DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
 Órgão: 47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
 Programa: 271 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO
271.1 - Reconhecer e valorizar os artesãos e artesãs, preservando a cultura, o talento, a tradição e arte popular.
271.2 - Viabilizar a geração de renda para os artesãos e artesãs.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE
31 - Pessoal e 
Encargos
32 - Juros e 
Encargos da 
Dívida
33 - Outras 
Despesas 
Correntes
44 - Investimentos
45 - Inversões 
Financeiras
46 - Amortização 
da Dívida
99 - Reserva de 
Contigência
TOTAL
ID.FT.DT *
1.500.00
 0,00
 0,00
 2.681.889,00
 0,00
 0,00
 0,00
 0,00
 2.681.889,00
TOTAL
 0,00
 0,00
 2.681.889,00
 0,00
 0,00
 0,00
 0,00
 2.681.889,00
* ID: IDENTIFICAÇÃO DO EXERCÍCIO / FT: FONTE PADRONIIZADA / DT: DETALHAMENTO SIMPLIFICADO.
 Unidade Orçamentária: 47100003 - OCUPAÇÃO, TRABALHO E RENDA
Total:
 2.681.889,00
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
50
 50.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
334 FOMENTO AO TRABALHO
11 TRABALHO
-
-
-
10824 Realização de Capacitação para Inovação e Aprimoramento da Produção 
Artesanal.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
50
 150.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
01
50
 5.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
02
50
 430.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
03
50
 5.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
04
50
 5.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
05
50
 5.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
06
50
 5.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
07
50
 5.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
08
50
 5.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
09
50
 5.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
10
50
 5.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
11
50
 5.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
12
50
 5.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
13
50
 5.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
14
TOTAL DA AÇÃO
 640.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
334 FOMENTO AO TRABALHO
11 TRABALHO
-
-
-
10844 Inserção do Artesão na Geração de Renda.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 5.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
01
90
 5.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
02
90
 5.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
03
90
 5.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
04
90
 7.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
05
90
 7.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
06
90
 6.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
07
90
 5.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
08
90
 10.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
09
90
 5.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
10
90
 5.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
11
90
 5.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
12
90
 5.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
13
90
 5.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
14
TOTAL DA AÇÃO
 80.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
334 FOMENTO AO TRABALHO
11 TRABALHO
-
-
-
10852 Apoio Logístico a Feiras e Eventos.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 7.500,00
01
3 / 33
1.500.00
0
01
90
 1.896.779,00
01
3 / 33
1.500.00
0
03
90
 7.610,00
01
3 / 33
1.500.00
0
05
TOTAL DA AÇÃO
 1.911.889,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
334 FOMENTO AO TRABALHO
11 TRABALHO
-
-
-
20719 Manutenção do Complexo CeArt.
1607