DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo II - Demonstrativo de Eixos, Temas e Programas
Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
Título:
Definição:
PROFISSIONAL CAPACITADO
Refere-se aos profissionais da educação das Escolas Indígenas, Quilombolas e do Campo: professores, diretores, coordenadores e secretários 
escolares, profissionais de apoio escolar, equipes multiprofissionais, técnicos das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação 
(Credes) e da Superintendência das Escolas Estaduais de Fortaleza (Sefor), que participam da formação continuada e em serviço, ofertada pela 
Seduc, nos diferentes níveis/etapas e modalidades da Educação Básica.
Metas Físicas e Financeiras
Entregas
2024
2025 - 2027
Total*
Título
Unidade
Acum.
Físico
Financeiro 
Físico
Financeiro 
Físico
Financeiro
ALUNO BENEFICIADO
Unidade
Não
1.270
 100.000,00
7.970
7.970
 300.000,00
 400.000,00
ESCOLA ESTRUTURADA
Unidade
Não
54
 220.000,00
60
60
 300.000,00
 520.000,00
ESCOLA IMPLANTADA
Unidade
Sim
2
 560.000,00
6
8
 700.000,00
 1.260.000,00
PESSOA BENEFICIADA
Unidade
Não
158
 50.000,00
164
164
 150.000,00
 200.000,00
PROFISSIONAL CAPACITADO
Unidade
Não
936
 100.000,00
1.440
1.440
 300.000,00
 400.000,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Objetivo Específico
Título: 141.2 - Favorecer a ressignificação dos processos de ensino-aprendizagem dos estudantes na perspectiva do enfrentamento ao racismo, da valorização 
sociocultural e do reconhecimento da identidade e especificidades locais, promovendo a qualificação das práticas pedagógicas e educacionais voltadas para os 
temas da diversidade étnico-racial e da educação contextualizada para a convivência com o semiárido.
Entregas
Título:
Definição:
ALUNO BENEFICIADO
Refere-se aos educandos da rede pública do Estado do Ceará beneficiados com material didático complementar produzidos nos temas das 
Relações Étnico-Raciais e da Educação Contextualizada para a Convivência para o Semiárido.
Título:
Definição:
PROFISSIONAL CAPACITADO
Refere-se aos profissionais da educação, na rede pública de ensino do Estado do Ceará, participantes de formação continuada nas temáticas das 
Relações 
Étnico-Raciais 
e 
Educação 
Contextualizada: 
professores, 
diretores, 
coordenadores 
e 
secretários 
escolares, 
profissionais 
de 
apoio 
escolar, equipes multiprofissionais, técnicos das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação (Credes) e da Superintendência das 
Escolas Estaduais de Fortaleza (Sefor).
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