DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            287
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo I - Estrutura do PPA 2024-2027
Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega / Ação
11051 - Remodelação do Sistema Metroferroviário - Linha Oeste.
Detalhamento: Conjunto de ações necessárias visando à qualificação da Linha Oeste de Fortaleza, que consistirá 
em um sistema metroviário, aproveitando a infraestrutura já existente das linhas ferroviárias já operadas pelo 
METROFOR, no trecho metropolitano compreendido entre as Estações Chico da Silva e Caucaia, com as seguintes 
características: Extensão total: 19,5km; número de equipamentos: 10 Trens Unidade Elétrica/ (TUE); Número de 
Estações: 13, sendo 3 em elevado e 10 em superfície. Implantação dos sistemas fixos de energia, rede aérea, 
telecomunicações, sinalização e CCO e equipamentos de oficina.
11052 - 
Modernização 
do 
Sistema 
Metroferroviário 
- 
Linha 
Parangaba/Mucuripe 
(CPAC 
VLT 
PARANGABA/MUCURIPE).
Detalhamento: Consiste num conjunto de ações visando à implantação de 12,7 km de Veículo Leve sobre Trilhos 
(VLTs) em via duplicada com 10 estações e um Centro de Manutenção, contemplando a integração com os terminais 
de ônibus da Parangaba e Papicu e com sistema de transporte movido a diesel.
11058 - Expansão da Linha de Trem de Passageiros - Cariri.
Detalhamento: Consiste na execução dos projetos de expansão da oferta do serviço de transporte ferroviário de 
passageiros já implantado no Cariri.
11059 - Expansão da Linha de Trem de Passageiros - Linha Norte.
Detalhamento: Consiste na execução dos projetos de expansão da oferta do serviço de transporte ferroviário de 
passageiros já implantado no município de Sobral.
12386 - Implantação de VLT ligando pelo anel viário os municípios de Maracanaú a Caucaia, Pacatuba e Eusébio
Detalhamento: 
Entrega
LINHA METROFERROVIÁRIA IMPLANTADA
Definição: 
Consiste 
na 
implantação 
de 
novas 
linhas 
metroferroviárias 
ou 
expansão 
de 
linhas 
já 
existentes, 
contemplando 
o 
desenvolvimento 
de 
projetos, 
a 
implantação 
de 
sistemas 
e 
equipamentos 
para 
o 
seu 
pleno 
funcionamento.
Ação
11050 - Implantação do Sistema Metroferroviário - Linha Sul.
Detalhamento: Linha Sul é um sistema eletrificado, opera com Trens de Unidade Elétrica (TUE), com uma extensão 
de 24.1 km de via dupla para transporte de passageiros, e 20 estações, interligando Fortaleza e as cidades de 
Maracanaú e Pacatuba, contemplando, assim, parte significativa da Região Metropolitana.
11053 - Implantação do VLT Parangaba/Mucuripe - Ramal Aeroporto.
Detalhamento: 
Consiste 
na 
implantação 
de 
mais 
um 
ramal 
de 
2,5 km 
com 
3 estações, 
partindo 
do 
ramal 
Parangaba-Mucuripe, permitindo o acesso dos usuários do Aeroporto Internacional Pinto Martins à Linha Sul do 
Metrô e ao Polo Hoteleiro da Beira Mar, através da estação Iate.
11056 - Implantação do Sistema Metroferroviário - Linha Caucaia/Pecém.
Detalhamento: O projeto prevê a elaboração do estudo de Viabilidade para o Ramal Caucaia/Pecém. O estudo fará 
analise 
para 
implantação 
do 
ramal 
que 
consiste 
no 
acompanhamento 
com 
a 
Linha 
de 
Carga 
(TLSA) 
em 
aproximadamente 50km de via, sendo 25km de remodelação e 22km de implantação (Trecho que compreende entre 
a Estação Caucaia e Porto do Pecém); remodelação de via; implantação de novas linhas de cruzamento e nova linha 
segregada em bitola métrica; construção de pátio de manutenção e 10 estações; construção de tuneis.
11060 - Implantação do Bonde Elétrico Cultural e Turístico de Fortaleza.
Detalhamento: 
Contempla 
desde 
a 
elaboração 
e 
desenvolvimento 
dos 
projetos 
executivos 
de 
arquitetura, 
engenharia e fornecimento de sistemas fixos e móveis até a operação assistida e entrega à operação comercial do 
bonde elétrico cultural e turístico de Fortaleza.
11101 - Implantação do Sistema Metroferroviário - Linha Sul.
Detalhamento: Linha Sul é um sistema eletrificado, opera com Trens de Unidade Elétrica (TUE), com uma extensão 
de 24.1 km de via dupla para transporte de passageiros, e 20 estações, interligando Fortaleza e as cidades de 
Maracanaú e Pacatuba, contemplando, assim, parte significativa da Região Metropolitana
Entrega
OUTORGA CONCEDIDA
Definição: Refere-se à concessão de outorga, ou seja, transferência de equipamentos e/ou serviços públicos por 
outorga ou delegação a terceiros após realização de procedimentos licitatórios. As entregas (outorgas concedidas) 
serão contabilizadas pela quantidade de contratos assinados com concessionários/permissionários.
Ação
Página 279 de 404