DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo I - Estrutura do PPA 2024-2027
Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega / Ação
11986 - Capacitação de Profissionais no Âmbito da Educação Patrimonial.
Detalhamento: Processos educativos formais e não formais, construídos de forma coletiva e dialógica, que têm
como
foco
o
patrimônio
cultural
socialmente
apropriado
como
recurso
para
a
compreensão
sociohistórica
das
referências culturais, a fim de colaborar para seu reconhecimento, valorização e preservação.
12040 - Capacitação e Treinamento Profissional nos Serviços Turísticos.
Detalhamento: Qualificação profissional para a melhoria na prestação dos serviços turísticos.
Entrega
PROJETO REALIZADO
Definição: Refere-se a projetos que valorizam a preservação de áreas naturais, e visam a promoção das diversas
formas de Turismo (ecológico, cultural, ambiental, entre outros) no Estado do Ceará, considerando e difundindo de
forma receptiva tradições, conhecimentos, valores e saberes populares oriundos da identidade local.
Ação
11314 - Realização de Ações voltadas à Promoção do Turismo Ecológico.
Detalhamento: Promoção e valorização dos destinos turísticos.
11989 - Elaboração e Desenvolvimento de Projetos Turísticos, Culturais e Ambiental.
Detalhamento: Elaboração e desenvolvimento de projeto turístico e cultural da Rota do Cariri e Marina Naútica do
Ceará.
12041 - Elaboração e Desenvolvimento de Projetos Turístico, Cultural e Ambientais.
Detalhamento: Elaboração e desenvolvimento de projetos turístico, cultural e ambientais.
12042 - Realização de Ações voltadas à Promoção do Turismo Ecológico.
Detalhamento: Realização de ações voltadas à promoção do turismo ecológico.
Entrega
SERVIÇO REALIZADO
Definição: Consiste na execução de um serviço de limpeza e conservação do litoral cearense, com vistas a melhorar a
atratividade do destino turístico.
Ação
11312 -
Limpeza
do
Litoral
Cearense
por
meio
de
Coleta
dos
Resíduos
Sólidos,
com
Conservação
e
Conscientização da População.
Detalhamento: Conservação das localidades turísticas voltados a promoção e da valorização dos destinos.
Entrega
UNIDADE DE GESTÃO APOIADA
Definição: Refere-se aos serviços de assessoria ao gerenciamento das Unidades de Gestão dos Programas (UGP),
geridos pela Secretaria do Turismo.
Ação
11296 - Gestão do Programa - (PROSATUR).
Detalhamento: Promoção do gerenciamento da política pública voltada para o Turismo.
11320 - Gestão do Programa de Valorização Turística do Litoral Oeste (PROINFTUR - Comp. IV).
Detalhamento: Promoção do gerenciamento da política pública voltada para o Turismo.
Objetivo Específico: 281.5 - Interiorizar o Turismo cearense.
Entrega
ASSESSORIA REALIZADA
Definição:
Refere-se
às
ações
desenvolvidas
para
o
processo
de
regionalização,
como
reuniões,
sensibilização,
mobilização e treinamentos junto aos municípios e regiões turísticas do Estado. Essas ações fazem parte do Programa
de Regionalização do Turismo, iniciativa do Ministério do Turismo (MTUR) em parceria com o Governo do Estado Ceará,
por intermédio da Setur, que busca desenvolver o turismo de forma mais equitativa e sustentável, promovendo o
crescimento
econômico
e
social
em
diversas
regiões
do
Estado.

Enquadra-se
também
o
mapeamento
das
potencialidades turísticas, por meio de diagnósticos, corroborando com o processo de regionalização.
Ação
11678 - Realização de Assessoria voltada ao Desenvolvimento das Localidades Turísticas - Direitos Difusos.
Detalhamento:
Ações
desenvolvidas
para
o
processo
de
regionalização
com
realização
de
mapeamento
das
potencialidades turísticas através de diagnóstico.
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