DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            961
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
 Órgão: 29000000 - SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
05
4 / 44
1.500.00
0
11
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
544 RECURSOS HÍDRICOS
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
-
-
13028 Construção de adutora do Riacho das Carnaúbas, no município de 
Groaíras
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
05
4 / 44
1.500.00
0
08
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
544 RECURSOS HÍDRICOS
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
-
-
13042 Perfuração e instalação de poços profundos nas comunidades, no 
município de Tianguá
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
05
4 / 44
1.500.00
0
05
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
544 RECURSOS HÍDRICOS
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
-
-
13045 Construção de Adutora do açude Tucunduba (serrota) para atender a 
população de Uruoca
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
05
4 / 44
1.500.00
0
11
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
544 RECURSOS HÍDRICOS
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
-
-
13137 Revitalização do açude das Milhãs e construção de uma adutora no açude 
Taquara, para o município de Pacujá.
 Unidade Orçamentária: 29100005 - COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS
Total:
 513.278.562,00
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
05
4 / 44
1.500.00
0
01
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
544 RECURSOS HÍDRICOS
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
-
-
10216 Perfuração de poços profundos na zona rural/Campos Sales
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 2.074.596,00
01
3 / 33
1.799.01
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 2.074.596,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
544 RECURSOS HÍDRICOS
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
-
-
10661 Repasse da Tarifa de Segurança Hídrica do Projeto de Integração do Rio 
São Francisco (PISF) à União Federal.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 113.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
13
90
 7.600.000,00
01
4 / 44
1.700.82
1
13
TOTAL DA AÇÃO
 7.713.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
544 RECURSOS HÍDRICOS
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
-
-
11251 Construção  da Barragem Jucá, no Município de Parambú.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 40.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
08
90
 10.100.000,00
01
4 / 44
1.700.82
1
08
TOTAL DA AÇÃO
 10.140.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
544 RECURSOS HÍDRICOS
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
-
-
11333 Construção da Barragem Lontras, no Município de Ipueiras.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 40.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
03
90
 110.000,00
01
4 / 44
1.700.82
1
03
TOTAL DA AÇÃO
 150.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
544 RECURSOS HÍDRICOS
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
-
-
11335 Construção da Barragem  Trairi, no Município de Trairi.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 22.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
11
90
 110.000,00
01
4 / 44
1.700.82
1
11
TOTAL DA AÇÃO
 132.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
544 RECURSOS HÍDRICOS
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
-
-
11336 Construção da  Barragem Frecheirinha, no Município de Frecheirina.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 670.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
12
90
 110.000,00
01
4 / 44
1.700.82
1
12
TOTAL DA AÇÃO
 780.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
544 RECURSOS HÍDRICOS
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
-
-
11337 Construção da Barragem Poço Comprido, no Município de Santa Quitéria.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 80.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
15
90
 110.000,00
01
4 / 44
1.700.82
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 190.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
544 RECURSOS HÍDRICOS
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
-
-
11408 Construção de Barragens para Expansão da Capacidade de Acumulação 
Hídrica.
1159