DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo I - Estrutura do PPA 2024-2027
Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega / Ação
11323 - Implantação de infraestrutura de acesso a destinos e localidades turísticas.
Detalhamento:
Rodovia
com
revestimento
superior.

Rodovias
implantadas
que
apresentam
sua
superfície
com
pavimento asfáltico, de concreto cimento ou de alvenaria poliédrica. Rodovias pavimentadas formadas por duas ou
mais pistas com duas ou mais faixas para cada sentido, SEM canteiro central, separadas apenas por sinalização
horizontal, acrescida ou não de tachões. No âmbito da Secretaria do Turismo, refere-se à pavimentação de rodovias
e à execução de sinalização interpretativa, de localização e direcionamento, objetivando o melhoramento do acesso a
destinos e localidades turísticas, oferecendo à sua população e a visitantes uma via mais segura e com um melhor
nível
de
serviço.
Recursos
disponibilizados
através
de
contrato
de
empréstimo
celebrado
com
organismo
internacional e contra partida do Tesouro estadual para custear a execução do objeto licitado.
11625 - Pagamento de Compensação Ambiental.
Detalhamento: Pagamento de Compensação Ambiental.
11628 - Avaliação, Desapropriação de Imóveis e Licenças Ambientais para Obras Rodoviárias do Estado do Ceará
Detalhamento: Avaliação, Desapropriação de Imóveis e Licenças Ambientais para Obras Rodoviárias do Estado do
Ceará.
11629 - Pavimentação /Implantação de Rodovias.
Detalhamento: Pavimentação /Implantação de Rodovias.
11643 - Pavimentação e Supervisão (Infrarodoviária Ceará).
Detalhamento: Pavimentação e Supervisão (Infrarodoviária Ceará).
11920 - Obras e Supervisão (CEARÁ IV - B - Comp. II).
Detalhamento: Obras e Supervisão (CEARÁ IV - B - Comp. II).
12120 - Pavimentação Asfáltica e obras acessórias da CE- 356 que liga Aracoiaba até a Br-122, no município de
Ocara - 34km.
Detalhamento:
12328 - Pavimentação asfáltica / Iguatu
Detalhamento:
12546 - Pavimentação asfaltica no município de Solonópole
Detalhamento:
12594 - Pavimentação asfáltica entre as localidades de Giqui e São José em Jaguaruana
Detalhamento:
12615 - Pavimentação Asfáltica no Município de Itapipoca
Detalhamento:
12616 - Pavimentação no município de Várzea Alegre
Detalhamento:
12708 - Pavimentação asfáltica em Nova Russas
Detalhamento:
12718 - Pavimentação asfáltica para estradas vicinais em Nova Russas
Detalhamento:
12725 - Pavimentação Asfáltica em Santa Quitéria
Detalhamento:
12734 - Pavimentação Asfáltica para Santa Quitéria
Detalhamento:
12738 - Pavimentação asfáltica da estrada que liga o município de Itatira a Vazante do Curu/ município de Canindé
Detalhamento:
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