DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            2070
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo VIII - Alinhamento com os Objetivos do Planejamento de Longo Prazo
Área de Resultado / Objetivo Estratégico do Planejamento de Longo Prazo / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
Tema
1.6 - INCLUSÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Programa
167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
167.1 - Combater a violência contra a mulher, pela ampliação da rede de proteção e atendimento.
Objetivo Específico
Entrega
Meta
2027
2026
2025
2024
Acumulativa
Unidade
Título
 35,00
 35,00
 35,00
 35,00
SIM
Unidade
CAPACITAÇÃO REALIZADA
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
167.2 - Promover a equidade de gênero, por meio da política de cuidados, autonomia econômica, saúde e cidadania 
da mulher.
Objetivo Específico
Entrega
Meta
2027
2026
2025
2024
Acumulativa
Unidade
Título
 0,00
 320,00
 320,00
 280,00
NÃO
Unidade
MULHER BENEFICIADA
 1,00
 1,00
 1,00
 1,00
SIM
Unidade
UNIDADE DE ATENDIMENTO PARA MULHER 
IMPLANTADA
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
167.3 - Institucionalizar e aprimorar as políticas estadual e municipais para mulheres.
Objetivo Específico
Entrega
Meta
2027
2026
2025
2024
Acumulativa
Unidade
Título
 1,00
 1,00
 1,00
 1,00
SIM
Unidade
CAMPANHA REALIZADA
 1,00
 1,00
 1,00
 1,00
SIM
Unidade
EVENTO REALIZADO
 1,00
 1,00
 1,00
 1,00
SIM
Unidade
PLANO PUBLICADO
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Tema
1.8 - SOBERANIA, SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE  À FOME
Programa
181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME
181.1 - Reduzir a insegurança alimentar e nutricional de pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Objetivo Específico
Entrega
Meta
2027
2026
2025
2024
Acumulativa
Unidade
Título
 43.357,00
 43.357,00
 43.357,00
 43.357,00
SIM
Unidade
CARTÃO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO
 46,00
 46,00
 46,00
 46,00
SIM
Unidade
MATERIAL CONCEDIDO
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Tema
1.9 - SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA
Programa
194 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA
194.1 - Ampliar o acesso gratuito à Justiça.
Objetivo Específico
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