DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega / Região
102.3 - Promover acessibilidade às pessoas com deficiência.
Entrega / Região
Meta
2024
2025
Total*
2026
2027
ESTADO DO CEARÁ
20
20
80
20
20
TOTAL
20
20
20
20
80
PRAIA ACESSÍVEL IMPLANTADA (Unidade) 
ESTADO DO CEARÁ
2
2
6
1
1
TOTAL
2
2
1
1
6
PRAIA ACESSÍVEL MANTIDA (Unidade) 
GRANDE FORTALEZA
4
4
4
4
4
LITORAL LESTE
1
1
1
1
1
LITORAL NORTE
1
1
1
1
1
ESTADO DO CEARÁ
2
4
6
5
6
TOTAL
8
10
11
12
12
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Programa
160 - CEARÁ INDÍGENA
Objetivo Específico
160.1 - Garantir os direitos territoriais, a autodeterminação, a autonomia e a proteção dos povos indígenas do Ceará.
Entrega / Região
Meta
2024
2025
Total*
2026
2027
PLANO ELABORADO (Unidade) 
ESTADO DO CEARÁ
4
3
13
3
3
TOTAL
4
3
3
3
13
ESTUDO E PESQUISA REALIZADOS (Unidade) 
ESTADO DO CEARÁ
4
3
13
3
3
TOTAL
4
3
3
3
13
SISTEMA VIRTUAL IMPLANTADO (Unidade) 
ESTADO DO CEARÁ
1
0
1
0
0
TOTAL
1
0
0
0
1
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Objetivo Específico
160.2 - Promover o protagonismo do movimento e organizações indígenas do Ceará.
Entrega / Região
Meta
2024
2025
Total*
2026
2027
EVENTO REALIZADO (Unidade) 
ESTADO DO CEARÁ
5
5
20
5
5
TOTAL
5
5
5
5
20
PROJETO APOIADO (Unidade) 
ESTADO DO CEARÁ
20
20
80
20
20
TOTAL
20
20
20
20
80
EVENTO APOIADO (Unidade) 
ESTADO DO CEARÁ
6
6
24
6
6
TOTAL
6
6
6
6
24
SERVIÇO EDUCACIONAL REALIZADO (Unidade) 
ESTADO DO CEARÁ
10
10
40
10
10
TOTAL
10
10
10
10
40
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