DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            962
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
 Órgão: 29000000 - SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 70.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
01
90
 110.000,00
01
4 / 44
1.700.82
1
01
TOTAL DA AÇÃO
 180.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
544 RECURSOS HÍDRICOS
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
-
-
11416 Construção da Barragem de Berê, no Município de Jardim.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 22.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
05
90
 1.010.000,00
01
4 / 44
1.700.82
1
05
TOTAL DA AÇÃO
 1.032.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
544 RECURSOS HÍDRICOS
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
-
-
11420 Construção da Adutora de Angicos nos Municípios de Coreaú, Moraújo, 
Uruoca e Senador Sá.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 1.920.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
11
TOTAL DA AÇÃO
 1.920.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
544 RECURSOS HÍDRICOS
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
-
-
11424 Construção da Barragem de Oitis, no Município de Mucambo.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 661.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
09
90
 11.000,00
01
4 / 44
1.700.82
1
09
TOTAL DA AÇÃO
 672.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
544 RECURSOS HÍDRICOS
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
-
-
11425 Construção da Barragem Boa Vista  dos Parentes entre os Municípios de 
Senador Pompeu e Quixeramobim.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 80.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
15
90
 20.000,00
01
4 / 44
1.700.82
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
544 RECURSOS HÍDRICOS
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
-
-
11434 Construção de Adutoras  para a Expansão da Capacidade de 
Transferência Hídrica
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 7.503.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
01
90
 12.000.000,00
01
4 / 44
1.500.00
7
01
90
 100.409.274,00
01
4 / 44
1.700.82
1
01
TOTAL DA AÇÃO
 119.912.274,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
544 RECURSOS HÍDRICOS
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
-
-
11440 Construção dos Cinturão das Águas do Ceará - CAC - Trecho I.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 15.000.000,00
01
4 / 44
1.500.00
4
09
90
 95.200.000,00
01
4 / 44
1.754.49
1
09
TOTAL DA AÇÃO
 110.200.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
544 RECURSOS HÍDRICOS
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
-
-
11454 Implantação do Projeto Malha Dágua - Sistema Banabuiu - Sertão Central 
( IPF - Comp I ).
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 229.663,00
01
4 / 44
1.754.49
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 229.663,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
544 RECURSOS HÍDRICOS
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
-
-
11458 Aquisição de Equipamento para dar Suporte ao Setor de Recursos 
Hídricos ( IPF Comp I ).
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 1.515.003,00
01
4 / 44
1.500.00
6
09
90
 10.000.000,00
01
4 / 44
1.754.61
1
09
TOTAL DA AÇÃO
 11.515.003,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
544 RECURSOS HÍDRICOS
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
-
-
11463 Implantação do Sistema Adutor dos Sertões de Quixadá-Quixeramobim - 
SAQQ  (Integrante do Malha d'Água) - Componente I - Segurança Hídrica e 
Valoração Agroeconômica da Água
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 100.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
544 RECURSOS HÍDRICOS
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
-
-
11464 Implantação do Sistema Adutor de Água Tratada- Malha Dágua.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 4.013.216,00
01
4 / 44
1.754.49
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 4.013.216,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
544 RECURSOS HÍDRICOS
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
-
-
11501 Realização de Ações Complementares para Implantação do Projeto Malha 
Dágua - Sistema Banabuiu - Sertão Central (IPF - Comp. I).
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 60.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
15
90
 101.000.000,00
01
4 / 44
1.700.82
1
15
90
 126.889.000,00
01
4 / 44
1.754.45
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 227.949.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
544 RECURSOS HÍDRICOS
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
-
-
11516 Duplicação do Eixão das Águas - Açude Castanhão- Região Metropolitana 
de Fortaleza- Porto do Pecém.
1160