DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo II - Demonstrativo de Eixos, Temas e Programas
Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
Título:
Definição:
PESSOA LGBTI+ APOIADA
Consiste em promover, fomentar, difundir e disseminar publicações de escritores LGBTI+.
Título:
Definição:
PESSOA NEGRA APOIADA
Consiste em promover, fomentar, difundir e disseminar publicações de escritores(as) negros(as).
Título:
Definição:
PLANO ELABORADO
Refere-se ao Plano Estadual do Livro e Leitura, que institui diretrizes básicas para assegurar a democratização do acesso ao livro, o fomento, a 
valorização da leitura, das bibliotecas e o fortalecimento das cadeias produtiva, criativa e mediadora do livro como fator relevante para o ampliar o 
desenvolvimento social e da economia.
Metas Físicas e Financeiras
Entregas
2024
2025 - 2027
Total*
Título
Unidade
Acum.
Físico
Financeiro 
Físico
Financeiro 
Físico
Financeiro
ACERVO DISPONIBILIZADO
Unidade
Sim
83.754
 30.000,00
304.947
388.701
 60.000,00
 90.000,00
EVENTO REALIZADO
Unidade
Sim
3
 40.000,00
12
15
 3.720.000,00
 3.760.000,00
PESSOA ATENDIDA
Unidade
Sim
295
 1.000.000,00
2.121
2.416
 3.000.000,00
 4.000.000,00
PESSOA BENEFICIADA
Unidade
Sim
100
 10.000,00
900
1.000
 30.000,00
 40.000,00
PESSOA COM DEFICIÊNCIA APOIADA
Unidade
Sim
0
 0,00
90
90
 20.000,00
 20.000,00
PESSOA INDÍGENA APOIADA
Unidade
Sim
0
 0,00
100
100
 20.000,00
 20.000,00
PESSOA LGBTI+ APOIADA
Unidade
Sim
0
 0,00
100
100
 20.000,00
 20.000,00
PESSOA NEGRA APOIADA
Unidade
Sim
0
 0,00
110
110
 20.000,00
 20.000,00
PLANO ELABORADO
Unidade
Sim
1
 0,00
0
1
 0,00
 0,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Detalhamento dos Valores do Programa
Esfera
2024
2025-2027
Total
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
 7.580.000,00
 27.301.667,00
 34.881.667,00
DESPESAS CORRENTES
 7.570.000,00
 27.301.667,00
 34.871.667,00
DESPESAS DE CAPITAL
 10.000,00
 0,00
 10.000,00
 7.580.000,00
 27.301.667,00
 34.881.667,00
Total
Obs: Valores orçamentários e extraorçamentários registrados em reais.
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