DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo I - Estrutura do PPA 2024-2027
Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega / Ação
Eixo
2 - O CEARÁ QUE INOVA, PRODUZ E TRABALHA
Resultado 
Estratégico: 
 
População 
com 
bem-estar 
socioeconômico, 
por 
meio 
do 
desenvolvimento 
das 
potencialidades 
regionais, oportunidades de emprego e renda, e construção de habilidades, competências e conhecimentos, necessários para 
a inclusão produtiva.
Tema
2.1 - AGRICULTURA FAMILIAR, AGRONEGÓCIO, PESCA E AQUICULTURA
Resultado Temático:  Economia agropecuária, pesqueira e aquícola fortalecida, sustentável, inclusiva, solidária, inovadora e 
competitiva.
Programa
211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR
Objetivo Específico: 211.1 - Ampliar a produção da Agricultura Familiar, com adoção de técnicas inovadoras, sustentáveis, 
qualificações, assistência técnica e promoção de acesso ao mercado.
Entrega
CAPACITAÇÃO PARA JUVENTUDE REALIZADA
Definição: Trata-se de capacitações, pela realização de seminários, oficinas, cursos de curta e média duração, entre 
outros, objetivando o empoderamento, inclusão e capacitação de jovens para as diversas atividades da agricultura 
familiar, contribuindo com sua autonomia e melhoria de renda no seu núcleo familiar. Considera-se jovem a pessoa 
entre 15 e 29 anos, nos termos do Estatuto da Juventude, fruto da Emenda à Constituição Federal nº 65/2010.
Ação
10095 - Realização de Capacitação para Jovens.
Detalhamento: A entrega trata de capacitações através da realização de seminários, oficinas, cursos de curta e 
média duração, entre outros, objetivando o empoderamento, inclusão e capacitação de jovens para as diversas 
atividades da agricultura familiar, contribuindo com sua autonomia e melhoria de renda no seu núcleo familiar, 
considerando que jovem segundo o Estatuto da Juventude de 2013, fruto da a Emenda Constitucional 65/2010, 
estabelece que é considerado jovem a pessoa entre 15 e 29 anos.
10096 - Realização de Capacitação para Jovens - (PCFP PPF II - Comp.III).
Detalhamento: A entrega trata de capacitações através da realização de seminários, oficinas, cursos de curta e 
média duração, entre outros, objetivando o empoderamento, inclusão e capacitação de jovens para as diversas 
atividades da agricultura familiar, contribuindo com sua autonomia e melhoria de renda no seu núcleo familiar, 
considerando que jovem segundo o Estatuto da Juventude de 2013, fruto da a Emenda Constitucional 65/2010, 
estabelece que é considerado jovem a pessoa entre 15 e 29 anos.
Entrega
CAPACITAÇÃO PARA MULHER REALIZADA
Definição: Trata-se de capacitações, pela realização de seminários, oficinas, cursos de curta e média duração, entre 
outros, 
objetivando 
o 
empoderamento, 
inclusão 
e 
capacitação 
de 
mulheres 
de 
assentamentos, 
reassentamentos, 
povos e comunidades tradicionais, para as diversas atividades da agricultura familiar, contribuindo com sua autonomia 
e melhoria de renda do seu núcleo familiar.
Ação
10090 - Realização de Capacitação para Mulheres.
Detalhamento: A entrega trata de capacitações através da realização de seminários, oficinas, cursos de curta e 
média duração, entre outros, objetivando o empoderamento, inclusão e capacitação de mulheres de assentamentos, 
reassentamentos, 
povos 
e 
comunidades 
tradicionais, 
para 
as 
diversas 
atividades 
da 
agricultura 
familiar, 
contribuindo com sua autonomia e melhoria de renda do seu núcleo familiar.
10091 - Realização de Capacitação para Mulheres - (PCFP PPF II - Comp.III).
Detalhamento: A entrega trata de capacitações através da realização de seminários, oficinas, cursos de curta e 
média duração, entre outros, objetivando o empoderamento, inclusão e capacitação de mulheres de assentamentos, 
reassentamentos, 
povos 
e 
comunidades 
tradicionais, 
para 
as 
diversas 
atividades 
da 
agricultura 
familiar, 
contribuindo com sua autonomia e melhoria de renda do seu núcleo familiar.
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