DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo I - Estrutura do PPA 2024-2027
Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega / Ação
11889 - Construção da Barragem Pedregulho no Munípio de Santa Quitéria.
Detalhamento: 
Construção 
da 
Barragem 
Pedregulho, 
no 
município 
de 
Santa 
Quitéria. 
com 
a 
capacidade 
de 
acumulação hídrica de 79.000000 m³ , para atende a população urbana e rural da região
11891 - Construção da Barragem Canto da Pedras no Município de Granja.
Detalhamento: 
Construção 
da 
Barragem 
Canto 
da 
Pedras 
no 
município 
de 
Granja, 
com 
a 
capacidade 
de 
acumulação hídrica de 100.000.000 m³ , atendendo a população rural e urbana.
11903 - Construção da Barragem Amarelas no Município de Beberibe.
Detalhamento: Construção da Barragem Amarelas, que represerá as águas do Córrego Ezequiel, pertencente ao 
Sistema Pirangi da Bacia metropolitana, com as seguintes características técnicas: barragem constituída por maciço 
principal, do tipo homogêneo de terra, com altura máxima de 18,00 m apartir do terreno natural, com extensão de 
coroamento de 1.238,77 m , na cota 25,00 m; Sangradouro tipo perfil Creager com bacia de dissipação, largura 50,00 
m, soleira na cota 23,00 m, lâmina máxima de sangria 0,68 m, posicionado na ombreira direita, associado a canais 
de aproximação e de descarga e laje de dissipação. Capacidade de Acumulação 47.800.000,00 m³.
11970 - Plano de Conservação da Microbacia do Rio Gereraú: Maranguape
Detalhamento: Plano de conservação da microbacia do Rio Gereraú: Maranguape
12355 - Construção de barragens subterrâneas na zona rural de Iguatu / Iguatu
Detalhamento: 
13027 - Construção do açude de Contendas, no município de Frecheirinha
Detalhamento: 
Entrega
BARRAGEM ESTRUTURADA
Definição: Refere-se aos barramentos que serão realizados ampliações nas suas estruturas para atendimento dos 
padrões mínimos de segurança, conforme estabelecido na política nacional de segurança de barragens e em suas 
regulamentações, e cujo empreendimento e operação é de responsabilidade do executor, cujo alvo a ser alcançado é 
aumentar a capacidade do lago formado.
Ação
12299 - Ampliação de Barragens para Garantia da Segurança e da Capacidade de Acumulação Hídrica.
Detalhamento: Ampliação de barragens para garantia da segurança  e da capacidade de acumulação hídrica para o 
atendimento das demandas dos múltiplos usos no Estado do Ceará.
Entrega
BARRAGEM MANTIDA
Definição: 
Referem-se 
aos 
barramentos 
que 
sofreram 
reformas, 
manutenções 
para 
atendimento 
dos 
padrões 
mínimos 
de 
segurança, 
conforme 
estabelecido 
na 
política 
nacional 
de 
segurança 
de 
barragens 
e 
em 
suas 
regulamentações, e cujo empreendimento e operação é de responsabilidade do executor.
Ação
11600 - Conservação  e Manutenção de Barragens para Garantia da Segurança e da Capacidade de Acumulação 
Hídrica.
Detalhamento: Conservação  e manutenção de barragens para garantia da segurança  e da capacidade de 
acumulação hídrica para o atendimento das demandas dos múltiplos usos no Estado do Ceará.
12279 - Construção de um muro de contenção no conjunto Nassau em Barbalha
Detalhamento: 
Entrega
CANAL CONSTRUÍDO
Definição: Refere-se à construção de canal para beneficiar a população do Estado do Ceará, por meio da interligação 
de bacias, como também o aproveitamento das águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf).
Ação
11440 - Construção dos Cinturão das Águas do Ceará - CAC - Trecho I.
Detalhamento: Refere-se à construção de Canal  com o objetivo de interligar as bacias do Estado do Ceará,com o  
Trecho I recebendo as águas da Transposição do  Rio São Francisco .
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