DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo I - Estrutura do PPA 2024-2027
Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega / Ação
13002 - Construção da Praça na Localidade de Tucum, no Distrito de Garças, no município de Amontada
Detalhamento: 
13003 - Construção da Praça no Distrito de Moitas, no município de Amontada
Detalhamento: 
13005 - Construção da Praça na Localidade de Mutuca, no município de Amontada
Detalhamento: 
13008 - Construção do Centro Administrativo do município de Barroquinha
Detalhamento: 
13022 - Construção de uma Praça no Bairro Nova Cruz, no município de Cruz
Detalhamento: 
13038 - Construção de praça na comunidade Quilombola Batoque, no município de Pacujá
Detalhamento: 
13039 - Construção de praça na comunidade Quilombola Zipú, no município de Pacujá
Detalhamento: 
13079 - Construção de Praça Pública no município de Salitre-CE
Detalhamento: 
Entrega
ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO
Definição: Refere-se aos espaços públicos beneficiados com construção ou reforma de áreas livres e edificadas, a 
exemplo de praças, parques, mercados, bibliotecas, creches, galpões, centros de comercialização, abrigos, salas de 
cinema, auditórios, centros de velório, cemitérios, estádios e quadras poliesportivas, como também de imóveis para 
desenvolvimento de atividades da administração municipal, destinadas à oferta de serviço público, incluindo elementos 
de acessibilidade, paisagismo, urbanismo, quiosques, playgrounds, caramanchão, academias ao ar livre, entre outros.
Ação
10016 - Melhorias na Iluminação Publica de Iguatu
Detalhamento: 
10213 - Reforma na praça Virgílio Távora/Campos Sales
Detalhamento: 
10220 - Reforma da praça São Francisco/Campos Sales
Detalhamento: 
10224 - Construção de praça no bairro prefeito João Andrade/Campos Sales
Detalhamento: 
10231 - Construção de praça no bairro batalhão/Campos Sales
Detalhamento: 
10278 - Recuperação de praças no município de Cascavel/CE.
Detalhamento: 
10284 - Recuperação de praças no município de Cascavel/CE.
Detalhamento: 
10348 - Construção de praça e academia/Quixada
Detalhamento: 
10576 - Construção de uma praça na Vila Campos/Potengi
Detalhamento: 
11063 - Requalificação de Espaços Públicos Urbanos.
Detalhamento: O Espaço urbano requalificado refere-se às áreas beneficiadas com construção, reforma, melhoria, 
substituição de infraestrutura aérea de rede de distribuição de energia, telecomunicação e dados, nos espaços 
públicos urbanos e reestruturação de edificações, a exemplo de mercados, bibliotecas, creches, galpões, centros de 
comercialização, 
abrigos, 
salas 
de 
cinema, 
auditórios, 
centros 
de 
velório, 
cemitérios, 
 
estádios, 
quadras 
poliesportivas 
e 
praças, 
como 
também 
ao 
imóvel 
para 
desenvolvimento 
de 
atividades 
meio 
da 
Administração 
municipal destinadas à oferta de serviço público, incluindo elementos de paisagismo, acessibilidade, urbanismo, 
quiosques, playground, caramanchão, academias ao ar livre, entre outros.
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