DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            1905
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo VI - Alinhamento com os Temas Transversais
Tema Transversal / Resultado / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
Objetivo Específico
141.2 - Favorecer a ressignificação dos processos de ensino-aprendizagem dos estudantes na perspectiva do 
enfrentamento ao racismo, da valorização sociocultural e do reconhecimento da identidade e especificidades 
locais, 
promovendo 
a 
qualificação 
das 
práticas 
pedagógicas 
e 
educacionais 
voltadas 
para 
os 
temas 
da 
diversidade étnico-racial e da educação contextualizada para a convivência com o semiárido.
Entrega
ALUNO BENEFICIADO
PROFISSIONAL CAPACITADO
Tema
1.6 - INCLUSÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Programa
164 - CEARÁ PELA EQUIDADE RACIAL
Objetivo Específico
164.1 - Promover o reconhecimento, desenvolvimento e o acesso à justiça racial para a população negra, 
quilombola, de terreiro e ciganos, por meio do fortalecimento da pertença de suas identidades, na defesa de 
seus territórios, e para a garantia da equidade racial.
Entrega
AGENTE PÚBLICO CAPACITADO
CAPACITAÇÃO REALIZADA
PESSOA CAPACITADA
UNIDADE DE ATENDIMENTO PARA QUILOMBOLAS IMPLANTADA
Objetivo Específico
164.2 - Fortalecer o protagonismo, de modo técnico-administrativo-financeiro, bem como o potencial produtivo e 
empreendedor da população negra, quilombola, de terreiro e cigana no incentivo às suas produções a partir dos 
conhecimentos por estes gerados.
Entrega
ASSESSORIA REALIZADA
CAPACITAÇÃO REALIZADA
EVENTO APOIADO
Objetivo Específico
164.3 - Fortalecer e ampliar as políticas de ações afirmativas no Ceará para a população negra, quilombolas, 
povos de terreiro e povos ciganos.
Entrega
ASSESSORIA REALIZADA
OBSERVATÓRIO IMPLANTADO
Objetivo Específico
164.4 - Promover o controle social e a participação democrática, garantindo a formação e/ou fortalecimento de 
lideranças a partir do recorte étnico-racial e paridade de gênero.
Entrega
CURSO REALIZADO
EVENTO REALIZADO
SELO CONCEDIDO
Programa
167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
Objetivo Específico
167.1 - Combater a violência contra a mulher, pela ampliação da rede de proteção e atendimento.
Entrega
CAPACITAÇÃO REALIZADA
Tema
1.7 - SAÚDE
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