DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo II - Demonstrativo de Eixos, Temas e Programas
Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
Título:
Definição:
MONITORAMENTO REALIZADO
Refere-se à realização de ações diversificadas de assessoria, monitoramento e apoio técnico às equipes municipais para execução de serviços,
projetos, programas e benefícios no âmbito da proteção social básica, tais como a Cadastro Único (CadÚnico), Programa Bolsa Família, dentre
outros em todo o Estado do Ceará.
Título:
Definição:
PESSOA CAPACITADA
Refere-se à capacitação de profissionais das equipes de referência dos Centros de Referência da Assistência Social (Cras), da Gestão do Sistema
Único da Assistência Social (Suas), das equipes do Cadastro Único (CadÚnico), do Programa Bolsa Família, Cartão Mais Infância e demais
serviços sociais no âmbito da proteção social básica.
Metas Físicas e Financeiras
Entregas
2024
2025 - 2027
Total*
Título
Unidade
Acum.
Físico
Financeiro
Físico
Financeiro
Físico
Financeiro
MONITORAMENTO REALIZADO
Unidade
Não
184
430.000,00
184
184
43.000,00
473.000,00
PESSOA CAPACITADA
Unidade
Não
954
700.000,00
954
954
2.236.700,00
2.936.700,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Objetivo Específico
Título: 123.5 - Contribuir com a melhoria da qualidade de vida de crianças, adolescentes, jovens e idosos em situação de vulnerabilidade social, bem como de suas
famílias, pela promoção do acesso a políticas públicas no âmbito da proteção social básica.
Entregas
Título:
Definição:
PESSOA ATENDIDA
Refere-se ao atendimento a crianças, adolescentes, jovens e idosos, bem como de suas famílias, com ações socioeducativas e atividades
complementares, nas áreas de arte, cultura, esporte, jardinagem e lazer, nas Unidades Operacionais da Proteção Social.
Título:
Definição:
PESSOA CAPACITADA
Refere-se à capacitação de adolescentes, jovens e adultos em cursos de capacitação profissional ofertados nas Unidades Operacionais da
proteção social básica.
Metas Físicas e Financeiras
Entregas
2024
2025 - 2027
Total*
Título
Unidade
Acum.
Físico
Financeiro
Físico
Financeiro
Físico
Financeiro
PESSOA ATENDIDA
Unidade
Não
4.550
7.586.873,00
4.550
4.550
24.071.643,00
31.658.516,00
PESSOA CAPACITADA
Unidade
Não
914
0,00
914
914
0,00
0,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
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