DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo I - Estrutura do PPA 2024-2027
Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega / Ação
Entrega
ALUNO BENEFICIADO
Definição: Refere-se aos alunos beneficiados com infraestrutura educacional de qualidade (fardamento e suprimento
de refeições diárias), bem como os insumos necessários para o desenvolvimento das atividades pedagógicas e
práticas educacionais.
Ação
11298 - Aquisição de Fardamento para Alunos das Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissionais.
Detalhamento:
Aquisição
de
fardamento
para
alunos
das
escolas
de
ensino
médio
integrado
à
educação
profissionais.
20979 - Desenvolvimento do Programa Estadual de Alimentação Escolar de Ensino Médio Integrado à Educação
Profissional.
Detalhamento:
Fornecimento
e
aquisição
de
alimentação
escolar
de
ensino
médio
integrado
à
educação
profissional.
Entrega
ESCOLA ESTRUTURADA
Definição: Refere-se à adequação física e estrutural de unidades escolares, já existentes, equipando-as de forma a
manter suas condições básicas de funcionamento, a fim de continuar o avanço progressivo da política pública de
Educação Profissional.
Ação
11299 -
Ampliação
e
Adequação
da
Infraestrutura
das
Escolas
de
Ensino
Médio
Integrado
à
Educação
Profissional.
Detalhamento:
Ampliação
e
adequação
da
infraestrutura
das
escolas
de
ensino
médio
integrado
à
educação
profissional.
11618 - Estruturação de Edificações Públicas da Educação Profissional.
Detalhamento: Estruturação de edificações públicas da Educação Profissional.
11619 - Recuperação e Manutenção Predial de Edificações Públicas da Educação Profissional.
Detalhamento: Recuperação e Manutenção Predial de Edificações Públicas da Educação Profissional.
Entrega
ESCOLA MANTIDA
Definição: Refere-se à manutenção das Escolas Estaduais de Educação Profissional (EEEP), no que concerne a todos
os recursos necessários (aporte para o custeio das atividades pedagógicas e administrativas), garantindo assim a
qualidade do processo de ensino e aprendizagem.
Ação
20954 - Pagamento de Despesas de Pessoal da Educação Profissional (Folha Normal) - SEDUC.
Detalhamento: Pagamento de despesas de pessoal da educação profissional.
20980 - Manutenção e Funcionamento das Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional - Aporte.
Detalhamento: Pagamento de manutenção das escolas de ensino médio integrado à educação profissional através
de aporte.
20981 - Manutenção e Funcionamento das Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional.
Detalhamento: Manutenção e funcionamento das escolas de ensino médio integrado à educação profissional.
20982 - Garantia do Funcionamento do Parque Tecnológico das Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação
Profissional.
Detalhamento:
Garantia
do
funcionamento
do
parque
tecnológico
das
escolas
de
ensino
médio
integrado
à
educação profissional.
Objetivo Específico: 231.3 - Elevar o nível de aprendizagem dos estudantes do ensino médio articulado à Educação
Profissional e potencializar as possibilidades para a sua inserção no mundo do trabalho e no ensino superior.
Entrega
ALUNO ATENDIDO
Definição: Alunos inseridos em campo de estágio, conforme a natureza dos cursos ofertados, possibilitando a estes a
primeira experiência no mundo do trabalho.
Ação
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