DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo I - Estrutura do PPA 2024-2027
Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega / Ação
Entrega
BARRAGEM CONSTRUÍDA
Definição: Refere-se a uma barreira artificial, feita em cursos de água que serve para a retenção de grandes 
quantidades de água. Faz parte também da barragem o curso do rio que forma uma represa e armazena água para 
suprir o abastecimento das cidades, e, sobretudo, zonas residenciais, agrícolas, industriais, produzindo energia elétrica 
(energia hidráulica). As barragens são importantes nos tempos atuais, para o atendimento das demandas relativas aos 
múltiplos usos da população do Estado do Ceará.
Ação
10703 - Construção de barragens subterrâneas na zona rural de Iguatu
Detalhamento: 
10770 - Construção da Barragem Pedregulho, no Município de Santa Quitéria.
Detalhamento: 
Construção 
da 
Barragem 
Pedregulho, 
no 
município 
de 
Santa 
Quitéria, 
com 
a 
capacidade 
de 
acumulação hídrica de 79.000.000 m³ para atender a população rural e urbana.
11251 -  Construção  da Barragem Jucá, no Município de Parambú.
Detalhamento: Construção de uma Barragem Tipo Homogênea de Terra, com capacidade 
de 
Acumulação 
de 
34.170.000 m³, barrando o Rio Jucá, no Distrito Cococi, na Localidade Formiga.
11333 - Construção da Barragem Lontras, no Município de Ipueiras.
Detalhamento: Construção da Barragem Lontras, no município de Ipueiras com capacidade de acumulação hídrica 
de 347.130.000 m3, 47.130.000 m com barragem de terra e enrocamento com núcleo argiloso.
11334 - Construção da Barragem Anil, no Município de Caucaia.
Detalhamento: Construção da Barragem Anil, no município de Caucaia e capacidade de acumulação hídrica de 
23.416.000 m³ com barragem tipo homogênea.
11335 - Construção da Barragem  Trairi, no Município de Trairi.
Detalhamento: Construção da Barragem Trairí, no município de Trairí com capacidade de acumulação hídrica 
58.000.000 m³ e barragem tipo homogêne de solo
11336 - Construção da  Barragem Frecheirinha, no Município de Frecheirina.
Detalhamento: Construção da Barragem Frecheirinha, no município de Frecheirinha e capacidade de acumulação 
hídrica 82.177.000 m³ e barragem tipo seção mista
11337 - Construção da Barragem Poço Comprido, no Município de Santa Quitéria.
Detalhamento: 
Construção 
da 
Barragem 
poço 
Comprido, 
no 
município 
de 
Santa 
Quitéria, 
e 
capacidade 
de 
acumulação hídrica de 329.590.000m³, com barragem tipi terra homogênea.
11408 - Construção de Barragens para Expansão da Capacidade de Acumulação Hídrica.
Detalhamento: Construção de Barragens para a expansão de capacidade de acumulação hídrica para atendimento 
aos múltiplos usos da população do Estado do Ceará.
11416 - Construção da Barragem de Berê, no Município de Jardim.
Detalhamento: A barragem Beré situa-se no município de Jardim, na micro região Cariri. A barragem terá capacidade 
de acumulação aproximadamente de 200.100.000 m³.
11424 - Construção da Barragem de Oitis, no Município de Mucambo.
Detalhamento: Construção da Barragem de Oitis no município de Mucambo,  para abastecimento humano e animal , 
além da irrigação e piscicultura das comunidades de Caetano, Malhadinha e Oitis.
11425 - 
Construção 
da 
Barragem 
Boa 
Vista 
 
dos 
Parentes 
entre 
os 
Municípios 
de 
Senador 
Pompeu 
e 
Quixeramobim.
Detalhamento: Construção da Barragem Boa Vista  dos Parentes entre os municípios de Senador Pompeu e 
Quixeramobim que barrará o riacho Boa Vista, localizado no município de Senador Pompeu/CE, próxoma ao distrito 
de Encantado.
11599 - Construção de Barragem para Expansão da Capacidade de Acumulação Hídrica.
Detalhamento: Construção de Barragem  para expansão da capacidade de acumulação hídrica para múltiplos usos 
para atendimento a população do Estado do Ceará.
11664 - Construção da Barragem Anil no Município de Caucaia.
Detalhamento: Barragem Anil, no Município de Caucaia, com capacidade de acumulação de 23.416.000 m³ em terra 
homogênea, vertedouro em perfil Creager.
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