DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo II - Demonstrativo de Eixos, Temas e Programas
Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
Título:
Definição:
PRÊMIO CONCEDIDO
Refere-se à premiação concedida por meio de editais, com lançamento bienal, para o reconhecimento contínuo e o fomento às iniciativas culturais 
dos povos indígenas e das expressões afro-brasileiras em todo o território estadual.
Título:
Definição:
SISTEMA DE CULTURA ESTRUTURADO
Refere-se ao fortalecimento e estruturação dos Sistemas Estaduais de Patrimônio (Museus, Arquivos e Patrimônio Cultural), assim como o 
fortalecimento do Conselho Estadual de Patrimônio, visando a maior representatividade territorial, acadêmica e étnica do Ceará.
Metas Físicas e Financeiras
Entregas
2024
2025 - 2027
Total*
Título
Unidade
Acum.
Físico
Financeiro 
Físico
Financeiro 
Físico
Financeiro
MATERIAL PUBLICADO
Unidade
Sim
2
 10.000,00
8
10
 30.000,00
 40.000,00
PLANO ELABORADO
Unidade
Sim
1
 30.000,00
3
4
 90.000,00
 120.000,00
PRÊMIO CONCEDIDO
Unidade
Sim
3
 10.000,00
3
6
 750.000,00
 760.000,00
SISTEMA DE CULTURA ESTRUTURADO
Unidade
Não
2
 20.000,00
2
2
 60.000,00
 80.000,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Objetivo Específico
Título: 132.3 - Valorizar a diversidade regional e territorial.
Entregas
Título:
Definição:
CAMPANHA REALIZADA
Refere-se à divulgação dos bens culturais à sociedade, realizada por meios de comunicação de rádio, televisão e internet, como a plataforma 
digital para Mestras e Mestres da Cultura do Estado do Ceará, de modo a viabilizar o conhecimento pleno da relação de bens culturais, 
manifestações, 
celebrações 
e 
ofícios 
de 
importância 
histórica, 
artística 
ou 
cultural 
reconhecida 
pelo 
Estado, 
contribuindo, 
assim, 
para 
a 
valorização, a difusão e a preservação do patrimônio cearense.
Título:
Definição:
PROJETO IMPLANTADO
Refere-se ao desenvolvimento e valorização da política de Cultura alimentar, por meio de um projeto de pesquisa e difusão.
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