DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo I - Estrutura do PPA 2024-2027
Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega / Ação
10726 - Disponibilização de infraestrutura para empreendimentos estratégicos.
Detalhamento:
Disponibilização
de
infraestrutura
para
viabilizar
a
implantação,
reforma
ou
ampliação
de
empreendimentos estratégicos.
10752 - Análise técnica de demandas de infraestrutura para o setor industrial.
Detalhamento: Análise técnica de demandas de infraestrutura para o setor industrial observando as potencialidades
locais e outros fatores inerentes ao investimento.
10760 - Atendimento de Demandas para Implantação de Empreendimento Industriais.
Detalhamento: Ações atendimento de demandas para implantação de empreendimentos industriais como: registro,
desapropriação, regularização, obras de infraestrutura.
11921 - Concessão de Incentivos para o Desenvolvimento Industrial do Ceará.
Detalhamento: Concessão de incentivos para o desenvolvimento Industrial do Ceará regulamentado por meio do
Decreto n° 24.096 de 22 de maio de 1996.
Entrega
EVENTO APOIADO
Definição: Refere-se ao apoio concedido a eventos relacionados ao setor industrial.
Ação
10749 - Apoio à Realização de Eventos para Promoção do Setor Industrial e Atração Novos Empreendimentos.
Detalhamento: Apoio à realização de eventos para promoção do setor industrial e atração novos empreendimentos
visando a diversificação da matriz produtiva do estado e o aumento do investimento no setor.
Entrega
MONITORAMENTO REALIZADO
Definição:
Refere-se
ao
monitoramento
e
acompanhamento
das
empresas
incentivadas
pelo
Fundo
de
Desenvolvimento Industrial do Ceará, com a realização de acompanhamento à distância, reuniões in loco e visitas ao
processo produtivo.
Ação
21206 - Monitoramento das empresas incentivadas pelo FDI
Detalhamento: Monitoramento das empresas que possuem incentivo fiscal do FDI através de visitas in loco e
emissão de relatórios.
Entrega
PLANO ELABORADO
Definição: Refere-se a um plano que visa articular a integração de indústrias, incorporando conceitos da economia
circular para desenvolver o Estado de maneira sustentável, por meio de parceria entre órgãos e entidades.
Ação
10751 - Elaboração de Plano Estadual de Economia Circular.
Detalhamento: Elaboração de plano estadual de economia circular visando mapear oportunidades, projetar cenários
e definir estratégias para aplicação dos conceitos de economia circular no setor industrial.
Objetivo Específico: 252.2 - Fortalecer e ampliar a Indústria exportadora do Estado.
Entrega
AÇÃO REALIZADA
Definição: Consiste em formalizar parcerias de trabalho conjunto com outras insituições que trabalhem o tema de
internacionalização, como a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), a Federação
das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), a Secretaria do Turismo (Setur) e Câmaras Setoriais.
Ação
10758 -
Realização
de
Projetos
em
Parceria
com
Instituições
Ligadas
a
Internacionalização
da
Indústria
Cearense.
Detalhamento: Consiste em formalizar parcerias de trabalho conjunto com instituições que trabalhem o tema de
internacionalização para fortalecer aproximação com a indústria exportadora do estado e atuar de forma mais efetiva
nas necessidades prioritárias.
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