DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo V - Alinhamento com as Diretrizes Regionais
Região / Diretriz Regional / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico
Programa
123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Objetivo Específico
123.1 - Promover o desenvolvimento de crianças, gestantes e suas famílias em situação de vulnerabilidade, com melhoria da renda, ampliação do acesso a 
políticas públicas e fortalecimento dos vínculos familiares.
Entrega
Total*
2025 - 2027
2024
Meta
Outras
Regiões
SERTÃO DE 
SOBRAL
SERTÃO DE 
SOBRAL
SERTÃO DE 
SOBRAL
Outras
Regiões
Outras
Regiões
Acumulativa
Unidade de Medida
Título
PESSOA CAPACITADA
Não
Unidade
251
334
2.695
3.585
334
3.585
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Objetivo Específico
123.4 - Promover a melhoria da prestação de serviços socioassistenciais realizada no âmbito da proteção social básica.
Entrega
Total*
2025 - 2027
2024
Meta
Outras
Regiões
SERTÃO DE 
SOBRAL
SERTÃO DE 
SOBRAL
SERTÃO DE 
SOBRAL
Outras
Regiões
Outras
Regiões
Acumulativa
Unidade de Medida
Título
PESSOA CAPACITADA
Não
Unidade
90
90
864
864
90
864
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Diretriz Regional 
11.1.3.1 - Implantar equipamentos culturais que permitam a democratização do acesso à cultura, principalmente em cidades com menos de 20.000 habitantes.
Eixo
1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS
Tema
1.3 - CULTURA
Programa
131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE
Objetivo Específico
131.1 - Democratizar, fomentar e ampliar o acesso à produção e difusão cultural.
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