DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
 Órgão: 27200004 - FUNDO ESTADUAL DA CULTURA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
 Programa: 131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE
131.1 - Democratizar, fomentar e ampliar o acesso à produção e difusão cultural.
131.2 - Promover a cidadania, a acessibilidade e a diversidade cultural.
131.3 - Fortalecer, institucionalizar e descentralizar as políticas culturais.
131.4 - Desenvolver a economia dos setores criativos.
131.5 - Garantir o acesso a uma programação permanente de atividades artísticas e culturais, nas diversas linguagens artísticas.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE
31 - Pessoal e 
Encargos
32 - Juros e 
Encargos da 
Dívida
33 - Outras 
Despesas 
Correntes
44 - Investimentos
45 - Inversões 
Financeiras
46 - Amortização 
da Dívida
99 - Reserva de 
Contigência
TOTAL
ID.FT.DT *
1.759.70
 0,00
 0,00
 7.336.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 0,00
 7.336.000,00
TOTAL
 0,00
 0,00
 7.336.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 0,00
 7.336.000,00
* ID: IDENTIFICAÇÃO DO EXERCÍCIO / FT: FONTE PADRONIIZADA / DT: DETALHAMENTO SIMPLIFICADO.
 Unidade Orçamentária: 27200004 - FUNDO ESTADUAL DA CULTURA
Total:
 7.336.000,00
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 1.000.000,00
01
3 / 33
1.759.70
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 1.000.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
392 DIFUSÃO CULTURAL
13 CULTURA
-
-
-
11683 Promoção do Prêmio Coletivos de Arte e Cultura das Periferias do Ceará - 
FEC.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
50
 1.000.000,00
01
3 / 33
1.759.70
1
15
90
 1.036.000,00
01
3 / 33
1.759.70
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 2.036.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
392 DIFUSÃO CULTURAL
13 CULTURA
-
-
-
11684 Promoção do Edital de Incentivo às Artes - FEC.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
60
 1.000.000,00
01
3 / 33
1.759.70
1
15
90
 500.000,00
01
3 / 33
1.759.70
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 1.500.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
392 DIFUSÃO CULTURAL
13 CULTURA
-
-
-
11685 Promoção do Edital Cinema e Vídeo - FEC.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 800.000,00
01
3 / 33
1.759.70
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 800.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
392 DIFUSÃO CULTURAL
13 CULTURA
-
-
-
11686 Promoção do Edital Cultura LGBTI+ (FEC).
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
50
 1.500.000,00
01
3 / 33
1.759.70
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 1.500.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
392 DIFUSÃO CULTURAL
13 CULTURA
-
-
-
11687 Promoção do Edital de Cultura Infância - FEC.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
50
 500.000,00
01
3 / 33
1.759.70
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 500.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
392 DIFUSÃO CULTURAL
13 CULTURA
-
-
-
11688 Promoção do Fomento à Cultura - FEC.
1146