DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
2065
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo VIII - Alinhamento com os Objetivos do Planejamento de Longo Prazo
Área de Resultado / Objetivo Estratégico do Planejamento de Longo Prazo / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
Entrega
Meta
2027
2026
2025
2024
Acumulativa
Unidade
Título
7,00
6,00
5,00
4,00
SIM
Unidade
EVENTO REALIZADO
13,00
12,00
11,00
10,00
SIM
Unidade
SERVIÇO DE CONTROLE DISCIPLINAR
REALIZADO
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
193.2 - Promover maior Justiça e celeridade no controle disciplinar, buscando soluções consensuais, por meio de
medidas alternativas aos procedimentos disciplinares.
Objetivo Específico
Entrega
Meta
2027
2026
2025
2024
Acumulativa
Unidade
Título
180,00
160,00
150,00
130,00
NÃO
Unidade
PESSOA BENEFICIADA
140,00
130,00
120,00
110,00
SIM
Unidade
SERVIÇO REALIZADO
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Programa
194 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA
194.1 - Ampliar o acesso gratuito à Justiça.
Objetivo Específico
Entrega
Meta
2027
2026
2025
2024
Acumulativa
Unidade
Título
10,00
10,00
10,00
10,00
SIM
Unidade
AÇÃO REALIZADA
800,00
800,00
800,00
800,00
SIM
Unidade
ATENDIMENTO REALIZADO
5,00
5,00
5,00
5,00
SIM
Unidade
NÚCLEO DE ATENDIMENTO IMPLANTADO
1.066.213,00
1.015.441,00
967.086,00
921.035,00
SIM
Unidade
SERVIÇO REALIZADO
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
194.2 - Melhorar a qualidade dos serviços defensorias prestados à população.
Objetivo Específico
Entrega
Meta
2027
2026
2025
2024
Acumulativa
Unidade
Título
80,00
80,00
80,00
80,00
SIM
Unidade
EVENTO REALIZADO
8,00
8,00
8,00
8,00
NÃO
Unidade
NÚCLEO DE ATENDIMENTO ESTRUTURADO
2,00
2,00
2,00
2,00
SIM
Unidade
PROFISSIONAL QUALIFICADO
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Programa
196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE
196.1 - Prevenir e reprimir a ocorrência de crimes, com ações estratégicas, operacionais e preventivas.
Objetivo Específico
Entrega
Meta
2027
2026
2025
2024
Acumulativa
Unidade
Título
84,00
84,00
84,00
84,00
SIM
Unidade
DOCUMENTO PUBLICADO
45,00
45,00
45,00
46,00
SIM
Unidade
ESTUDO E PESQUISA REALIZADOS
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Programa
197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO
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