DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
 Órgão: 57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
 Programa: 335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ
335.1 - Conservar a diversidade biológica em áreas do território cearense.
335.2 - Ampliar o reflorestamento no Estado do Ceará.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE
31 - Pessoal e 
Encargos
32 - Juros e 
Encargos da 
Dívida
33 - Outras 
Despesas 
Correntes
44 - Investimentos
45 - Inversões 
Financeiras
46 - Amortização 
da Dívida
99 - Reserva de 
Contigência
TOTAL
ID.FT.DT *
1.501.70
 0,00
 0,00
 1.270.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 0,00
 1.270.000,00
1.700.82
 0,00
 0,00
 20.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 0,00
 20.000,00
1.753.70
 0,00
 0,00
 25.000,00
 35.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 60.000,00
TOTAL
 0,00
 0,00
 1.315.000,00
 35.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 1.350.000,00
* ID: IDENTIFICAÇÃO DO EXERCÍCIO / FT: FONTE PADRONIIZADA / DT: DETALHAMENTO SIMPLIFICADO.
 Unidade Orçamentária: 57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
Total:
 1.350.000,00
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 20.000,00
01
3 / 33
1.700.82
1
02
91
 20.000,00
01
3 / 33
1.501.70
7
03
TOTAL DA AÇÃO
 40.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
542 CONTROLE AMBIENTAL
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
-
-
11246 Implementação do Cadastro Ambiental Rural
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 25.000,00
01
3 / 33
1.753.70
1
03
90
 35.000,00
01
4 / 44
1.753.70
1
03
TOTAL DA AÇÃO
 60.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
542 CONTROLE AMBIENTAL
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
-
-
11249 Implementação do Monitoramento e Fiscalização ambiental no Estado do 
Ceará
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 1.250.000,00
01
3 / 33
1.501.70
1
03
TOTAL DA AÇÃO
 1.250.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
542 CONTROLE AMBIENTAL
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
-
-
20913 Operacionalização do Programa de Monitoramento da Qualidade do Ar
1749
 Órgão: 57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
 Programa: 342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS
342.1 - Ampliar a capacidade de acumulação e transferência hídrica do Estado.
342.2 - Ampliar a capacidade hídrica do Estado, pelo acesso às águas subterrâneas.
342.3 - Garantir a execução adequada das obras de infraestrutura hídrica.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE
31 - Pessoal e 
Encargos
32 - Juros e 
Encargos da 
Dívida
33 - Outras 
Despesas 
Correntes
44 - Investimentos
45 - Inversões 
Financeiras
46 - Amortização 
da Dívida
99 - Reserva de 
Contigência
TOTAL
ID.FT.DT *
1.500.00
 0,00
 0,00
 0,00
 20.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 20.000,00
TOTAL
 0,00
 0,00
 0,00
 20.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 20.000,00
* ID: IDENTIFICAÇÃO DO EXERCÍCIO / FT: FONTE PADRONIIZADA / DT: DETALHAMENTO SIMPLIFICADO.
 Unidade Orçamentária: 57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
Total:
 20.000,00
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 20.000,00
05
4 / 44
1.500.00
0
01
TOTAL DA AÇÃO
 20.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
-
-
12279 Construção de um muro de contenção no conjunto Nassau em Barbalha
1750