DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
 Órgão: 29000000 - SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
 Programa: 342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS
342.1 - Ampliar a capacidade de acumulação e transferência hídrica do Estado.
342.2 - Ampliar a capacidade hídrica do Estado, pelo acesso às águas subterrâneas.
342.3 - Garantir a execução adequada das obras de infraestrutura hídrica.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE
31 - Pessoal e 
Encargos
32 - Juros e 
Encargos da 
Dívida
33 - Outras 
Despesas 
Correntes
44 - Investimentos
45 - Inversões 
Financeiras
46 - Amortização 
da Dívida
99 - Reserva de 
Contigência
TOTAL
ID.FT.DT *
1.500.00
 0,00
 0,00
 3.895.476,00
 43.650.074,00
 0,00
 0,00
 0,00
 47.545.550,00
1.700.82
 0,00
 0,00
 500.000,00
 226.685.087,00
 0,00
 0,00
 0,00
 227.185.087,00
1.753.05
 0,00
 0,00
 811.156,00
 105.294,00
 0,00
 0,00
 0,00
 916.450,00
1.754.45
 0,00
 0,00
 0,00
 126.889.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 126.889.000,00
1.754.49
 0,00
 0,00
 0,00
 99.442.879,00
 0,00
 0,00
 0,00
 99.442.879,00
1.754.61
 0,00
 0,00
 0,00
 10.000.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 10.000.000,00
1.799.01
 0,00
 0,00
 2.074.596,00
 0,00
 0,00
 0,00
 0,00
 2.074.596,00
TOTAL
 0,00
 0,00
 7.281.228,00
 506.772.334,00
 0,00
 0,00
 0,00
 514.053.562,00
* ID: IDENTIFICAÇÃO DO EXERCÍCIO / FT: FONTE PADRONIIZADA / DT: DETALHAMENTO SIMPLIFICADO.
 Unidade Orçamentária: 29100002 - COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
Total:
 775.000,00
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 60.000,00
05
4 / 44
1.500.00
0
09
TOTAL DA AÇÃO
 60.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
544 RECURSOS HÍDRICOS
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
-
-
10455 Perfuração e instalação de poço profundo no município de Quixada, nos 
distritos de: camará ; fazenda escondido;pau d'arco; café campestre; juá; 
monte castelo
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 90.000,00
05
4 / 44
1.500.00
0
10
TOTAL DA AÇÃO
 90.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
544 RECURSOS HÍDRICOS
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
-
-
10504 Perfuração e instalação de poço profundo no município de Canindé: 
canudos; pé de serra do bonito; vila nova; canjari; serra branca;barra do 
curu; monte vilar; são miguel; cachoeira grande; juá
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 90.000,00
05
4 / 44
1.500.00
0
06
TOTAL DA AÇÃO
 90.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
544 RECURSOS HÍDRICOS
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
-
-
10513 Perfuração e instalação de poço profundo no município de General 
Sampaio nos distritos de: cangati i; cangati ii;poço do remédio;patos; 
pedras pretas i; residência do marianos; pedras pretas ii
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 30.000,00
05
4 / 44
1.500.00
0
02
TOTAL DA AÇÃO
 30.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
544 RECURSOS HÍDRICOS
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
-
-
10518 Perfuração e instalação de poço profundo no município de Cariús, nos 
distritos: sítio cambado; sítio barro vermelho; sítio baixa alegre; sítio 
lagoa do junco;
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 30.000,00
05
4 / 44
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 30.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
544 RECURSOS HÍDRICOS
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
-
-
10524 Perfuração e instalação de poço profundo no município de Cascavel nas 
localidades de real park, mata quiri, moita redonda, choró, umari dois
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 30.000,00
05
4 / 44
1.500.00
0
07
TOTAL DA AÇÃO
 30.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
544 RECURSOS HÍDRICOS
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
-
-
10529 Estudo, perfuração e instalação de poço profundo no município de 
Acarape no conjunto são josé, na localidade de carro atolado
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 30.000,00
05
4 / 44
1.500.00
0
07
TOTAL DA AÇÃO
 30.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
544 RECURSOS HÍDRICOS
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
-
-
10534 Perfuração e instalação de poço profundo no município de Barreira na 
lagoa do barro
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 60.000,00
05
4 / 44
1.500.00
0
06
TOTAL DA AÇÃO
 60.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
544 RECURSOS HÍDRICOS
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
-
-
10536 Perfuração e instalação de poço profundo no município de Pentecoste 
nas localidades de extrema (distrito de porfílio sampaio, ingá (distrito 
matias)
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 30.000,00
05
4 / 44
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 30.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
544 RECURSOS HÍDRICOS
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
-
-
10549 Perfuração e instalação de poço profundo no município de Pacajus
1157