DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo V - Alinhamento com as Diretrizes Regionais
Região / Diretriz Regional / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico
Entrega
Total*
2025 - 2027
2024
Meta
Outras
Regiões
SERTÃO DE 
SOBRAL
SERTÃO DE 
SOBRAL
SERTÃO DE 
SOBRAL
Outras
Regiões
Outras
Regiões
Acumulativa
Unidade de Medida
Título
ESCOLA MANTIDA
Não
Unidade
9
9
216
216
9
216
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Programa
144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO
Objetivo Específico
144.1 - Garantir o acesso e a permanência dos estudantes da rede pública estadual nas Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI).
Entrega
Total*
2025 - 2027
2024
Meta
Outras
Regiões
SERTÃO DE 
SOBRAL
SERTÃO DE 
SOBRAL
SERTÃO DE 
SOBRAL
Outras
Regiões
Outras
Regiões
Acumulativa
Unidade de Medida
Título
ESCOLA MANTIDA
Não
Unidade
34
34
378
492
34
492
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Diretriz Regional 
11.1.4.15 - Implementar projetos de acolhimento e cuidado às pessoas em sofrimento psíquico dentro das escolas da rede pública estadual.
Eixo
1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS
Tema
1.4 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Programa
141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS
Objetivo Específico
141.3 - Promover condições de acesso e permanência, melhoria na aprendizagem, e elevação de escolaridade para as pessoas com deficiência, transtorno do 
espectro autista e/ou altas habilidades/superdotação, pessoas surdas, LGBTI+, migrantes, mulheres e privadas de liberdade.
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