023. Flávio César Bruno Teixeira. Secretário de Infraestrutura.
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Estado Do Ceará – Prefeitura Municipal De Barreira – Aviso De Licitação – Tomada De PreçoS Nº 2712.01-22-TP. Esta Comissão torna público 
estar realizando licitação sob a modalidade de Tomada de Preços cujo objeto: Contratação de prestação de serviço para a pavimentação asfáltica (CBUQ) 
em diversas ruas do município de Barreira/Ce, conforme projetos básicos. Data e horário do recebimento dos documentos de habilitação e propostas: 09:00 
horas do dia 16/01/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/  (085) 3331-1567. 
João Batista Paz Romão, Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Retificação - Pregão Presencial Nº 2023.12.26.004 - SRP. A CPL da Prefeitura 
Municipal de Camocim/CE, torna público a retificação da Pregão Presencial Nº 2023.12.26.004 - SRP, A Pregoeira, no uso de suas atribuições, torna público, 
a Retificação da publicação no jornal DOE, O POVO e DOU,  no dia 28 de dezembro de 2023, onde se lê “Menor Preço por Item”, leia-se “Menor Preço 
Por Lote”. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 28 de 
dezembro de 2023. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada. Aviso de licitação. O Secretário de Infraestrutura de Amontada torna público, que no dia 08 de 
Fevereiro de 2024, às 09h:00min, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Pública Nº. 27.12.02/2023.08/CP, para o seguinte objeto: contratação 
de pessoa jurídica para executar reforma de quadras poliesportivas nas Localidades de Aracatiara, Icaraí e Garças, no Município de Amontada/CE, o qual 
encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: 
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Amontada/CE, 28 de dezembro de 2023. Flávio César Bruno Teixeira. Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. O Secretário de Educação, torna público, que no dia 07 de Fevereiro de 2024, 
às 09h:00min, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Pública Nº. 27.12.01/2023.08/CP, para o seguinte objeto: contratação de pessoa jurídica 
para executar construção de quadras e reforma de Unidades Escolares, no Município de Amontada/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no 
horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. 
Amontada/CE, 28 de dezembro de 2023. Jerffson Bruno Oliveira. Secretário de Educação.
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Estado do ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos. O Pregoeiro do Município de Morrinhos comunica aos interessados que no próximo dia 15 de 
Janeiro de 2024, às 15h30min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços Nº. 2712.02/2023, cujo objeto é Registro 
de Preços para futura e eventual aquisição de material de informática para uso nas diversas Secretarias do Município de Morrinhos - CE. O edital completo 
estará à disposição após esta publicação no horário de 07h30min as 11h30min no endereço da Comissão de Licitação,à Rua José Ibiapina Rocha, S/N, 
Centro, bem como site: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ Morrinhos – CE, 27 de Dezembro de 2023. Jorge Luiz da Rocha - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Uruoca - Aviso de Licitação. A Câmara Municipal de Uruoca, através da Comissão Permanente de Licitação, 
torna público a Tomada de Preços Nº 2023.04.12-008-TP. Objeto: prestação de serviços de assessoria, consultoria e acompanhamento das atividades atinentes 
ao funcionamento administrativo e acompanhamento Legislativo da Câmara Municipal de Uruoca. Abertura da sessão dia 17 de janeiro de 2024, 09h00min, 
na Câmara Municipal de Uruoca, localizada na Rua João Rodrigues, 135, Centro, Uruoca-CE, CEP: 62.460-000. Demais informações:  cmuuruoca@gmail.
com. Elaine Aparecida Souza da Costa - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Uruoca - Aviso de Licitação. A Câmara Municipal de Uruoca, através da Comissão Permanente de Licitação, 
torna público o Pregão Presencial Nº 2023.19.12-015-PP. Objeto: prestação de serviços de digitalização, tratamento de dados e gravação em mídia dos 
documentos da Câmara Municipal de Uruoca. Abertura da sessão dia 16 de Janeiro de 2024, às 14h00min, na Câmara Municipal de Uruoca, localizada na 
Rua João Rodrigues, 135, Centro, Uruoca-CE, CEP: 62.460-000. Demais informações: Fone: (88) 3648-1099 - cmuuruoca@gmail.com. Elaine Aparecida 
Souza da Costa - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio do 
Presidente da CPLP, torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços Nº. 2023.12.21.01TP, tipo Menor Preço Global, para a contratação 
de empresa especializada para aquisição e instalação de placas para identificação de logradouros públicos do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, com 
data de abertura em 17/01/2024, às 09:00h. O Edital está à disposição dos interessados na sala da C.P.L.P, situada à Rua Minas Gerais, 420 – Centro - Jijoca 
de Jericoacoara - Ceará - Brasil. Jijoca de Jericoacoara (CE), 27 de dezembro de 2023. Francisco Leandro Silva Sales - Presidente da CPLP.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2712.05/2023 - 
TP - ABERTURA: 23 de Janeiro de 2024 às 09h00min. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE PODA DE ARVORES, CONSERVAÇÃO, MANUNTENÇÃO DA JARDINAGEM, ARBORIZAÇÃO DE CALÇADÕES E 
PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS. Informações: Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770 – Bairro Centro - Groaíras/CE ou (88) 
3647.1103 de 07:30 às 11:30h. ADRIANA PAIVA SOUZA – Presidente da CPL.
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