DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
 Órgão: 57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
 Programa: 331 - CEARÁ CONSCIENTE POR NATUREZA
331.1 - Estimular a responsabilidade socioambiental, pelo engajamento na salvaguarda e uso sustentável dos recursos naturais.
331.2 - Conscientizar os cidadãos sobre as temáticas de Meio Ambiente, sustentabilidade, preservação e conservação.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE
31 - Pessoal e 
Encargos
32 - Juros e 
Encargos da 
Dívida
33 - Outras 
Despesas 
Correntes
44 - Investimentos
45 - Inversões 
Financeiras
46 - Amortização 
da Dívida
99 - Reserva de 
Contigência
TOTAL
ID.FT.DT *
1.500.00
 0,00
 0,00
 15.330.000,00
 95.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 15.425.000,00
1.799.16
 0,00
 0,00
 1.240.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 0,00
 1.240.000,00
TOTAL
 0,00
 0,00
 16.570.000,00
 95.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 16.665.000,00
* ID: IDENTIFICAÇÃO DO EXERCÍCIO / FT: FONTE PADRONIIZADA / DT: DETALHAMENTO SIMPLIFICADO.
 Unidade Orçamentária: 57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
Total:
 16.665.000,00
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
50
 4.910.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
15
90
 8.965.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 13.875.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
-
-
11439 Apoio a Implementação do Plano de Ação Comunitária Realizado no 
Programa Agente Jovem Ambiental.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 5.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
15
90
 95.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
-
-
11441 Apoio a Implementação da Certificação para a Gestão Ambiental 
Municipal.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 50.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
03
90
 30.000,00
01
3 / 33
1.799.16
1
03
TOTAL DA AÇÃO
 80.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
-
-
11514 Realização de Capacitação em Educação Ambiental nos Municípios 
Cearenses.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 500.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
01
90
 410.000,00
01
3 / 33
1.799.16
1
01
90
 900.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
03
90
 600.000,00
01
3 / 33
1.799.16
1
03
90
 200.000,00
01
3 / 33
1.799.16
1
07
TOTAL DA AÇÃO
 2.610.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
-
-
11769 Realização de Atividades de Educação Ambiental nas Unidades de 
Conservação Estaduais.
1735